Destaques, Política

Rogério Marinho vai assumir Secretaria da Previdência no governo Bolsonaro

O deputado federal Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN), 55 anos, assumirá a Secretaria Especial da Previdência Social. A escolha foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e confirmada em nota oficial divulgada pela assessoria. Marinho deverá ser um dos principais articuladores entre o governo de Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional para avançar na reforma da Previdência.

Relator da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho não se reelegeu para deputado federal do Rio Grande do Norte pelo PSDB nas eleições de outubro. Economista de formação, foi secretário de Desenvolvimento Econômico do RN.

Assim como o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, Paulo Guedes e o presidente eleito defendem a urgência da votação da reforma da Previdência. Bolsonaro quer que, pelo menos parte do texto, avance já no primeiro semestre de 2019. Segundo ele, há a possibilidade de aproveitar parte da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer. A prioridade, de acordo com Bolsonaro, é fixar a idade mínima.

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, evita apostar em datas, mas mantém a expectativa de votação já no primeiro ano do futuro governo. Segundo ele, é necessário “consertar” o sistema previdenciário. De acordo com ele, não é justo deixar a Previdência atual para os filhos e netos e é preciso que o país seja capaz de criar um novo sistema.

Adjunto

Leonardo Rolim será o Secretário Adjunto de Previdência. Rolim é consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, tem mestrado em Direção e Gestão de Planos e Fundos de Pensão pela Universidad de Alcalá, na Espanha, especialização em Administração (UnB) e em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Enap).

Rolim foi secretário de políticas de previdência social do Ministério da Previdência Social e presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev).

Em nota, Guedes afirmou que o processo de escolha está na reta final: “A equipe de transição está em fase final de preparação da nova estrutura do futuro Ministério da Economia. Assim, o detalhamento do organograma e das atribuições de cada pasta será divulgado em breve.”

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Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente, responde por ação de improbidade

O ex-secretário do governo paulista de Geraldo Alckmin, Ricardo Salles, que vai comandar o Ministério do Meio Ambiente a partir de janeiro, conforme anunciou o presidente eleito, Jair Bolsonaro, responde a ação civil por improbidade administrativa, acusado de alterar ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental para supostamente favorecer interesses empresariais.

No período em que esteve à frente da Secretaria do Estado de São Paulo – de julho de 2016 a agosto de 2017 – foi alvo de ação do Ministério Público (MP-SP), acusado de irregularidades durante a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê, em 2016. O processo foi aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e está em fase de sentença. Já o plano de manejo está suspenso por causa da ação, segundo o promotor Silvio Marques.

“A minuta de decreto do plano de manejo e os mapas de zoneamento da APA [Área de Proteção Ambiental] passaram a sofrer inúmeras modificações, todas feitas na clandestinidade e que visavam a favorecer o setor industrial, notadamente o minerário, entre outros, descaracterizando totalmente a minuta de decreto e os mapas de zoneamento”, diz ação do MP.

Os mapas de zoneamento já haviam passado por análise e votação na Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas (CTBio), órgão auxiliar do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que foi destinada pela legislação para esta atribuição.

Demandas apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), que já tinham sido debatidas pelos membros da CTBio e que foram rechaçadas pela comissão, teriam sido contempladas no plano de manejo por meio das mudanças realizadas por Salles.

O MP afirma que não havia qualquer justificativa para alteração no plano de manejo e que elas foram feitas por determinação do secretário Estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Defesa – Em entrevista à Rede Globo, Salles apresentou sua defesa: “Em certos lugares, onde diziam que era área de preservação, já tinha estação de tratamento de esgoto, havia avenidas, conjuntos residenciais da CDHU. Quer dizer, se nós deixássemos aquele plano de manejo ser aprovado daquela forma, absolutamente desconectado da realidade, o prejuízo a todos, à sociedade, ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente, seria enorme”.

O indicado comentou ainda, na entrevista, o andamento do processo. “Sou réu, mas não há decisão contra mim. São todas favoráveis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas produzidas e o processo está concluso para sentença, pode ser sentenciado a qualquer momento. Todas as testemunhas ouvidas, de funcionários do governo e fora, corroboraram a minha posição”, afirma Salles.

Ambientalistas – As polêmicas que envolvem o Ministério do Meio Ambiente começaram logo após vitória de Bolsonaro nas eleições, quando chegou a ser anunciada a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Depois de reações negativas, o presidente eleito recuou da decisão.

No entanto, a escolha de Ricardo Salles para comandar a pasta do Meio Ambiente gerou críticas de várias organizações que defendem direitos ambientais.

A coalização de organizações da sociedade civil Observatório do Clima avaliou assim a indicação: “Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por outro garante que o MMA [Ministério do Meio Ambiente] deixará de ser, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura”, acusa a entidade em nota.

O Greenpeace avalia que a nomeação de Salles ocorre no momento em que a área ambiental recebe más notícias, quando o desmatamento da Amazônia registrou o maior índice dos últimos dez anos e o país acaba de retirar sua candidatura para sediar a COP-25. E também julga que irá favorecer os setores ligados à agricultura. “A principal função do novo ministro será a promoção de uma verdadeira agenda antiambiental, colocando em prática medidas que vão resultar na explosão do desmatamento na Amazônia e na diminuição do combate ao crime ambiental. O que já está ruim, pode piorar”, afirmou Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

A WWF, outra organização não governamental internacional, comentou a nomeação, dizendo que esta é uma pasta estratégica para o Brasil. A entidade destaca que a destruição ilegal das florestas na Amazônia e do Cerrado diminuem a competitividade dos produtos brasileiros diante de um mercado global que busca produtos livres de desmatamento, além de prejudicar o cumprimento dos compromissos que o Brasil assumiu no Acordo de Paris, como a diminuição na emissão de gases de efeito estufa.

“Desejamos que o Ministério do Meio Ambiente cumpra a missão de balancear as questões ambientais nas outras pastas do governo, zelando assim para que o Brasil tenha medidas necessárias para proteger de forma estratégica o nosso imenso patrimônio natural. E que tenha capacidade de dialogar com os diversos setores da sociedade, uma vez que o direito à um meio ambiente saudável se aplica a todos, desta e das futuras gerações”, disse Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

*Com informações da Agência Brasil

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“Bolsonaro só venceu porque não concorreu contra mim”, diz Lula

(ANSA) – Em sua primeira entrevista da cadeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Jair Bolsonaro só foi eleito porque não concorreu contra ele.

O líder petista cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde 7 de abril, em Curitiba, e foi declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, sendo substituído pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Também impedido de ser entrevistado pessoalmente na cadeia, Lula respondeu a perguntas da emissora britânica “BBC” por meio de cartas, para um documentário sobre os últimos anos do Brasil que estreará em janeiro de 2019.

“Bolsonaro só venceu porque não concorreu contra mim”, disse o ex-presidente na entrevista, feita por intermédio do jornalista Kennedy Alencar, seu ex-assessor. Em seu perfil no Twitter, Bolsonaro ironizou a declaração. “Só não concorri com Lula porque ele está preso, condenado por corrupção”, escreveu o presidente eleito.

Na entrevista à “BBC”, o petista repetiu que o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, “fez política e agora se beneficia disso”. “Estou preso sem motivo”, garantiu.

O ex-presidente foi sentenciado a 12 anos e um mês de prisão, acusado de receber R$ 2,2 milhões em propina da OAS por meio de um triplex no Guarujá (SP), mas nega ser proprietário do imóvel, que já foi leiloado pela Justiça.

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Parlamentares do Partido Novo abrem seleção de vagas para bancadas e gabinetes

Cerca de 20 parlamentares, entre vereadores, deputados federais, estaduais e distritais eleitos pelo Partido Novo, em 2016 e 2018, farão a partir desta quarta-feira (05) um processo seletivo aberto a todo país. “A ideia é que haja uma seleção ampla, em escala nacional em busca de profissionais que estejam alinhados com a renovação do quadro político de 2019”, disse Tiago Mitraud, deputado federal eleito pelo partido nestas eleições.

As vagas são para postos como assessor(a) parlamentar, assessor(a) de comunicação e assistente administrativo(a), em pelo menos 5 cidades brasileiras. Os requisitos básicos para preenchimento das vagas incluem: vontade de atuar na área pública, habilidade para alcançar resultados trabalhando em equipe e ser “ficha limpa”.

O recrutamento ocorre a partir deste mês e é 100% de responsabilidade dos parlamentares eleitos. Os selecionados começarão a trabalhar entre fevereiro e março de 2019, dependendo da Câmara ou Assembleia para onde forem contratados.

“Ter um gabinete técnico, sem indicações políticas, é uma das bandeiras do partido. Mas a iniciativa de fazer uma seleção de profissionais de todo Brasil veio dos próprios eleitos” conta Christian Lohbauer, ex-candidato a vice de Amoêdo.

Seguindo a linha do governador de Minas Gerais eleito pela legenda, Romeu Zema, os eleitos para o legislativo apostam na escolha de assessores técnicos para compor suas equipes para os próximos quatro anos. Em 2018 o NOVO elegeu 8 deputados federais, 11 estaduais e uma distrital. Em 2016 foram eleitos 4 vereadores.

Sobre o Partido Novo

O partido foi fundado em 2011 por um grupo de 181 cidadãos comuns, de 35 profissões diferentes, dentre eles João Amoêdo, candidato à Presidência da República em 2018. O Partido tem como princípios ser autofinanciado por seus apoiadores, não utilizar os Fundos Eleitoral e Partidário, manter separadas a gestão partidária das campanhas e dos mandatos dos eleitos. Além disso, a definição de candidatos é feita de forma democrática por meio de processo seletivo entre filiados.

Atualmente o NOVO é mantido por seus mais de 30 mil filiados e apoiadores e é um dos partidos mais seguidos nas redes sociais. A legenda é representada no legislativo por 4 vereadores, eleitos em 2016 e em 2018, superou com facilidade a clausula de barreira, elegendo 8 Deputados Federais, 11 Estaduais e um Distrital. Para o poder Executivo o partido elegeu o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. Todos eleitos sem nenhum centavo de dinheiro público, nem coligações partidárias.

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Mourão vai assumir Presidência nas primeiras semanas do governo Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro vai assumir a Presidência da República no dia primeiro de janeiro, mas quem deverá sentar na cadeira mais importante do país durante as primeiras semanas do próximo governo, é o vice, General Hamilton Mourão.

É que o presidente eleito ainda precisa passar por intervenção cirúrgica como forma de tratamento da lesão causada pela facada que recebeu durante a campanha eleitoral.

Bolsonaro terá de retirar uma bolsa de colostomia que foi implantada no intestino ferido quando ainda era candidato à presidência, após atentado em que foi vítima, em Juiz de Fora no mês de setembro.

A equipe médica que cuida de Bolsonaro havia marcado a retirada da bolsa de colostomia para o dia 12 de dezembro. No entanto, os médicos detectaram uma pequena inflamação na parede do intestino do presidente eleito, durante exames nesta semana, e decidiram por estender o prazo para a retirada da bolsa de colostomia. Sendo assim, o procedimento será realizado após a posse presidencial, mas ainda sem data confirmada.

Bolsonaro deve ficar internado no hospital por cinco dias para a cirurgia e em repouso por outros 10 dias, em casa.

Durante esse período, o país será conduzido por Mourão. O general ganhou destaque na mídia durante a campanha eleitoral por criticar o pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores e por defender a elaboração de uma nova Constituição no país.

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