Destaques, Política

“Posse de armas é direito, mas não garante segurança”, diz Styvenson

Durante entrevista ao Programa Salão Nobre, da TV Senado, Styvenson Valentim (Pode-RN) revelou que é a favor de liberar as armas de fogo, desde que haja controle do Estado e que sejam tomadas outras medidas para garantir a segurança da população.

“Não se pode atribuir apenas ao cidadão sua autodefesa. O Estado tem que fazer sua parte”, diz o senador.

De acordo com o parlamentar, a estatística de autodefesa é baixa, mas, mesmo assim, o cidadão tem direito a ter uma arma se atender às exigências necessárias.

Styvenson concorda com o mérito do decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro em 15 de janeiro, que flexibiliza a posse de armas. O senador acredita, porém, que a competência para definir regras para a posse de armas de fogo é do Congresso. Com essa mesma justificativa, o decreto foi questionado no Supremo Tribunal Federal pelo PCdoB.

Pela decreto presidencial, a validade das licenças passa de cinco para dez anos, e cada pessoa pode ter até quatro armas de fogo, desde que cumpra alguns requisitos como idade de 25 anos, capacidade e necessidade.

Styvenson, que foi capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte até o primeiro semestre, disse que não viu melhora na segurança do Estado desde que foi criado o Ministério da Segurança Pública, no início de 2018. Também afirmou não ter percebido mudanças desde que o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) foi sancionado, no ano passado. O Susp prevê a modernização do sistema penitenciário e o combate integrado entre as polícias ao crime organizado.

*Com informações da Agência Senado

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Presidente do PSL vota contra o governo na Câmara

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), foi um dos 2 deputados do partido que votaram contra o governo durante sua 1ª derrota na Câmara nesta terça-feira (19). O outro foi o Coronel Tadeu (SP).

Os deputados aprovaram projeto que suspendeu decreto do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que alterava as regras da LAI (Lei de Acesso à Informação).

O PSL é o partido do presidente Jair Bolsonaro, que na próxima quarta-feira (20) deve entregar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso.

A preocupação do governo é em relação a sua articulação com deputados e senadores, isso porque a reforma da Previdência depende de uma emenda à Constituição, o que significa o apoio de ao menos 308 deputados para aprová-la. Nas votações desta terça, o partido não conseguiu reunir sequer 60 votos.

Bivar esteve no centro do escândalo de candidatas laranjas do Partido Social Liberal nas eleições de 2018. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. O caso foi em Pernambuco, Estado onde Bivar comanda o partido.

Entretanto, a responsabilidade pelo escândalo foi atribuída ao agora ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral), que foi demitido ontem (18).

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Bolsonaro anuncia exoneração de Bebianno após crise política

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu nesta segunda-feira (18) exonerar o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria Geral da Presidência, após a crise enfrentada pelo governo menos de dois meses depois da posse. A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa pelo porta-voz da Presidência, Otavio do Rêgo Barros. Questionado pela demora na divulgação da demissão, que se arrastou por mais de uma semana, o porta-voz afirmou que “a decisão é de foro íntimo do presidente”.

“O excelentíssimo senhor presidente da República decidiu exonerar nesta data do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece a sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada.”

O porta-voz da presidência afirmou ainda que, no lugar de Bebianno, assumirá o general da reserva Floriano Peixoto Neto. O militar será o oitavo a assumir um ministério no governo de Jair Bolsonaro.

Ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno foi alvo de denúncias do jornal Folha de S. Paulo. O veículo apontou supostas irregularidades em sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL. O partido é suspeito de liberar verbas para candidaturas laranjas.

Para acalmar os ânimos, diante da repercussão negativa causada pela denúncia, Bebianno afirmou ao jornal ‘O Globo’ que conversou três vezes com o presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de desfazer a impressão de que vem sofrendo desgastes dentro do governo. O filho de Bolsonaro, Carlos, conhecido como Pitbull, fez jus ao nome e resolveu divulgar um áudio nas redes sociais em que o presidente desmente o Secretário-Geral da Presidência. Carlos e Bebianno são desafetos declarados.

A partir daí, a confusão não parou de crescer. Bebianno, que inicialmente soltou nota avisando que não se demitiria, fez declarações colocando em dúvida a biografia de Bolsonaro.

Diante do cenário praticamente irreversível, o ex-presidente do PSL encerrou sua participação no governo e teve sua exoneração confirmada.

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Bebianno continua no governo e crise política se arrasta

(ANSA) – O ministro Gustavo Bebiano, da Secretaria Geral da Presidência, ainda faz parte do governo. A edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) foi publicada sem a exoneração de Bebianno, que estava sendo aguardada devido à crise no Palácio do Planalto.

De acordo com fontes do governo, a saída do ministro já foi decidida e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, após uma tensa reunião em Brasília na sexta-feira passada. Uma edição extra do Diário Oficial da União pode sair ainda hoje para exonerar Bebianno.

O fato da exoneração não constar no Diário Oficial de hoje, indica que o governo ainda trata do assunto. Interlocutores afirmam que Bolsonaro estaria tentando encontrar uma maneira “honrosa” de afastar o ministro.

Família x Bebianno

O ministro foi chamado publicamente de “mentiroso” pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu filho Carlos, em um episódio que gerou muita polêmica no governo ao longo da semana passada.

A crise começou após o jornal “Folha de S.Paulo” divulgar que Bebianno teria participado da distribuição de dinheiro público para financiar “candidaturas laranjas” do PSL, o partido de Bolsonaro.

Bebianno disse que conversou três vezes com Bolsonaro, quando o presidente estava internado em São Paulo, para minimizar a crise política. Mas o filho de Bolsonaro, Carlos, divulgou um áudio no Twitter no qual o presidente afirma que não iria “falar com ninguém” durante sua hospitalização. Horas depois, o próprio Bolsonaro confirmou Carlos, isolando o ministro.

O gesto foi criticado pelo fato do filho ter “demitido” o ministro, sem nem ser membro do Executivo. Outros nomes do governo tentaram interceder a favor de Bebianno, mas Bolsonaro está irredutível na sua decisão de exonera-lo. Um militar, Floriano Peixoto, deve assumir a Secretaria-Geral.

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Romário e Styvenson Valentim são eleitos presidente e vice da Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu, por aclamação, nesta quinta-feira (14), os senadores Romário (Pode-RJ) e Styvenson Valentim (Pode-RN) para presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2019-2020. A reunião foi conduzida pelo integrante mais idoso, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Militante das causas das pessoas com deficiência e de doenças raras, Romário garantiu que os temas continuarão a ser frequentes nos debates e nos projetos que passam pela CAS, mas frisou que os integrantes também precisarão discutir temas ligados aos povos indígenas e a questões de saúde e trabalhistas, assuntos em voga.

“Através dessa comissão, vamos poder ajudar o povo brasileiro e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse.

Estimulado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), Romário manifestou o desejo de manter a subcomissão de doenças raras em funcionamento, e sugeriu que a parlamentar a presida.

Idosos

Vice-presidente eleito, Styvenson também lembrou que a comissão não poderá deixar de discutir a situação dos idosos brasileiros, especialmente no contexto da reforma da Previdência.

“Falamos de medicina, das necessidades especiais, das crianças, do esporte, mas não podemos esquecer da população que vai ser pauta com a reforma da Previdência, dos idosos. Estamos envelhecendo, então vamos envelhecer com qualidade de vida, vamos deixar registrado que essas pessoas não vão ficar esquecidas”, garantiu.

A próxima reunião do colegiado ficou agendada para o dia 20, a partir das 9h.

Atribuições

Compete à Comissão de Assuntos Sociais opinar sobre proposições que tratem de relações de trabalho, organização do sistema nacional de emprego, exigências para o exercício de profissões, seguridade social, previdência social, população indígena e assistência social.

A comissão também trata de proteção e defesa da saúde; condições e requisitos para remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa, tratamento e coleta de sangue humano e seus derivados; produção, controle e fiscalização de medicamentos; saneamento, inspeção e fiscalização de alimentos e competências do Sistema Único de Saúde (SUS).

A CAS possui 21 integrantes titulares e igual número de suplentes.

*Com informações da Agência Senado

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