Mundo

Como funciona o processo de impeachment nos EUA?

(ANSA) – A abertura de um processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou um terremoto político em Washington a pouco mais de um ano das eleições de 2020, mas ainda há um longo caminho pela frente para a oposição democrata conseguir depor o mandatário republicano.

A investigação, como manda a Constituição americana, começará na Câmara dos Representantes, controlada hoje pelo Partido Democrata. Segundo a presidente da Casa, Nancy Pelosi, os comitês que já investigam Trump de forma separada, como os de Justiça, Inteligência e Serviços Financeiros, continuarão suas apurações, mas agora sob o “guarda-chuva do inquérito de impeachment”.

Não há um prazo definido para a conclusão das investigações, mas o desejo dos democratas é encerrá-las ainda neste ano, antes da largada oficial para as primárias das eleições de 2020. Caberá à Comissão de Justiça formular e aprovar em seu colegiado as acusações formais contra Trump.

Em seguida, o parecer será levado ao plenário da Câmara, que terá de aprovar ou rejeitar a denúncia por maioria simples. Como os democratas controlam a Casa, não devem ter dificuldades para superar essa etapa. Se aprovada, a acusação passa ao Senado, a quem cabe julgar o presidente – assim como acontece no Brasil.

Senado

O julgamento no Senado segue os moldes de um processo comum, com direito a advogados de defesa e acusação, apresentação de testemunhas e provas.

As sessões são presididas pelo chefe da Suprema Corte, e a eventual condenação precisa do apoio de pelo menos 67 dos 100 senadores (dois terços), algo improvável no momento. O Partido Republicano conta atualmente com 53 assentos no Senado, número mais do que suficiente para evitar o impeachment.

Para que Trump seja deposto, ao menos 20 senadores republicanos terão de votar com a oposição. Se for condenado, o presidente será deposto e substituído por seu vice, Mike Pence, até o fim do mandato.

Possibilidades

A Constituição estabelece que um presidente pode ser removido do cargo por “traição, propina ou outros crimes e contravenções graves”. Essa última tipologia é definida de forma vaga, mas o Congresso costuma levar em conta três tipos de conduta: uso do cargo para obter ganhos financeiros, abuso de poder ou agir de maneira incompatível com a função.

O caso de Trump se aproxima da hipótese de abuso de poder, já que ele é acusado de pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a investigar o filho de Joe Biden, favorito para disputar a Presidência pelo Partido Democrata em 2020.

O julgamento, no entanto, tem um caráter muito mais político do que criminal. Até hoje, apenas dois presidentes foram submetidos a processos de impeachment: Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998), ambos absolvidos – Richard Nixon renunciou em 1974, evitando um afastamento iminente por causa do escândalo “Watergate”.

Read More...

Mundo

Macron anuncia US$ 500 milhões para florestas tropicais

(ANSA) – O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta terça-feira (24) que doadores internacionais concordaram em destinar mais US$ 500 milhões para proteger florestas tropicais que sofrem com incêndios, como a Amazônia.
Segundo Macron, a França contribuirá com US$ 100 milhões, 20% do total. As declarações foram dadas à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), e o presidente também pediu a formação de uma “ampla aliança” para proteger as florestas.
“Todos pensam, ‘como você vai fazer sem o Brasil’? Mas o Brasil é bem-vindo, e acho que todos querem trabalhar”, disse Macron, um dos alvos do presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro discurso na ONU, realizado nesta terça.
Sem citar diretamente o líder francês, Bolsonaro afirmou que alguns países questionaram a “soberania” brasileira na Amazônia.
“Um deles, por ocasião do encontro do G7, ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil sem ao menos nos ouvir”, declarou.

Read More...

Mundo

Na ONU, Bolsonaro ataca Macron, Cuba e Venezuela

(ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas ao socialismo, aos governos anteriores do PT e aos países estrangeiros que questionaram o Brasil sobre as queimadas na Amazônia, ao discursar nesta terça-feira (24) na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.

“Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge após ter estado à beira do socialismo”, disse Bolsonaro, iniciando seu discurso. “No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuir o desemprego e a violência”.

Bolsonaro citou explicitamente Cuba e Venezuela e fez referências às gestões de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. “Meu país esteve muito próximo do socialismo, que nos levou à corrupção generalizada, recessão, alta criminalidade e ataque ininterrupto aos valores familiares que formam as nossas tradições”, afirmou.

“Em 2013, um acordo do PT com ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem comprovação profissional, sem poder trazer suas famílias. Um verdadeiro trabalho escravo respaldado por entidades de direitos humanos do Brasil e da ONU”, criticou Bolsonaro, cujo governo encerrou o programa Mais Médicos.

O presidente também criticou o Foro de São Paulo, dizendo ser “uma organização de partidos de esquerda que trabalha para implementar o socialismo na América Latina, que continua vivo e tem que ser combatido”. “Trabalhamos para que outros países da América do Sul não experimentem esse nefasto regime”, disse.

A questão do meio ambiente, envolvendo a polêmica das queimadas na Amazônia, também esteve presente em boa parte do discurso de Bolsonaro na ONU, que reafirmou que a floresta faz parte da soberania do Brasil. “Em primeiro lugar, meu governo tem o compromisso solene com a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável do Brasil e do mundo”, ressaltou.

“Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece intocada, prova que somos um dos países que mais protege o meu ambiente”, garantiu Bolsonaro, acusando a mídia de publicar “mentiras” sobre o assunto.

O presidente justificou os incêndios como eventos “naturais ou criminosos” que ocorrem “nessa época do ano”, com “os ventos que favorecem as queimadas”, e disse que o Brasil sofre “ataques sensacionalistas de grande parte pela imprensa internacional”.

“É uma falácia dizer que o Amazônia é patrimônio da humanidade”, criticou. Sem citar diretamente o presidente da França, Emmanuel Macron, Bolsonaro disse que “outros países, em vez de ajudar”, “questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania”.

“Um deles, por ocasião do encontro do G7, ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil sem ao menos nos ouvir”, alfinetou Bolsonaro, referindo-se a Macron, ao mesmo tempo em que elogiou o norte-americano Donald Trump, que conseguiu evitar que a Amazônia aparecesse na declaração final da cúpula de Biarritz.

“Hoje, 14% do território brasileiro está demarcado como território indígena. Eles querem e merecem usufruir dos mesmos direitos que todos nós. Mas o Brasil não vai aumentar para 20% a área demarcada, como alguns chefes de Estado gostariam”, rebateu.

Bolsonaro também minimizou o ativismo do cacique Raoni Metuktire, alegando que “a visão de um líder indígena não representa a de todos os outros líderes. “Muitas vezes, alguns, como o cacique Raoni, são usados por outros países para seus interesses na Amazônia”. O presidente brasileiro leu uma carta de lideranças indígenas e elogiou a youtuber Ysani Kalapalo, que apoia as ações do governo na Amazônia.

“O Brasil hoje tem um presidente que se preocupa com o povo que lá estava antes da chegada dos portugueses, em 1500. Os que nos atacam não estão preocupados com o ser humano índio, mas com suas riquezas”.

Em outro momento do discurso, Bolsonaro disse que foi “covardemente esfaqueado por um militante de esquerda”, fez menção a Deus à Bíblia, e disse que seu regime não tolerará “terroristas”.

“Cesare Battisti foi preso na Bolívia e extraditado à Itália. “Terroristas sob o disfarce de perseguidos políticos não mais encontrarão refúgio no Brasil”, exclamou.

Bolsonaro foi o primeiro presidente a discursar na Assembleia da ONU, mantendo uma tradição diplomática. Desde 1949, graças ao diplomata brasileiro Oswaldo Aranha, o Brasil é o primeiro país a discursar na Assembleia Geral da ONU. Em seguida, é a vez dos Estados Unidos.

Read More...

Mundo

Igreja paga US$ 200 milhões a vítimas de abusos nos EUA

(ANSA) – A Arquidiocese de Chicago, nos Estados Unidos, pagou cerca de US$ 200 milhões nas últimas décadas para indenizar vítimas de abuso sexual e pedofilia por parte de membros do clero.

Desse total, US$ 80 milhões foram desembolsados desde 2001 a 160 pessoas representadas por um único escritório de advocacia. O dado completo foi divulgado pela própria Arquidiocese de Chicago, enquanto a soma de US$ 80 milhões foi revelada pelo advogado Jeff Anderson, um dos mais célebres defensores de vítimas de abusos sexuais nos EUA.

“A Arquidiocese de Chicago fez progressos significativos nos anos recentes para estabilizar suas finanças”, diz um comunicado oficial, acrescentando que ainda enfrenta desafios devido a “acordos por má conduta e ao declínio do tamanho da congregação”.

Em julho, uma reportagem do jornal Chicago Tribune revelou que a Igreja prevê pagar mais US$ 156 milhões para vítimas de abusos sexuais na cidade nos próximos anos. Os US$ 80 milhões recebidos pelos 160 clientes do escritório de Anderson representam cerca de US$ 500 mil por vítima, mas o advogado disse que as maiores indenizações estão na casa dos milhões de dólares.

Ele definiu a relação com a Arquidiocese de Chicago como “inconsistente”, mas ressaltou que houve mudanças positivas nas últimas décadas. “Ainda temos muito a fazer, mas preciso dizer: isso é um progresso”, afirmou, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (17).

Os escândalos de pedofilia e abusos sexuais abalaram a imagem da Igreja Católica nos Estados Unidos e em diversos outros países do mundo, como Austrália, Irlanda e Chile. No início deste ano, o papa Francisco definiu novas regras para combater crimes sexuais por parte do clero, como a obrigação de denunciar casos de abuso às autoridades eclesiásticas. (ANSA)

Read More...

Mundo

Pela 3ª vez, Tóquio é eleita a cidade mais segura do mundo

(ANSA) – Uma pesquisa realizada pela revista britânica “The Economist” classificou Tóquio como a cidade mais segura do mundo pela terceira vez consecutiva desde o primeiro estudo publicado em 2015.

A lista revisada bienalmente, que anuncia o Índice de Cidades Seguras de 2019, foi divulgada na última quinta-feira (29).

O estudo monitorou 60 cidades com base em avaliações de 50 indicadores distribuídos em quatro temas principais: nível de infraestrutura, segurança pessoal, crimes cibernéticos e saúde.

A capital japonesa alcançou alta pontuação pela estratégia de prevenção de desastres naturais, nas baixas taxas de ataques cibernéticos e criminalidade.

Apesar da liderança, Tóquio ainda sofre com corrupções e crimes organizados, segundo o relatório.

No ranking, Cingapura aparece em segundo lugar, seguido de outro município japonês, Osaka. Já a quarta cidade mais segura do mundo é Amsterdã, a primeira europeia da lista.

Completam o “top 10”: Sydney, Toronto, Washington, Copenhague, Seul e Melbourne, na Austrália. Londres ficou em 14ª posição, seguida por Nova York.

Pequim, por sua vez, ficou em 31º lugar, enquanto Xangai aparece em 32º na lista. As cidades italianas também aparecem no ranking. Milão está na 29ª posição, enquanto Roma ocupa o 30º lugar.

Já na parte inferior do ranking está a capital nigeriana Lagos (59º) e Caracas (60º).

Read More...