Destaques, Natal

Dezoito localidades da zona Norte de Natal têm abastecimento de água suspenso

Com o objetivo de assegurar a qualidade da água distribuída e de manter o funcionamento correto da Estação de Tratamento de Águas de Extremoz (ETA), a Caern realiza uma manutenção preventiva e programada da ETA nesta quarta-feira (20).

O serviço estava previsto para o início do mês, mas foi reagendado por questões técnicas. O equipamento é responsável pelo tratamento da água que abastece 70% da Zona Norte de Natal.

Para a manutenção, o fornecimento de água será interrompido durante todo o dia, sendo o abastecimento retomado no fim da noite. A normalização da distribuição deve ocorrer em até 48h.

Os bairros da Zona Norte da capital que ficarão desabastecidos são os seguintes: África, Algimar, Alvorada, Amarante, Golandim, Igapó, Jardim Lola, Nova Zelândia, Panatis, Parque dos Coqueiros, parte do Conjunto Santarém, parte Gramoré, Potengi, Redinha (nova e velha), Riverside, Santa Inês, Soledade I e Vale Dourado. Os demais bairros da Zona Norte terão redução no abastecimento.

A recomendação da Companhia é que os moradores desta região reservem água para o período e que, principalmente, utilizem a água de forma racional.

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Destaques, Natal

UFRN inicia atendimento jurídico à população de Natal

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inicia as atividades do primeiro semestre com apoio jurídico à população de Natal com renda igual ou inferior a dois salários mínimos nas áreas de direito da família, sucessório e do consumidor.

Os primeiros atendimentos acontecem nas segundas e quartas-feiras, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Para ser atendido, o cidadão deve levar os seguintes documentos: identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência, além de documentação necessária para instruir o processo. Todo atendimento é gratuito e realizado por alunos do Bacharelado em Direito da UFRN, com supervisão de professores e profissionais da área.

Em 2018, o Núcleo proporcionou a prática jurídica a mais de 300 alunos do Bacharelado em Direito: 467 atendimentos – 189 novos assistidos e 278 atendimentos de retorno – 98 ações ajuizadas, participação da equipe em 114 audiências decorrentes de processos ajuizados pelo Núcleo e cumprimento de 391 prazos judiciais.

O NPJ fica localizado no Setor I do campus central da UFRN, em Natal, próximo ao campo de futebol. Outras informações podem ser consultadas no site do Núcleo pelos telefones (84) 33422309, (84) 9 91936459, (84) 9 91676595 ou pelo e-mail npjufrn@gmail.com.

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Destaques, Natal

Empresa de ônibus de Natal é condenada a pagar indenizações a ciclista atropelado

A concessionária Reunidas Transportes Urbanos foi condenada a pagar a um ciclista que foi vítima de atropelamento em importante via de Natal – causado por um ônibus pertencente à empresa, o valor de R$ 206,08, a título de danos materiais para o conserto da bicicleta, e mais R$ 3.500,00, a título de indenização por danos morais. Sobre os valores incidirão juros de mora e correção monetária. A sentença é do juiz Fábio Filgueira, da 12ª Vara Cível de Natal.

O autor ajuizou Ação de Indenização contra a Reunidas Transportes Urbanos, alegando que no dia 15 de abril de 2015, por volta das nove horas da noite, na Avenida Senador Salgado Filho, participava de um passeio ciclístico envolvendo centenas de ciclistas, onde os ciclistas ocupavam a faixa da direita da Avenida.

Lembrou que, ao chegarem próximo à parada de ônibus em frente à Faculdade de Odontologia, um ônibus da empresa, que trafegava na faixa central, forçou a entrada para a direção em que vinham os ciclistas.

Nesse momento, os ciclistas tiveram que se estreitar na via e, pelo perigo em que se encontrava, o autor resolveu passar do ônibus. Diante disso, o motorista, de forma agressiva, avançou o veículo sobre a bicicleta do autor, que não sofreu nenhum dano físico, mas sua bicicleta ficou imprestável. Assim, requereu pagamento a título de danos materiais e danos morais.

Defesa

A Reunidas afirmou que seu motorista não forçou a entrada do ônibus sobre os ciclistas, apenas deu sinal que mudaria da faixa central para a faixa da direita, pois precisava deixar/pegar os passageiros do transporte público na parada de ônibus que se localizava em frente à Faculdade de Odontologia, na Avenida Senador Salgado Filho.

A empresa disse que todos os ciclistas respeitaram a sinalização do ônibus, a exceção do autor, que adentrou a frente do veículo, momento em que foi atingido. Denunciou que a atitude do autor não permitiu que fosse evitada a colisão, porém, esta não lhe trouxe dano físico. Requereu a improcedência da pretensão autoral, em razão da culpa exclusiva da vítima ou que fosse reconhecida a culpa concorrente das partes no ocorrido.

Em seu julgamento, o magistrado explicou que a empresa Reunidas é concessionária de serviço de transporte público e, nessa condição, submete-se ao regime de responsabilidade objetiva próprio dos entes públicos (art. 37, §6º, da Constituição Federal), que encontra fundamento em apenas três elementos: conduta, dano e nexo de causalidade.

Decisão

“Com base no material probatório avaliado, identifica-se que o motorista do ônibus contribuiu de maneira mais significativa para o evento danoso. Isso porque para o condutor profissional de um veículo grande e pesado, utilizado como transporte coletivo, a atenção ao guiá-lo em área urbana deve ser redobrada, dada as previsíveis possibilidades de ocorrências de abalroamento com veículos menores, a exemplo das bicicletas que transitam no mesmo espaço”, assinalou o magistrado.

Por outro lado, salientou que também se exige dos condutores de veículos menores, especialmente os de duas rodas, cuidados necessários a evitar acidentes, como atitudes bruscas que surpreendam os condutores dos veículos maiores, conforme se verificou no caso, quando se constatou que o autor mudou rápido da faixa da direita para a frente do ônibus, quando se deu o choque. Ao contrário, os demais ciclistas que se mantiveram na faixa, não adotando a conduta do autor, não se envolveram no acidente.

“Nesse balanceamento, entende-se que o preposto da ré contribuiu na proporção de 70% para o acidente e o autor/ciclista com 30%. Isso porque em via pública em que se admite a coexistência do tráfego de veículos automotores com os que utilizam, apenas, a força humana, como as bicicletas, impõe-se aos condutores daqueles a direção cuidadosa, redobrada e defensiva capaz de evitar qualquer abalroamento, principalmente, segundo a hipótese em apreço, quando ocorre uma passeata de ciclistas”, decidiu.

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Destaques, Natal, Parnamirim

Natal e Parnamirim contam com serviços jurídicos gratuitos para população

As cidades de Natal e Parnamirim já podem contar com atendimentos jurídicos gratuitos para toda a população a partir do dia 20 de fevereiro. O Núcleo de Prática Jurídica da UnP realiza acolhimentos nas áreas cível, da família, do consumidor, de sucessões, tributário e administrativo que acontecem em Natal, na sede do NPJ, ao lado da Unidade Floriano Peixoto. Em Parnamirim, o serviço é oferecido na área Cível e da Família no Polo da UnP da cidade.

O NPJ oferece serviço de excelência há mais de 20 anos e já realizou mais de 100 mil atendimentos à sociedade em todo o Estado. Para a Coordenadora do Núcleo, professora Marília Almeida, este é um trabalho muito importante que ressalta a importância do papel social dos estudantes com a comunidade.

“O Núcleo desempenha um papel primordial para a toda a sociedade. Por meio dele, conseguimos ajudar toda a população, bem como, no fortalecimento do ensino que os alunos recebem na Universidade. Dessa maneira, formamos profissionais cada vez mais preparados para o mercado de trabalho”, comenta.

Os atendimentos são realizados pelos alunos dos Cursos de Direito e Serviço Social com a orientação dos profissionais integrantes do Núcleo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 32151101.

SERVIÇO

NATAL

  • Local: UnP Floriano Peixoto
  • Horários: segunda à sexta-feira das 7h30 às 21h30
  • Áreas de atendimento: Cível, da Família, do Consumidor, de Sucessões, Tributário e Administrativo.

PARNAMIRIM

  • Local: Polo UnP Parnamirim
  • Horários: Todas as quintas-feiras, das a partir de 8h30 e das 13h30*
  • Áreas de atendimento: Cível e da Família
  • *Os atendimentos são agendados por fichas e acontecem nos turnos matutinos e vespertinos.

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Destaques, Natal

23 toneladas de lixo foram despejadas na rede de esgotos de Natal

As redes de esgotamento da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) são devidamente planejadas para receber somente água servida e dejetos humanos. Mas, na prática, alguns usuários da rede acabam negligenciando esse uso e depositando coisas além do que a rede está dimensionada para receber.

Para se ter uma ideia, no processo de tratamento de esgoto são retiradas aproximadamente 23 toneladas de lixo sólido na rede por mês, apenas no Sistema de Esgotos da capital. A técnica em controle ambiental da Caern, Maiara Pereira, explica que os materiais mais encontrados vêm das redes domésticas, sendo os mais comuns: óleo de cozinha, copo descartável, saco plástico, garrafa pet, absorventes e preservativos.

E, se somada a quantidade de areia, decorrente de ligações indevidas de água de chuva na rede de esgoto, essa quantidade pode mais do que dobrar, em alguns meses chegando a 50 toneladas de material indevido na rede.

“Em período de inverno o número de lixo encontrado pode chegar a triplicar, em função dessas ligações clandestinas de água de chuva na rede de esgotos. Isto porque que a chuva naturalmente arrasta entulhos e lixo em geral da via, além de areia e outros materiais. Tudo isso acaba indo para a rede de esgotos, que tem uma dimensão menor”, elenca Maiara.

Estes descartes ocasionam obstruções e pode acarretar transbordamentos para a via ou até mesmo para dentro dos imóveis, trazendo riscos à saúde da população, além de prejuízos materiais.

ÓLEO DE COZINHA: VILÃO À PARTE

O óleo de cozinha, além de ser um dos maiores inimigos da rede de esgoto, também tem capacidade para poluir um milhão de litros de água com apenas um litro do produto despejado na pia da cozinha.

Isto porque quando o óleo entra em contato com a rede de esgoto, ele se concentra ao redor da tubulação, petrifica e entope o canal de passagem dos efluentes. Por isso, a recomendação é de que o óleo usado seja devidamente armazenado e descartado em pontos de coleta específicos, para que possam ser reciclados e transformados em sabão biodegradável.

DICAS SOBRE USO CORRETO DA REDE

Para um melhor funcionamento da rede de esgotamento é simples: basta não jogar lixo sólido no esgoto e lembrar que a rede coletora depende de todos, já que cada cidadão tem responsabilidade de descartar corretamente seu lixo produzido.

Lixo: Para evitar o mau uso do lixo é recomendado que todo material sólido seja deixado nos pontos de coleta, não na rede de esgoto. Este material é recolhido periodicamente pelos órgãos de coleta do Município, sendo em Natal, a Urbana.

Produtos de limpeza: Prefira os produtos de limpeza do tipo “biodegradáveis”, como por exemplo o sabão, de modo a evitar que formem muita espuma no esgoto, o que dificulta o processo de tratamento.

Caixa de gordura: O uso da caixa de gordura é necessário para reter óleos, gorduras e restos de comida, de modo a proteger a rede de esgoto. Para manter a caixa limpa, deve ser feita periodicamente a retirada desses resíduos, e depositados no lixo de coleta específico. Em caso de entupimento, é aconselhado que não sejam usados produtos químicos, pois eles são corrosivos e podem danificar a rede.

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