Destaques, Natal

Em Natal, banco é condenado a indenizar empregada que foi confinada em cubículo

A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou o Itau Unibanco S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 90 mil, à empregada que ficou isolada numa pequena saleta, sem tarefas a realizar e sofreu transtornos psicológicos sérios pelo assédio moral de seus superiores.

A bancária foi admitida em agosto de 2006, como caixa e, em 2011, foi promovida para a função de assessora operacional de empresas, “cargo em que a cobrança pelo cumprimento de metas era demasiada”.

Nesse cargo, ele passou a sofrer de sérios problemas psicológicos, como “transtorno de ansiedade generalizada e outras reações ao estresse grave” e foi afastada do trabalho. Ao retornar da licença, a bancária foi isolada numa saleta. Diante dessa situação, ela entrou com uma reclamação trabalhista contra o banco.

Em sua decisão, o juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa analisou um laudo pericial atestando que ela sofria de “perturbação emocional em virtude da sua incapacidade de se adequar às solicitações e ordens de seus superiores hierárquicos”.

O documento revela, ainda, que a bancária, ao retornar ao trabalho, após auxílio doença, em 2016, passou a não ter atribuição no serviço e “foi posta para ficar sozinha em uma saleta com dois metros de comprimento por um metro e meio de largura”. Para o perito,“esses fatos caracterizam assédio moral e funcionaram como fatores agravantes do transtorno mental”.

Manoel Medeiros ressaltou, ainda, que a própria testemunha do banco afirmou que já presenciou a bancária “apresentando choro“, após contatos telefônicos com os seus superiores diretos.

O juiz reconheceu que “o ambiente e a postura dos gestores expunham a autora, sem dúvidas, a severa pressão psicológica, o que, aliás, resultou no seu adoecimento”.

Para ele, “o assédio em casos como o dos autos é evidente, notório e repetitivo. Mais grave ainda foi a atitude do banco ao isolar a reclamante após o retorno de seu afastamento por doença de ordem psicológica”.

O juiz condenou o banco a indenizar a bancária em R$ 20 mil por danos morais, mais R$ 20 mil doença adquirida e R$ 50 mil por danos materiais.

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Destaques, Natal

Devido a manutenção da Caern, 10 bairros ficarão sem água em Natal

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que vai realizar nesta quinta-feira (09) uma parada com previsão de 12h para manutenção da Adutora I do Jiqui.

“A suspensão temporária no abastecimento será necessária para manutenção do atuador elétrico do registro de recalque”, diz a companhia. Após a realização do serviço, o abastecimento será retomado e normalizado em até 48 horas, de acordo com a pressurização da rede.

Serão afetados os bairros de Cidade da Esperança, Candelária, Lagoa Nova, Cidade Nova, Bom Pastor, Capim Macio, Neópolis, Nova Descoberta, Nazaré e Dix Sept Rosado.

Devido aos trabalhos, a recomendação da Companhia é que a população utilize a água disponível de forma racional.

Devido a manutenção da Caern 10 bairros ficarão sem água em Natal

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Destaques, Natal

Cobrador vítima de tiro e de assaltos em Natal receberá pensão vitalícia de empresa

Um cobrador de ônibus que sofreu seis assaltos e levou um tiro em um deles, será indenizado por danos morais, no valor de R$ 80 mil, e terá direito a uma pensão vitalícia, em consequência dos traumas físicos e psicológicos. A condenação é da juíza Ana Paula de Carvalho Scolari – da 11ª Vara do Trabalho de Natal, em um processo ajuizado pelo cobrador em julho de 2017.

Na reclamação, ele alega que trabalhou na Auto Ônibus Santa Maria Transportes e Turismo Ltda. a partir de 2010 e que, durante o contrato de trabalho, foi assaltado no mínimo seis vezes. No último, em julho de 2014, ele reagiu, tentando desarmar o assaltante, e recebeu um tiro em sua garganta.

Em consequência disso, o ex-cobrador teve problemas de fala e sequelas psicossomáticas (estresse pós-traumático e transtorno de pânico), perdendo significativamente a sua capacidade para o trabalho.

Em sua defesa, a empresa alegou que o risco de assalto não é inerente à sua atividade, pois a segurança pública é dever do Estado, o que descaracterizaria o acidente de trabalho, até por não ter “concorrido para o evento danoso, não incorrendo nem mesmo em culpa por negligência”.

No entendimento da juíza Ana Paula Scolari, porém, os depoimentos das testemunhas ouvidas no processo demonstraram que a empresa nunca forneceu a seus motoristas e cobradores “orientação mínima suficiente de como se portar em situação de risco”.

Para ela, “a hipótese há de ser examinada à luz da teoria objetiva da responsabilidade civil, verificando-se a existência dos seguintes requisitos: dano, nexo de causalidade e risco criado (atividade empresarial), consoante preceitua o artigo 927, parágrafo único do CC/02”.

Além da indenização por dano moral, pelo acidente de trabalho em si, a empresa foi condenada a pagar um pensão de 100% da remuneração do ex-cobrador, da época de seu afastamento previdenciário até que complete 75 anos de idade, em virtude dos prejuízos presentes e futuros pelas sequelas de saúde do trabalhador. A empresa pode recorrer da sentença.

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Destaques, Natal

Correios terá que indenizar carteiro assaltado em Natal durante expediente

A 13ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar R$ 2 mil de indenização por dano moral a um carteiro que teve o celular da empresa roubado durante assalto. No boletim da ocorrência, feito na Polícia Federal, o empregado alegou que estava fazendo a entrega de uma correspondência no bairro Candelária, Zona Sul de Natal, quando foi abordado por um homem armado.

O assaltante chegou em um carro, acompanhado de outro homem que aguardou no veículo, enquanto o carteiro era assaltado. Após o assalto, ele ficou traumatizado e foi afastado do serviço durante 15 dias, por “stress pós-traumático”.

Com isso, o empregado ajuizou uma reclamação trabalhista contra os Correios, pleiteando o pagamento de indenização por dano moral, pelo constrangimento sofrido.

Defesa

A empresa defendeu-se responsabilizando o Estado do Rio Grande do Norte pelo ocorrido, a quem deveria garantir a segurança do cidadão. Para o juiz Cacio Oliveira Manoel, no entanto, mesmo que a responsabilidade pela segurança pública seja do Estado, caberia à empresa “adotar medidas complementares que visem especificamente à segurança de seus empregados”.

Decisão

O juiz fundamentou sua decisão com base no artigo 7º, XXII, da Constituição Federal, “notadamente quando a natureza da atividade econômica ofereça risco diferenciado”.

Assim, caberia aos Correios adotar medidas que inibissem a ação criminosa, “visando proteger, não somente o patrimônio da empresa, mas também os trabalhadores”.

Para o juiz, além de ficar caracterizado, no caso, a “omissão culposa da empresa”, a natureza de suas atividades atrai a regra da responsabilidade objetiva (quando o empregador assume o risco do tipo de serviço desenvolvido por ele). Cabe recurso à decisão.

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Destaques, Natal

Corrida na região da Arena das Dunas muda trânsito e itinerário de ônibus

Como muita gente já deve saber, neste sábado (04) acontece o Circuito Nordeste de Corridas. Com isso, várias vias no entorno da Arena das Dunas serão fechadas entre o período das 13h às 18h. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Para realização do evento, serão fechadas a Rua Raimundo Chaves entre a Av. Prudente de Morais e a BR-101 Sul; a rua sem nome entre o Centro Administrativo e a Arena das Dunas; a Marginal da BR-101 sentido Parnamirim; Túnel da UFRN; a Rua Coronel João Medeiros inteira e o Anel Viário da UFRN até a altura do campo de futebol da Universidade.

Segundo Carlos Eugênio Barbosa, chefe do Setor de Intervenção Viária da STTU, a Prudente de Morais entre a Rua Raimundo Chaves e a Arena das Dunas sentido Petrópolis é o trecho de maior fluxo que sofrerá bloqueio, mas apenas parcial. “Neste caso, o motorista que vai para Petrópolis pode utilizar as ruas São José e Jaguarari como rota alternativa, assim como a própria Av. Senador Salgado Filho”, pontuou.

TRANSPORTE PÚBLICO

Além de alterar o trânsito, a corrida também mudará o itinerário das linhas de ônibus. Segundo a STTU, as linhas 02, 04, 07, 07A, 08, 10/29, 26, 33, 37, 44, 46, 50, 51, 52, 60, 63, 63A, 72, 77, 79, 503 e 599 deixarão de entrar na Marginal da BR-101 Sul na altura do Centro Administrativo, seguindo pela pista expressa da rodovia federal até a agulha de acesso ao Natal Shopping. Com isso, a parada de ônibus do Centro Administrativo e da Academia WM serão desativadas.

Já a linha 08 mudará apenas no sentido Mirassol, seguindo direto da Av. Amintas Barros para Av. Sen. Salgado Filho e acessando a BR-101 Sul, de onde segue normalmente.

Por sua vez, a linha 10/29 vai operar com itinerário de domingo durante todo o período da corrida. Ou seja, a linha não acessará o Anel Viário da UFRN para chegar a Nova Descoberta, mas sim a Rua Coronel Norton Chaves, onde chega a Rua Djalma Maranhão e segue o itinerário normal.

ônibus

Foto: Iury Mello / Busão de Natal

A linha 30 também operará com itinerário de domingo, também sem acessar o Anel Viário da UFRN e seguindo pela BR-101 Sul tanto na ida como na volta. A linha 31, por sua vez, será desativada durante a corrida, conforme ocorre aos domingos.

Já as linhas 33 e 44 mudam de itinerário apenas no sentido Cidade Satélite, entrando da Av. Prudente de Morais para Av. Miguel Castro, depois na Rua São José, Av. Amintas Barros, Av. Sen. Salgado Filho e BR-101 Sul, de onde seguem o itinerário normal.

As linhas 33A mudará apenas no sentido Petrópolis, deixando de entrar na Av. Lima e Silva e Marginal da BR-101 Sul. A linha entrará da Av. Prudente de Morais na Av. Amintas Barros, em seguida, para a Av. Sen. Salgado Filho, seguindo seu trajeto normal.

Por sua vez, a linha 39 muda de itinerário apenas no sentido Ribeira a partir da Av. Cap.-Mor Gouveia, entrando à esquerda na Rua São José, depois entra na Av. Amintas Barros e chega na Av. Sen. Salgado Filho, de onde segue normalmente.

Já linha 41A muda de itinerário apenas no sentido Ribeira a partir da Av. Cap.-Mor Gouveia, entrando à esquerda na Rua São José, depois entra na Av. Amintas Barros e chega na Av. Prudente de Morais, de onde segue seu itinerário normal.

A linha 48 muda de itinerário apenas no sentido Campus Universitário, deixando de entrar no Anel Viário da UFRN e retornando da Rua Coronel Norton Chaves.

Por fim, a linha 66 muda de itinerário no sentido Cidade da Esperança a partir da Av. Eng. Roberto Freire, seguindo direto para Marginal da BR-101 e entrando na Rua Coronel Norton Chaves e Rua Djalma Maranhão, de onde segue seu trajeto normal. Já na volta para Ponta Negra, a linha muda a partir da Av. Antônio Basílio, seguindo direto para Av. Xavier da Silveira, Rua Djalma Maranhão, Rua Coronel Norton Chaves, Viaduto do Quarto Centenário, Av. Lima e Silva, Rua Moraes Navarro, Av. Miguel Castro, Av. Sen. Salgado Filho, BR-101 Sul, Viaduto de Ponta Negra e chega a Av. Eng. Roberto Freire, seguindo seu itinerário normal.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

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