Natal

Gilberto Kassab e Governo do RN assinam convênio de R$ 504 milhões para ampliar saneamento básico em Natal

O Governador Robinson Faria e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinaram na tarde desta sexta-feira (20) as ordens de serviço para saneamento básico das zonas Norte e Sul de Natal, com recursos de R$ 504 milhões e benefício direto para 1,2 milhão de pessoas da capital e Grande Natal. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual entregou ao ministro o plano de metas para diversas áreas da administração e que envolvem a pasta, tais como habitação e transporte e mobilidade urbana. O documento, redigido pelos secretários e técnicos de governo, foi o primeiro plano a ser entregue por um estado da federação na atual composição federal.

Em relação ao saneamento, as obras da zona Sul contemplarão os bairros à margem direita do rio Potengi, e zona Norte com os bairros à margem esquerda do rio. O serviço levará a cobertura sanitária de Natal de 36% para 100%, sendo a zona Norte a principal beneficiada. Atualmente, a cobertura na área é de 3% e todos os bairros serão contemplados. Os efluentes passarão a ser tratados na Estação de Tratamento de Esgoto Jaguaribe.

Além das obras de saneamento já asseguradas, o Governador repassou ao ministro os pleitos e convênios do RN que compõe o plano de metas. As solicitações de obras do Ministério das Cidades somam quase R$ 2,2 bilhões e compreendem ações de entrega de ampliação das unidades habitacional do Minha Casa, Minha Vida, dos sistemas adutores de Umari, de Pau dos Ferros, Currais Novos, Caicó, Piquiri, São Miguel (Poço de Varas), poços na região do Mato Grande, sistema adutor de Caraúbas, a construção da terceira ponte sobre o rio Potengi, reestruturação da avenida Eng. Roberto Freire e requalificação do estádio Juvenal Lamartine.

O Governador falou sobre a assinatura das ordens de serviço e agradeceu ao ministro pela disposição atender os pleitos do RN. “A palavra que os potiguares têm é de agradecimento por causa da sua atenção com o nosso estado. Temos muita esperança que serão corrigidas as distorções e vamos destravar importantes obras para o RN”.

O ministro Gilberto Kassab comentou: “Vamos trabalhar muito forte para fazer o RN avançar. Temos uma carta de investimento para o estado em diversas áreas, incluindo obras de mobilidade urbana, habitação, saneamento”, garantiu o ministro.

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Procon Natal ameaça fechar bares e lanchonetes da Arena das Dunas

Devido ao grande número de denúncias de torcedores insatisfeitos com a proibição de acesso as dependências da Arena, portando qualquer tipo de alimento ou bebida, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou fiscalização na noite de quarta-feira (18), durante o jogo América x Serrano/BA. Na ocasião, os fiscais do órgão detectaram a veracidade das denúncias e autuaram o consórcio e os bares terceirizados que comercializam alimentos e bebidas.

O diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, explica que, em atendimento ao que dispõe o Estatuto do Torcedor, há uma peculiaridade na relação entre os estádios de futebol e a segurança do consumidor. “Há uma preocupação com relação à segurança do consumidor no que se refere à entrada com garrafas, latas, objetos cortantes ou que possam servir de arma branca ou serem arremessados no campo. Portanto, esses itens devem ser proibidos”, diz ele. O diretor do instituto alega, portanto, que itens como pipocas, salgados, sanduíches, que são inclusive vendidos no interior do estádio e que não causam nenhum risco à segurança do consumidor, não podem ser proibidos, por se configurar uma afronta à liberdade de escolha do consumidor e venda casada por via oblíqua.

A intenção do Procon Natal é regulamentar os tipos de alimentos e bebidas que podem ter acesso ao estádio através de uma nota técnica com o entendimento do instituto sobre esse tema. Dessa forma, o consumidor vai ficar ciente de todos os itens permitidos e evitar transtornos e constrangimentos. O órgão pretende evitar também que consumidores entrem com grandes quantidades de alimentos, a fim de evitar a revenda dos produtos. Alimentos para crianças e portadores de necessidades especiais também serão contemplados pelo Procon Natal.

Além da proibição de acesso com alimentos e bebidas, o Procon Natal autuou os bares por várias práticas infracionais. Foi constatada a ausência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor, preços e especificações dos produtos, falta de cardápio em três idiomas e a não emissão de notas fiscais, dentre outras irregularidades. Os bares só poderão funcionar no próximo jogo, que acontecerá no próximo domingo (22), no clássico Alecrim x América, caso se adequem às exigências do órgão de defesa do consumidor.

Com informações do GE*

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Validade das carteiras de estudante é prorrogada até 30 de abril em Natal

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, regulamentou a decisão por meio do Decreto nº 10.639/2015, publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM), em que as carteiras de estudante de Natal tiveram o prazo prorrogado até 30 de abril de 2015.

A prorrogação é válida para todos os fins a que se destina a careteira estudantil, incluindo o direito a meia passagem no sistema de transporte público da cidade e entrada com 50% de desconto em cinemas, teatros e em outros eventos culturais. Abaixo decreto publicado no DOM:

DECRETO N.º 10.639 DE 17 DE MARÇO DE 2015

Prorroga a validade das carteiras de estudante do ano de 2014, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – As carteiras de estudante expedidas pelas entidades estudantis competentes
referente ao exercício 2014, têm sua validade prorrogada até o dia 30 de abril de 2015,
para todos os fins a que se destina.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, Natal-RN, 17 de março de 2015

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Governo do RN estuda retomada de vôos charters da Europa para Natal

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, junto ao Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar, debateram nesta quarta-feira (18) sobre o incentivo ao desenvolvimento da atividade turística. Neste sentido o Governo estuda proposta para retomar os vôos charters (vôos fretados) da Europa para Natal.

Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, estuda proposta para retomar os vôos charters da Europa para Natal. Foto: Fernanda Andrade

Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, estuda proposta para retomar os vôos charters da Europa para Natal. Foto: Fernanda Andrade

O assunto foi pauta da reunião com o presidente da Dimensione Turismo, empresário italiano Mario Di Nicolantonio. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do RN, inicialmente pode ser instalada uma rota Milão-Natal em aviões modelo 767. A Secretaria Estadual de Turismo também vem mantendo contatos com operadoras da Alemanha para viabilizar novos vôos charters.

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Carro da PM é incendiado em Natal, confirma Sesed

Após o ataque a três ônibus, um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado na noite desta segunda-feira (16) na zona Oeste de Natal. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o veículo estava dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor.

Secretária do RN diz que Segurança Pública não negocia com bandidos

“O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto. Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela”, informou a assessoria da Sesed. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem ateou fogo nele.

O dia não foi de tranquilidade para a capital potiguar. Os presos estão em rebelião nos presídios de Alcaçuz, João Chaves e uma cadeia pública, também na capital potiguar. Diante dessa situação, o governador Robinson Faria em comunicado via Twitter, afirmou que pediu ao ministro da justiça o envio de homens da força nacional.

As informações são do G1.

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