Desde o dia 22 de agosto, liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó devem ser comercializados no País com o novo Selo Ruído do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O selo informa a potência sonora em decibéis e classifica os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso) e deve estar colado na embalagem para que os consumidores usem a informação na hora da compra.
“É uma nova forma de apresentar de modo mais didático e útil a informação para o consumidor, que poderá fazer uma compra mais consciente. A ideia também é incentivar a indústria a produzir aparelhos mais silenciosos, independentemente da potência”, diz Marcos Borges, responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem.
Ainda segundo Marcos, esta é uma reivindicação antiga dos consumidores: “Por isso é importante que eles conheçam o novo selo. O objetivo é proporcionar mais conforto aos usuários.”
O Selo Ruído, que tem a marca do Inmetro e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), integra o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora — Silêncio.
Fabricantes e importadores tiveram até fevereiro de 2014 para adequação na produção e julho de 2015 para a comercialização, respectivamente.
Fiscalização
Estabelecimentos comerciais em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores que encontrarem irregularidades podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
