Brasil

Edson Fachin nega pedido de habeas corpus a Lula

(ANSA) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (3) um habeas corpus em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ação havia sido impetrada por advogados do Piauí, sem a participação da defesa do petista, e se baseava na redução da pena no “caso triplex” para pedir a libertação do ex-mandatário.

No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu a sentença contra Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de cadeia. Segundo os advogados, isso seria suficiente para transferir imediatamente o ex-presidente para o regime semiaberto.

Com a redução da pena, Lula poderá pedir a progressão em setembro, quando terá cumprido um sexto da sentença, desde que não seja condenado em segunda instância em outro processo.

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Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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