Destaques, Política

Mourão reforça soberania, mas faz mea-culpa sobre Amazônia

(ANSA) – O vice-presidente Hamilton Mourão chegou na manhã desta sexta-feira (11) em Roma, na Itália, onde reforçou a soberania do Brasil em relação à floresta Amazônica, tema do Sínodo dos Bispos que acontece até 27 de outubro no Vaticano. Durante entrevista na Embaixada do Brasil na capital italiana, Mourão ressaltou que o governo brasileiro não aprova o papel de “vilão” no que diz respeito à preservação da Amazônia, em meio às duras críticas que tem recebido por sua política ambiental.
    “A mensagem que eu quero passar, em nome do nosso governo, é que a Amazônia brasileira é brasileira. É responsabilidade nossa preservá-la e protegê-la. Quero deixar isso claro”, afirmou. Segundo Mourão, a administração de Jair Bolsonaro não quer ser colocada como vilã, “como o governo da motosserra, governo exterminador de indígena, que não respeita direitos humanos”. “Quero mostrar que estamos comprometidos com os grandes temas do século 21, a preservação da vida na terra. É um recado pequeno, mas firme”, acrescentou. Mourão representará o Brasil na cerimônia de canonização da irmã Dulce, como a primeira santa brasileira, após Bolsonaro cancelar sua viagem alegando problemas de agenda. A celebração será presidida pelo papa Francisco e contará com a presença de mais de 30 políticos e familiares do país. Sua declaração sobre a Amazônia é dada no momento em que o líder da Igreja Católica realiza um Sínodo para discutir novas formas de evangelização de povos indígenas e a proteção do meio ambiente. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), citando dados registrados pelo sistema deter-B, o ano de 2019 já é o pior desde 2016 na comparação da área com alertas de desmatamento na Amazônia. Ao ser questionado sobre os temas que podem prejudicar a imagem do Brasil no exterior, Mourão admitiu que o governo brasileiro não teve boa reação no começo das queimadas, em agosto. “Óbvio que isso não é bom. Esse pacote todo gera certo ruído, e a gente faz nosso mea-culpa, porque nos primeiros momentos da crise das queimadas, que é algo que ocorre todo ano, não tivemos uma reação correta”, explicou.
    Para o vice-presidente do Brasil, agora é preciso “buscar um diálogo melhor, mais positivo, e usar todas as capacidades dos governos federal e estaduais para que as ilegalidades sejam proibidas e que sejam dadas assistências às pessoas que trabalham e produzem ali”.
    Durante sua presença na Embaixada brasileira em Roma, Mourão ainda afirmou que se reunirá com representantes do papa Francisco e ressaltou que o governo Bolsonaro não o considera um inimigo. “O governo brasileiro em nenhum momento pode julgar que o Papa é inimigo. Pelo contrário, é o líder maior da Igreja Católica. O que está ocorrendo no Sínodo da Amazônia é algo que está planejado há algum tempo. Eu e o governo entendemos a problemática que a Igreja enfrenta na região”, finalizou. Na coletiva, Mourão ainda contou sobre sua agenda oficial na Itália, destacou a emoção e alegria em participar das homenagens à Irmã Dulce e também abordou as prioridades do governo para o desenvolvimento integral do país e seu papel internacional. Por fim, o político brasileiro disse que Bolsonaro deve fazer uma viagem à Itália no próximo ano, quando poderá ter uma audiência privada com o Pontífice.

Agenda – Hoje (12), Mourão participará de um ofício solene de Nossa Senhora Aparecida celebrado pelo arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, na capela do Colégio Pio Brasileiro, na cidade eterna. Logo depois, irá a uma apresentação da ópera Ave Dulce, na embaixada. No domingo (13), ele presenciará a canonização da Irmã Dulce na praça de São Pedro, no Vaticano. Um dia depois, se reunirá com o secretário de Estado da Santa Sé, o cardeal Pietro Parolin, além do secretário para as Relações com os Estados da Santa Sé, Monsenhor Paul Richard Gallagher.
    Sua agenda oficial será encerrada com uma missa em homenagem à Irmã Dulce, que será celebrada pelo arcebispo de Salvador, dom Murilo Krieger, na Basílica Sant’Andrea Della Valle.

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General Girão e Styvenson Valentim apoiam reforma da Previdência “para equilibrar contas públicas”

Às vésperas de ser votada em segundo turno no Plenário do Senado Federal, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) é defendida pelo senador Styvenson Valentim (PODE-RN). O parlamentar votou a favor do texto em primeiro turno e acredita que a proposta vai fazer com que o país retome o caminho do crescimento.

“Com a aprovação, o nosso país, com certeza, voltará a ter ganhos, uma vez que estaremos equilibrando as contas e trazendo para o nosso país mais confiança e mais credibilidade para investimentos”, pontuou o senador.

Estudo elaborado em junho pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra a necessidade de alteração do modelo da Previdência. Em 2017, o déficit previdenciário do Rio Grande do Norte foi de R$ 1,5 bilhão, o que corresponde a 16,6% da Receita Corrente Líquida (RCL). As aposentadorias precoces e os benefícios adicionais pagos a aposentados com valor próximo ao de servidores ativos são os principais fatores que causam rombo nas contas públicas, segundo o levantamento.

Na contramão do que defendiam os governadores e mesmo com a maioria das unidades da Federação em situação fiscal delicada, a Câmara dos Deputados decidiu deixar estados e municípios de fora do texto aprovado no Plenário da Casa. Com isso, cada ente teria que aprovar regras próprias para promover mudanças em seus sistemas previdenciários. Como solução, o Senado criou a chamada PEC paralela, texto alternativo elaborado para, por exemplo, reinserir estados e municípios na reforma da Previdência, sem que o texto principal voltasse à Câmara.

Se for aprovada pelos senadores, a PEC paralela precisa passar por análise na Câmara. Para o deputado General Girão (PSL-RN), a proposta é importante para ajustar as contas de estados e municípios, que atualmente não possuem condições de investir em áreas como saúde e educação.

“O país está quebrado, os estados estão quebrados. Nós estamos hoje em uma situação em que o país está sem condições de investir, muitos menos os estados. Vivemos uma situação caótica. A gente está dizendo que os “Rios” estão mal. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte estão completamente quebrados”, exemplifica o parlamentar.

Calendário

Inicialmente prevista para esta quinta-feira (10), a votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado pode ocorrer apenas em 22 de outubro. A demora deve-se, entre outros motivos, à viagem de senadores ao Vaticano.

Para tentar cumprir o calendário de tramitação da PEC 6/2019, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende acordo entre todos os líderes partidários para que o texto seja promulgado pelo Congresso Nacional ainda esta semana.

Entre todos os pontos, reforma da Previdência estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62, para mulheres. Essa regra não inclui professores, nem membros da Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais.

O texto prevê ainda tempo de contribuição mínima de 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores da iniciativa privada. Em relação ao setor público, esse período será de 25 anos para ambos os sexos. Vale lembrar que as regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência, não sofreram alteração.

Texto produzido pelo Jornalista Paulo Henrique, da Agência do Rádio +

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Mourão se reúne em Natal com empresários brasileiros e alemães

Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reunir nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países. O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participará da abertura do encontro. O vice-ministro alemão da Economia e Energia, Thomas Bareiss, também está confirmado.

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

Pesquisa da CNI com empresários brasileiros que investem e exportam para a Alemanha mostrou os principais temas que precisam avançar na agenda dos dois países. O levantamento foi entregue ao governo brasileiro para subsidiar a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, que ocorrerá no dia 17 de setembro.

“Na consulta ficou clara a necessidade de se internalizar rapidamente o acordo comercial Mercosul-União Europeia, que ampliará as oportunidades de acesso a mercados para os dois países, além de melhorar o ambiente de negócios para promover o comércio de bens e serviços e os investimentos bilaterais. O setor produtivo do Brasil entende que o apoio da Alemanha foi essencial para a conclusão do acordo, anunciada em 28 de julho, e avalia que esse mesmo apoio será importante para a aprovação do tratado pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer ao longo dos próximos dois anos”, diz a CNI.

Segundo a confederação, as empresas brasileiras também defendem o início das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) e de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e europeu de Operador Econômico Autorizado (OEA). O programa concede tratamento diferenciado para operações de comércio exterior que envolvem movimentação internacional de mercadorias. Entre os benefícios oferecidos às empresas certificadas pelos programas estão a simplificação, facilidade e agilidade de procedimentos aduaneiros no país e no exterior.

Agenda

Fátima Bezerra
Foto: Ivanizio Ramos

Hamilton Mourão ainda deve aproveitar a presença em Natal para se reunir com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que deve apresentar ao presidente em exercício o programa estadual de Segurança Pública. Mourão cumpre pelo menos mais dois compromissos na capital potiguar antes de retornar a Brasília.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, participará do evento apresentando um painel sobre perspectivas econômicas e políticas, juntamente com o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss.

Ainda nesta segunda-feira, às 17h, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fará palestra sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”. Também estão confirmados para a abertura oficial do evento o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da BDI, Dieter Kempf, o presidente da Fiern, Amaro Sales, e a governadora Fátima Bezerra.

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Política

Jair Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR

(ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (5) o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação, no entanto, ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa, mas já foi foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura. “Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, disse.

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.

Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. Ele também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

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Avaliação negativa do governo Bolsonaro cresce e atinge 39,5%

O governo do Presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira (26) pelo instituto MDA em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte). Em fevereiro, esse índice era de 19% –ou seja, houve uma elevação de pouco mais de 20 pontos percentuais em seis meses.

A reprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro também cresceu no período e chegou a 53,7% em agosto, ante 28,2% em fevereiro, de acordo com o levantamento. Já a taxa de aprovação do mandatário passou de 57,5% para 41%.

A amostra indica ainda que 29,4% consideram o governo ótimo ou bom e 29,1%, regular. Não souberam ou não responderam, foram 2% dos entrevistados.

Foram realizadas 2.002 entrevistas entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

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