Como tentativa de repor o prejuízo causado pela renegociação da dívida dos estados, fato que beneficiou estados economicamente mais fortes do país, como os estados da região sul e sudeste, mas que causam perdas a estados do nordeste como o Rio Grande do Norte, o governador Robinson Farias cobrou ao ministro Henrique Meirelles em reunião ocorrida nesta quinta-feira (07), na sede do Ministério da Fazenda em Brasília, uma reposição de R$ 14 bilhões para os estados nordestinos. Esse valor também ajudaria a repor as perdas com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“O refinanciamento da dívida não atende as necessidades do Rio Grande do Norte, por que, hoje, o problema do Estado é de caixa. O refinanciamento é mais interessante aos grandes estados que têm grandes dívidas. Toda dívida do Nordeste com a União representa 4% do total, ou seja, queremos uma compensação para os estados que não foram beneficiados. Os [estados] que mais deviam, foram atendidos”, disse Faria.
A renegociação da dívida fechada com o governo Temer a duas semanas beneficiou principalmente seis estados, de acordo com o governador potiguar: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Alagoas. O acordo esticou o pagamento das dívidas por mais 20 anos e suspendeu o pagamento das parcelas mensais pelos estados até o fim de 2016, que será retomado em janeiro de 2017, mas até meados de 2018, terá descontos.
Na semana passada, Robinson já havia encaminhado carta com a proposta entregue ontem, representando os governadores do Norte e do Nordeste, ao Presidente da República, Michel Temer, e a Henrique Meirelles, pleiteando o ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O documento, também assinado pelo pelos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Sergipe e Bahia, propõe a inclusão de um texto específico para beneficiar as unidades federativas menores no Projeto de Lei 257/2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.
A dívida do Rio Grande do Norte é a segunda menor do país, por isso o estado pouco se beneficia com a renegociação. Já para o estado do Rio de Janeiro, está confirmado um aporte de R$ 2,9 bilhões para enfrentar a forte crise pela qual aquele estado passa, que vem atrasando salários de servidores, além de atender a serviços de segurança para a Olimpíada. Para Faria, a crise atinge a todos e não apenas os grandes estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, por isso considera justa a ajuda adicional solicitada.
Robinson participou da reunião junto aos governadores da Bahia, Paraíba, Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí, e dos vice-governadores de Sergipe e Pernambuco, além de senadores de diversos estados, como os potiguares José Agripino e Garibaldi Filho.
