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Contribuintes estão com dificuldades para ajustar situação com a Receita

Os contribuintes que entregaram a DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2019, ano base 2018 – já podem saber se caíram na malha fina, contudo, quando isso ocorre eles estão enfrentando uma dificuldade extra.

Se o contribuinte busca a Receita Federal para fazer o agendamento buscando regularizar a situação de malha fina, isso se mostra praticamente impossível. A área societária da Confirp, responsável pelo agendamento desses atendimentos, vem enfrentando diariamente esse problema.

Segundo Luana Maria Camargo, gestora da área societária, a dificuldade é muito grande. “Todos os dias, desde as sete da manhã tentamos fazer esse agendamento, contudo, enfrentamos uma verdadeira maratona e na maioria das vezes não obtemos existo. A justificativa que recebemos é que foram enviadas muitas intimações e faltam auditores”, explica.

Com isso o contribuinte fica com sua declaração travada, sem regularizar a situação e, caso tenha direito, sem receber os valores da Restituição de Imposto de Renda. “Infelizmente isso prejudica muito o contribuinte e nosso trabalho”, complementa Luana Camargo.

Essa situação vai na contramão de novidades que facilitam o contribuinte, como é o caso do programa Meu Imposto de Renda, no qual as pessoas já podem saber com velocidade se suas declarações foram processadas, se estão já na Malha Fina e os erros que levaram a essa situação. Porém, isso não significa que estão livre dessa situação, pois existe um prazo de cinco anos para que a Receita Federal possa questionar as informações.

Entenda melhor a Malha Fina

Mas, o que é esse termo e por que causa tanto medo?

“O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF, assim, caso o sistema da Receita Federal perceba que alguma informação está errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. E, caso perceba erros, chama o contribuinte para ajustes ou até mesmo inicia investigações e cobra de atrasados e multas”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.

Assim, a malha fina é praticamente uma “peneira” para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição.

“Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências”, recomenda o diretor da Confirp.

A preocupação deve ser grande, pois apenas em 2018 foram 628.747 contribuintes que ficaram nessa situação, das 31.435.539 declarações entregues.

A Confirp detalhou melhor os pontos que podem levar à essa situação:

  1. Não lançar na ficha de rendimento tributáveis, os rendimentos provenientes de previdências privadas, quando não optantes pelo plano regressivo de tributação;
  2. Não lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimento tributáveis recebidos de pessoa física;
  3. Não lançar rendimentos tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte dos dependentes relacionados na declaração de imposto de renda;
  4. Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];
  5. Lançar como na ficha de pagamentos efetuados na linha previdência complementar valores pagos a previdência privada do tipo VGBL, apenas PGBL é dedutível do imposto de renda;
  6. Não informar o valor excedente aos R$ 751,74 recebidos referente parcela isenta da aposentadoria do contribuinte ou dependente que tenha mais de 65 anos na Ficha de rendimentos tributados;
  7. Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;
  8. Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienação de bens e direitos;
  9. Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;
  10. Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente a despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes;
  11. Relacionar na ficha de pagamentos efetuados pagamentos feitos como pensão alimentícia sem o amparo de uma decisão judicial, acordo judicial ou acordo lavrado por meio de escritura pública;
  12. Não relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganhos de capital e renda variável, valores referentes a dependentes de sua declaração;
  13. Não relacionar valores de aluguéis recebidos de pessoa física na ficha de rendimento de pessoa física;
  14. Não abater comissões e despesas relacionadas a aluguéis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas ou na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica;
  15. Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou ex-cônjuges;
  16. Lançar como plano de saúde valores pagos por empresas a qual o CONTRIBUINTE ou DEPENDENTE é funcionário ou sócio sem que o mesmo tenha feito o reembolso financeiro à referida empresa.

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Negócios

Com vendas para os EUA, exportações brasileiras crescem 10% em maio

As exportações brasileiras cresceram 10% em maio deste ano, na comparação com maio do ano passado. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o destaque ficou com as vendas para os Estados Unidos, que cresceram 72% no mês, na comparação com o mesmo período de 2018.

Ao mesmo tempo, as exportações para a Argentina e a China tiveram queda. O comércio com o vizinho sul-americano vem caindo desde o início do ano por conta da crise econômica argentina. Já as vendas para a China vêm desacelerando desde março.

O aumento das exportações para os Estados Unidos pode ser explicado pela alta nas vendas de óleo bruto de petróleo (492%) e semimanufaturados de ferro e aço (322%) para aquele país. Os dois produtos responderam por 24% do total exportado pelo Brasil para o mercado norte-americano.

As importações brasileiras (provenientes de todos os países) cresceram 12,9% em maio. O saldo da balança comercial do país foi de 6,3 bilhões de dólares no mês. No acumulado do ano, as exportações recuaram 0,9%, enquanto as importações cresceram 1,8%. O saldo acumulado é de 22,1 bilhões de dólares.

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Negócios

Santander e Grupo ZAP anunciam parceria para financiamento imobiliário no Brasil

O Santander Brasil se alia ao Grupo ZAP para facilitar o sonho da casa própria dos brasileiros. A partir de agora, praticamente todo o trâmite da aquisição de um imóvel poderá ser feito online: a pesquisa nos portais ZAP e Viva Real, e a análise de crédito no site do Santander. O processo impacta o mercado ao criar a primeira experiência digital e integrada entre compra de imóveis e concessão de crédito.

Os interessados poderão simular o financiamento, solicitar a análise e até ter a emissão de crédito totalmente online pela plataforma digital oferecida pelo banco. Ou iniciar pela consulta do valor da carta de crédito aprovada para, a partir daí, buscar imóveis dentro de seu orçamento. O comprador só precisará sair de casa para visitar a propriedade de seu interesse e, se fechar negócio, assinar o contrato de financiamento, que cobre até 80% do valor do imóvel, com prazo de até 35 anos, em parcelas que podem ser fixas ou atualizáveis.

13º salário dinheiro economia

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

É possível ainda somar a renda com mais uma pessoa, mesmo sem ter parentesco, e utilizar o FGTS para compra de imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão, de acordo com a legislação vigente. O Santander oferece juros a partir de 8,99% ao ano.

Depois do contato com o corretor imobiliário e com a análise de crédito realizada, o comprador contará com orientações de consultores do Grupo ZAP, que também serão capacitados pelo Santander sobre os produtos, requisitos e ofertas imobiliárias do banco.

Para Gustavo Alejo, diretor de Produtos de Crédito & Recuperações do Santander, a parceria garante à instituição acesso à maior vitrine do mercado imobiliário de forma exclusiva. O Grupo ZAP, por sua vez, passa a atuar em outra parte da jornada de compra do imóvel, com um produto de crédito competitivo e descomplicado.

“Fomos o primeiro banco a reduzir a taxa de juros anuais do crédito para a casa de um dígito e a baixar a tarifa de avaliação dos imóveis. E agora facilitamos a vida de todos os envolvidos no processo, sejam eles vendedores, compradores ou corretores. Vamos melhorar ainda mais a experiência dos clientes realizando o processo de forma didática, descomplicada, transparente e ágil”, explica Alejo.

Para o vice-presidente de Novos Negócios do Grupo ZAP, Ernani Assis, o acordo caminha em direção ao futuro do mercado imobiliário, quando o digital será ainda mais presente e os processos de uma compra, menos burocráticos. “Estamos, mais uma vez, facilitando a vida do comprador, do proprietário e do corretor de imóveis. É extremamente frustrante perder a casa dos sonhos ou uma venda por limitações de crédito depois de dias de tempo investido. Nós buscamos criar uma experiência positiva para consumidores, corretores, instituições financeiras, proprietários, entre outros”, detalha o executivo.

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Negócios

Petrobras vende 90% de sua participação na TAG

A Petrobras concluiu nesta quinta-feira, dia 13 de junho, a venda de 90% de sua participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) para o conglomerado formado pelo grupo francês Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ). O fechamento da transação ocorreu com o pagamento total de R$ 33,5 bilhões para a Petrobras, sendo aproximadamente R$ 2 bilhões destinados à liquidação da dívida da TAG com o BNDES.

De acordo com o comunicado da Petrobras, a companhia “continuará a utilizar os serviços de transporte de gás natural prestado pela TAG, por meio dos contratos já vigentes entre as duas companhias, sem qualquer impacto em suas operações e na entrega de gás natural para seus clientes”.

A nota da estatal diz ainda que “essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas”.

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Negócios

Praia Shopping recebe “Feira de Miniempresas” neste fim de semana

Nos próximos dias 15 e 16 de junho, durante o horário de funcionamento do mall, o Praia Shopping recebe a Feira de Miniempresas da Junior Achivement RN, que ficará instalada entre o RN PET e a Lojas Americanas.

O evento constitui-se na maior oportunidade para estudantes de diversas escolas e cursos mostrarem seu potencial empreendedor, e costuma sempre reunir um ótimo público, formado pelos participantes, seus familiares e a população civil como um todo.

Este ano, a edição conta com jovens das instituições de ensino CEEP, CENEP, IFRN Caicó, IFRN Central, IFRN Macau, IFRN Zona Norte, UFRN Administração de Empresas e Contábeis, UFRN Tecnologias, UFRN Química e UFRN Metrópole Digital e Nexa RN, que compõem as 12 miniempresas.

A Feira é uma forma de apresentar à sociedade o que essas instituições têm ensinado aos estudantes e incentivá-los a colocar isso em prática, transformando o evento em uma porta de entrada para os jovens no mundo do empreendedorismo.

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