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Em Natal foi sancionada lei que proíbe som sem fones de ouvido em ônibus

Nesta quarta-feira (26) a Prefeitura de Natal sancionou uma lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido no transporte público de passageiros na cidade de Natal. A lei N.º 6.503 de 25 de novembro de 2014, define que os funcionários do transporte público devem solicitar que as pessoas que não cumprirem essa lei, se adequem desligando o aparelho sonoro ou se retire do local. O descumprimento de lei será punido com multa de R$ 1 mil para as empresas do transporte público.

A lei foi assinada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e publicada no Diário Oficial do Município. A lei ainda determina que as empresas de ônibus devam expor em locais de fácil visualização para os passageiros, cartazes que alertem e informem sobre as proibições impostas, contendo a seguinte afirmação: “proibido usar aparelhos de som sem fones de ouvido”.

O Executivo Municipal terá 90 dias para a regulamentação, o órgão responsável pela fiscalização será a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A população poderá também fazer denúncias através de canais de comunicação que a Semob deve disponibilizar.

Foto: divulgação
Foto: divulgação

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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