RN

Deputados do RN aprovam aumento salarial para professores do Estado

Foi aprovada com unanimidade na manhã desta quinta-feira (12) a mensagem 005/2015, que propõe reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de professor e de especialista em educação. O governo estabelece o reajuste de 13,01% aos servidores do magistério público estadual que atuam na direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. A votação foi fruto de um entendimento entre os líderes partidários.

“Destaco o empenho dos deputados que concordaram em realizar esta votação e reafirmo que esta Casa está pronta para ajudar o RN a caminhar”, declarou o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). O projeto de lei complementar contempla servidores pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais.

Para aqueles cuja jornada de trabalho seja diferente de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único desta Lei Complementar. De acordo com o projeto, os valores passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. De acordo com o anexo enviado à Casa, os vencimentos pagos aos professores irão variar de R$ 1.438,67 (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e os valores pagos aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J).

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RN

Deputado Kelps diz que no RN há professores que ‘não merecem o que ganham’

Segundo o Sindicato  dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), deputado estadual Kelps Lima – Presidente Estadual do Solidariedade (SD/RN) – afirmou que no estado do Rio Grande do Norte “há professores que não merecem o que ganham”, pois, segundo ele, “produzem muito pouco”. A declaração foi dada nesta quinta-feira (12), durante a votação do projeto de lei que reajusta o salário dos professores e especialistas em educação da rede estadual.

Na ocasião, o deputado convocou a assembleia para fazer um debate sobre a meritocracia, abrindo caminho para a possibilidade de implantação desse sistema na rede estadual de ensino. A Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, criticou o discurso do deputado. “O deputado (Kelps Lima) tem à frente dele um microfone num ambiente climatizado, um bom salário e não é avaliado. Nós profissionais da educação temos alunos, salas quentes, ambiente insalubre e um salário irrisório. Fica o nosso protesto a este tipo de manifestação e conduta de anti profissionalismo”, critica a sindicalista.

As informações são do SINTE/RN*

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Política

Presidente da Câmara pede volta de projeto que cria “Dia do Orgulho Hétero”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu o desarquivamento de vários projetos de sua autoria arquivados com o fim da legislatura passada, como o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro, que não chegou a ser votado em nenhuma comissão da Casa. Com o desarquivamento, a proposta volta a tramitar normalmente nas comissões.

O projeto foi apresentado em 2011 e, na justificativa da proposição, Eduardo Cunha afirma que a proposta “visa a resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”. Em outro trecho da justificativa, o deputado diz que, “no momento em que se discute preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e, além disso, o estímulo da “ideologia gay ” supera todo e qualquer combate ao preconceito”.

Outro projeto de Cunha que foi desarquivado e que trata também de heterossexuais determina que as medidas e políticas antidiscriminatórias atentem para a questão dos héteros. Segundo o projeto, as medidas e políticas antidiscriminatórias referentes à orientação sexual adotadas pela administração pública devem abordar explicitamente os casos de discriminação contra heterossexuais.

Um de seus artigos do projeto prevê que o Poder Executivo, dentro de sua esfera de competência, punirá os estabelecimentos comerciais e industriais e demais entidades que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade ou contra elas adotem atos de coação ou violência.

Em outro artigo, o texto diz que os crimes resultantes de discriminação contra heterossexuais serão punidos na forma da lei. O projeto também estabelece que impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, será punido com pena de reclusão de um a três anos.

Pelo Regimento Interno da Câmara um projeto pode ser desarquivado “mediante requerimento do autor, ou autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava”. Como a proposta de Cunha não andou na legislatura passada, ficando parada na CCJ, teve como destino o arquivo.

As informações são da Agência Brasil*

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Brasil

PRF inicia nesta sexta-feira (13) “Operação Carnaval 2015” em todo o país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia amanhã (13) a operação de fiscalização nas rodovias brasileiras em todo o país. A Operação Carnaval 2015, com a meta no combate à embriaguez no volante, será o foco das ações durante o período de festas. Ao todo, 10 mil agentes, entre cargos administrativos e de fiscalização estarão envolvidos nas ações.

As alterações na Lei Seca não toleram qualquer nível de embriaguez, e o motorista que for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool, além de ter a Carteira de Habilitação suspensa e ser impedido de continuar a viagem, também terá de desembolsar R$ 1.915 em multa. Serão utilizados 970 medidores de alcoolemia (aparelho que mede a quantidade de álcool por litro de sangue) nas operações, que seguem até Quarta-Feira de Cinzas, dia 18.

A maioria dos acidentes nas rodovias são causados por falta de atenção dos motoristas às normas de trânsito, e estão relacionados as ultrapassagens indevidas, velocidade superior ao limite das vias e abuso de álcool, conforme foi apontado na segunda-feira (11) pela PRF.

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SP

Cantareira sobe pelo sétimo dia consecutivo e reservatórios atingem 6,7%

Pela sétima vez seguida, aumentou a quantidade de água nos reservatórios do Sistema Cantareira, o principal manancial de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo. O nível passou de 6,4% na quarta (11) para 6,7% nesta quinta (12), embora tenha sido captado baixo volume de chuva, com apenas 3 milímetros (mm).

No total acumulado em 11 dias, o volume alcança 143,8 mm, faltando pouco para atingir a meta esperada para todo o mês que é 199,1 mm, medição relativa a média histórica do período. Os dados disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram elevação nos demais mananciais.

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