Professores da Rede Municipal de Ensino de Natal tiveram, nesta terça-feira (17), a confirmação de cortes em seus salários de maio porque fizeram mobilizações e greve. De acordo com a categoria, objetivo foi “lutar pelo direito ao pagamento do reajuste do piso nacional da categoria para 2022, de 33,24%, como prevê lei federal, e por melhores condições estruturais e sanitárias nas escolas e nos CMEIs, além da realização de concurso público“.
“O desconto de 12 dias em folha, traz um enorme prejuízo às famílias dos profissionais da Educação que estão lutando por um direito constitucional”, protesta Erlon Araújo, professor da rede municipal e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte–RN).
Segundo Erlon, a prefeitura enviou ofício às unidades de ensino propondo reposição de aulas e dizendo que pagará o que será descontado em março do ano que vem. “As nossas contas têm vencimentos dentro do mês, e não em março do próximo ano”, disse o professor que classificou a gestão da educação de Natal como vergonhosa, truculenta e ditatorial. “Não tem diálogo com o Sinte-RN, nem com a comunidade escolar e a população”.
Quem determinou o corte nos salários foi o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em forma de comparativo, o Sinte revela que o desembargador ganha em média R$ 41 mil por mês, “fora os penduricalhos, contra os cerca de R$ 2.500 para uma carga horária de 20 horas, que é o piso dos professores que lutam por direitos“, diz a categoria.
O magistrado proibiu a categoria de fazer greve, atos ou mobilizações e ainda determinou multa de R$ 100 mil por dia ao Sinte-RN.
Quem entrou com ação pedindo para acabar com a mobilização e cortar os salários dos professores foi o prefeito Álvaro Dias (PSDB). Este ano, o tucano aumentou em 60% as verbas indenizatórias para o primeiro escalão da prefeitura. Até dezembro de 2021, o prefeito recebia R$ 20 mil mensais, segundo o Portal da Transparência do município. Este ano, ganhou um acréscimo mensal de mais R$ 12 mil nos rendimentos, que contam com a referência: “Jeton indenizatório – Lei nº 7.274/2021”.
Enquantro o prefeito e seus aliados recebem altos salários e jetons, a direção do Sinte-RN fez várias negociações com representantes da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (SME) para impedir o corte nos salários, mas como dizem os dirigentes, “a educação de Natal tem um inimigo sádico que não quis chegar a um acordo e manteve o corte“.
“Somos a única categoria de trabalhadores que entra em greve e depois repõe os dias parados. É compromisso nosso com os alunos e famílias. Compreendemos que é importante essa garantia para o processo de conclusão do ano letivo. Estamos prontos a repor aulas se não houver corte de ponto”, disse tima Cardoso, professora e coordenadora- Geral do Sinte/RN.
Reposição de aulas
A SME enviou na segunda-feira (16) um ofício circular para as unidades da rede municipal de ensino orientando para a reposição dos dias de greve dos professores no mês passado e informando que a conclusão do ano letivo de 2022 será em fevereiro de 2023, incluindo aulas aos sábados.
Consta ainda no oficio que haverá corte de ponto com redução dos salários já na folha do mês de maio de todos os grevistas.
Com a reposição, diz a Prefeitura no ofício, em março de 2023 será restituído aquilo que tiver sido descontado dos salários.
“Onde vai dar essa economia com a educação pública em Natal?”, questiona o professor Erlon Araújo.
“Economizar com as famílias das periferias, onde cerca de 80% da população tem seus filhos matriculados nas escolas públicas? Qual o presente e o futuro desses estudantes. Estamos na pior fase da Educação pública municipal de Natal”, diz ele.
