Destaques, Política

Rodrigo Janot pede inclusão de Temer em inquérito sobre PMDB

(ANSA) – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que protocole uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez sob acusação de obstrução da Justiça.

Na tarde desta quarta-feira (2), Janot pediu ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para incluir Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, na lista de investigados de um inquérito já instaurado contra membros do PMDB na Câmara no âmbito da Operação Lava Jato.

O pedido foi realizado enquanto ocorria a votação sobre a admissibilidade da denúncia contra Temer por corrupção passiva, que foi rejeitada com 263 votos pela Câmara dos Deputados.

Temer é investigado no STF em um inquérito derivado da delação da JBS sob suspeita de dois crimes: integrar organização criminosa e dar aval para o frigorífico pagar propina ao ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lucio Funaro em troca de silêncio.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Caso Fachin aceite o novo pedido, o inquérito da JBS deverá gerar denúncia pelo crime de obstrução da Justiça. Rodrigo Janot esclareceu que “não se trata de uma nova investigação contra o presidente, mas de uma readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa”. De acordo com o que foi pedido pela PGR, a outra linha de investigação que existe contra Temer, pelo suposto crime de obstrução à investigação de organização criminosa, seguirá tramitando em um outro inquérito, separadamente. Cabe ao ministro Edson Fachin, relator dos dois inquéritos no STF, autorizar ou não o pedido.

Atualmente, o inquérito do “Quadrilhão” do PMDB possui 15 investigados. Ele foi instaurado a partir de um desdobramento da Lava Jato, por determinação do ministro Teori Zavascki, que atendeu a pedido de Janot, e dividiu as investigações por partidos políticos.

O PMDB é suspeito de ter atuado como uma organização criminosa que prejudicou a Petrobras e a Caixa. Para os investigadores, Temer, que era deputado federal até assumir a vice-presidência em 2011, participava dos esquemas desse grupo. (ANSA)

Read More...

Destaques, Política

Após rejeição de denúncia,Temer agradece e promete reformas

(ANSA) – Após a Câmara dos Deputados rejeitar o encaminhamento da denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer, o presidente disse, em pronunciamento na noite desta quarta-feira (2), que seguirá com as reformas e ações que julga necessárias para modernizar e melhorar o país.

“Diante dessa eloquente decisão, posso dizer que seguiremos em frente com as ações necessárias para concluir o trabalho que meu governo começou há pouco mais de um ano”, afirmou o chefe de Estado.

Temer fez seu pronunciamento no Palácio do Planalto logo após a votação que rejeitou a denúncia contra ele e aproveitou para citar as reformas que têm feito, como a trabalhista, além da redução da inflação e dos juros.

“Nós faremos muito mais ao colocar, como estamos fazendo, as nossas contas em ordem, de forma definitiva e equilibrada. E faremos também todas as demais reformas estruturantes que o país necessita”, acrescentou.

Segundo o mandatário, a decisão da votação é “incontestável” e “soberana”. “Quero agradecer a Câmara dos Deputados por sua decisão e todos os brasileiros de boa vontade que acreditaram no nosso país. Vamos trabalhar juntos pelo Brasil”, afirmou ele, observado por diversos aliados, entre eles deputados que participaram da votação.

O relatório do deputado Paulo Abo-Ackel, favorável ao arquivamento da denúncia, foi aprovado por 263 deputados, enquanto que 227 deputados votaram a favor de dar prosseguimento ao processo. No entanto, para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal (STF), o documento deveria ter sido rejeitado por 342 deputados.

Durante seu discurso, Temer ainda disse que quer construir um país sem ódio ou rancor. “O Brasil está pronto para crescer ainda mais. Todos nós somos brasileiros, filhos da mesma nação, detentores dos mesmos direitos e deveres”, disse. “O objetivo do meu governo é fazer um Brasil cada vez melhor. Farei isso a cada instante até o fim do meu mandato. Quero construir com cada brasileiro um país melhor, sem ódio ou rancor”, disse.

Com o resultado favorável que o mantém na Presidência da República, Temer pretende retomar a agenda das reformas, além da agenda de viagens.

Processo

polícia-federal

Foto: Divulgação

No processo, segundo relatório da Polícia Federal divulgado no fim de junho, há indícios de que o peemedebista cometeu os dois crimes em sua conversa com Joesley no Palácio do Jaburu. A PF alega que Temer “incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos” por parte do empresário ao deputado cassado Eduardo Cunha, preso em Curitiba.

Na conversa, Joesley diz que está “de bem” com o ex-parlamentar, e o presidente responde: “Tem que manter isso, viu?”. Em seguida, Joesley reforça: “Todo mês. Eu tô segurando as pontas, tô indo”. Temer rebate: “O Eduardo também, né?”, uma frase interpretada pelos investigadores como possível ciência dos supostos pagamentos mensais feitos pela JBS para comprar o silêncio de Cunha e do doleiro Lúcio Funaro, também detido.

Além disso, a PF diz que o peemedebista deixou de “comunicar as autoridades competentes” sobre a “suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pelo empresário”. Durante o diálogo, Joesley afirma que “deu conta” de um juiz e relata o pagamento de R$ 50 mil por mês a um procurador para conseguir informações privilegiadas.

Read More...

Destaques, Política

Apesar de vitória, Temer pode sofrer novas acusações da PGR

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva (SIP 1/17), seguindo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No total, 493 dos 513 deputados votaram o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Além das duas abstenções, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se absteve por impedimento regimental devido a estar comandando a sessão.

A votação da denúncia contra Temer durou mais de 12 horas, com alguns momentos de tensão e bate-boca entre base e oposição. Os deputados de partidos contrários a Temer se mobilizaram, com sucesso, para que a fase de voto nominal dos parlamentares se iniciasse apenas no início da noite.

Mesmo assim, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse que a oposição errou ao marcar presença. Se todos os votos contrários fossem ausências, argumentou, o governo não teria voto para arquivar a denúncia nesta noite. “Na verdade, foi um erro primário. Bastava que os votos contrários não marcassem presença e Temer iria continuar a ter de se explicar toda semana”, criticou.

Esta foi a primeira vez que a Câmara dos Deputados votou uma solicitação para instauração de processo contra um presidente da República. Com a decisão, o STF não poderá analisar a denúncia contra Temer apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no final de junho.

Contudo, apesar de sua rejeição pela Câmara, a acusação deve ser apenas suspensa, e não arquivada, e poderá ser retomada quando Temer deixar a Presidência da República. Também existe a expectativa de que Janot apresente novas denúncias, desta vez por obstrução de Justiça e prevaricação.

Segundo relatório da Polícia Federal divulgado no fim de junho, há indícios de que o peemedebista cometeu os dois crimes em sua conversa com Joesley no Palácio do Jaburu. A PF alega que Temer “incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos” por parte do empresário ao deputado cassado Eduardo Cunha, preso em Curitiba.

Na conversa, Joesley diz que está “de bem” com o ex-parlamentar, e o presidente responde: “Tem que manter isso, viu?”. Em seguida, Joesley reforça: “Todo mês. Eu tô segurando as pontas, tô indo”. Temer rebate: “O Eduardo também, né?”, uma frase interpretada pelos investigadores como possível ciência dos supostos pagamentos mensais feitos pela JBS para comprar o silêncio de Cunha e do doleiro Lúcio Funaro, também detido.

Além disso, a PF diz que o peemedebista deixou de “comunicar as autoridades competentes” sobre a “suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pelo empresário”. Durante o diálogo, Joesley afirma que “deu conta” de um juiz e relata o pagamento de R$ 50 mil por mês a um procurador para conseguir informações privilegiadas.

Se Janot apresentar uma nova denúncia contra Temer, a tramitação começará do zero, a partir da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se, mais tarde, receber o aval de dois terços da Casa, a acusação será enviada ao Supremo, que, por maioria simples, decidirá se julga ou não o presidente.

Caso o processo seja aberto, Temer será afastado por até 180 dias da Presidência, que será assumida interinamente por Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

O parecer foi elaborado pelo deputado Paulo Abi-Ackel após a comissão derrotar parecer favorável apresentado anteriormente pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ). Abi-Ackel considerou que, na denúncia da PGR, não há provas que justifiquem processo contra Temer.

02/08/2017- Brasília- DF, Brasil- Sessão da câmara durante votação da denúncia contra Temer. Briga entre oposição e governista por causa de um pixuleco.
Foto: Lula Marques/AGPT

Agenda

Aliados e oposicionistas já estão definindo a agenda do segundo semestre. O foco da oposição é a possibilidade de o Congresso receber uma segunda denúncia contra o presidente, enquanto o governo fala em voltar a discutir as reformas, como a da Previdência, já a partir da próxima semana.

A continuidade da Operação Lava Jato foi destacada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). “A Operação Lava Jato continua e há inclusive nos bastidores indícios de que poderá chegar aqui uma segunda ou terceira denúncia contra o presidente”, afirmou. “A sociedade não tolera mais a corrupção”, disse Jordy.

O PPS chegou a fazer parte do governo Temer, mas abriu mão do Ministério da Cultura após a denúncia contra Temer.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) aposta na baixa popularidade de Michel Temer e na expectativa de repercussão negativa do resultado atual para alterar os votos da segunda denúncia. “Nossa expectativa é que a reação negativa da população a esse resultado faça com que, na próxima votação, o Parlamento vote diferente na segunda denúncia, que certamente virá”, afirmou.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo, minimizou o discurso da oposição e disse que os aliados vão derrubar qualquer outra denúncia e mudar a agenda do Parlamento. Segundo ele, a votação desta quarta-feira (2) confirmou que Temer tem a base necessária para promover as reformas econômicas. A reforma da Previdência, segundo ele, já será discutida na próxima semana.

“Michel começa amanhã uma nova fase do seu governo, com novas reformas microeconômicas, medidas provisórias necessárias, vem a reforma da Previdência nos próximos 15 dias, a reforma tributária também”, afirmou.

Perondi disse que o silêncio das ruas fala em favor do governo. “É uma vitória esplendorosa”, declarou.

Esta não é a avaliação do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), para quem o placar da votação de hoje expõe as fragilidades do governo. “Os números mostram que o governo não tem os números que diz ter. Não tem, por exemplo, os 308 votos necessários para votar uma proposta de emenda à Constituição. O governo perde força e perde na governabilidade”, avaliou.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), no entanto, rebateu as críticas. Ele disse que a votação desta solicitação para que o presidente seja processado não pode ser comparada com as votações das reformas. “As reformas são importantes, e a Câmara tem consciência disto”, afirmou.

Isso porque, apesar do voto contrário de parte do PSDB a Temer, o líder do partido, deputado Ricardo Tripoli (SP), negou possibilidade de desembarque do governo e ressaltou o compromisso com as reformas. “Temos compromisso com as reformas, independentemente de ser este ou outro governo”, afirmou.

Do Portal N10 com Agência Câmara Notícias e Agência ANSA

Read More...

Concurso Público, Destaques

Governo divulga resultados do concurso para Agente Penitenciário

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), instituição organizadora do certame, divulgou nesta quarta-feira (2) o resultado preliminar da prova objetiva; o resultado preliminar da perícia médica para os candidatos que se declararam deficientes, bem como o edital de convocação para entrega de exame toxicológico e de documentos para investigação social do concurso público para preenchimento de 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).

A lista com os resultados e o edital de convocação estão disponíveis no site www.idecan.org.br. A perícia médica foi realizada no dia 14 de julho e a prova objetiva aplicada em 16 de julho. O candidato reprovado na perícia médica disporá do período de 3 a 4 de agosto de 2017 para contestar a decisão através de link próprio disponibilizado no site do IDECAN. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

A ficha de informações e os documentos exigidos para a investigação social deverão ser entregues no dia 13 de agosto de 2017, quando da realização da Avaliação Psicológica Vocacionada. O local e o horário para a entrega dos documentos serão divulgados por meio do edital de convocação da Avaliação Psicológica Vocacionada, previsto para ser divulgado no dia 9 de agosto de 2017.

O candidato convocado para o exame toxicológico terá que entregar a respectiva documentação no período entre os dias 25 e 28 de agosto, quando da realização do Teste de Aptidão Física. Local e horário para a entrega da respectiva documentação serão divulgados na data prevista de 9 de agosto de 2017.

O concurso visa selecionar 571 candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I. São destinadas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas para o sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.

O concurso é realizado em seis fases: prova escrita objetiva de múltipla escolha; teste de aptidão física; avaliação de aptidão psicológica vocacionada; exame toxicológico; investigação social do candidato e Curso de Formação de Agente Penitenciário – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Read More...

Destaques, Dicas de Saúde

Viajar de avião estando resfriado pode ser perigoso

Durante o inverno surgem muitas dúvidas sobre as doenças mais comuns dessa época, como gripes, resfriados e inflamações na garganta. Mas, o que fazer se uma delas chegar antes de uma viagem de avião? Durante um voo, muitas pessoas sentem um mal-estar principalmente nos ouvidos, mas quando o passageiro está gripado ou resfriado, há uma chance dessa sensação causar um desconforto ainda maior.

Para entender o que acontece com o nosso ouvido durante o pouso e a decolagem é preciso compreender como funciona a equalização da pressão. Segundo, Heloísa Santos, otorrinolaringologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, o ouvido tem uma ligação com o nariz através da tuba auditiva, que é formada por músculos envolvidos na mastigação e deglutição, ou seja, quando mastigamos ou engolimos, também abrimos e fechamos a ligação para o ouvido.

“Durante o pouso em um avião, a pressão atmosférica vai aumentando e a do ouvido acaba ficando menor, gerando aquele desconforto do ouvido tampado. Uma das melhores formas de melhorar essa sensação é mastigar, pois assim a tuba auditiva irá abrir e fechar, equalizando a pressão de dentro do ouvido com a atmosférica”. Mas a médica alerta que, se estivermos com alguma gripe ou inflamação, isso pode piorar. “Se existe algum tipo de secreção ou obstrução na tuba auditiva, ouvido ou nariz, como nos resfriados, esse sistema fica prejudicado, podendo causar dor, vertigem, zumbido, perda auditiva temporária ou até mesmo a ruptura do tímpano, gerando sequelas permanentes.”

Além das alterações de pressão, a umidade e o oxigênio dentro do avião também contribuem para a piora de diversas doenças. O ideal é sempre consultar o médico otorrinolaringologista para avaliar se é possível viajar de avião ou não.

Read More...