Destaques, Tecnologia

CEO da Apple, Tim Cook ameaçou excluir Uber da App Store

Segundo informações do jornal americano The New York Times, foi descoberta no último domingo (23), uma violação considerada grave pelos termos da empresa Apple, e que vem acontecendo desde 2015. É que a Uber vem utilizando, secretamente, uma estratégia para descobrir iPhones que excluíam o App dos aparelhos. O CEO da Apple, Tim Cook, ameaçou excluir o empresa de viagens da App Store.

Uma prática considerada irregular pela Apple, chamada fingerprinting, levou a Uber enfrentar problemas devido à farsa, enquanto estava tentando se estender para a China. De acordo com o artigo, ela (Uber) conseguiu elaborar uma forma de rastrear um iPhone, mesmo depois que seu aplicativo fosse excluído do aparelho ou mesmo se fosse restaurado de fábrica.

De acordo com a Uber, o rastreamento é uma forma de impedir que golpistas instalem o aplicativo em um celular roubado e façam corrida. Informou também, que técnicas similares são utilizadas para detectar e bloquear logins suspeitos, protegendo as contas de seus usuários.

A empresa também informou à imprensa que continuará monitorando os aparelhos, mas que fará diferente, para não descumprir as regras da empresa da maçã.

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Destaques, Natal

Antigo Hotel Reis Magos vai dar lugar a novo empreendimento

Um novo empreendimento comercial será construído na área que abriga o antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, Zona Leste de Natal. A confirmação foi dada pelo representante do grupo Hotéis Pernambuco, proprietário do imóvel, em reunião na manhã desta sexta-feira (28) com o prefeito Carlos Eduardo e com outros secretários do Município.

O prefeito convidou o empresário José Pedroza, membro do Conselho de Administração do Hotéis Pernambuco, para expor os planos para a área hoje degradada. Pedroza ratificou o interesse do grupo que representa em investir no local e dar início a um novo projeto comercial. O tipo de negócio que será feito, segundo o empresário, ainda não está definido e vai depender de uma análise de mercado. “Precisamos fazer um estudo de negócio para verificar qual a melhor proposta para a área. Se será um novo hotel, um centro comercial ou outro tipo de empreendimento, ainda não temos condições de apontar. Tudo vai depender desse estudo que faremos”, explicou Pedroza.

Carlos Eduardo ressaltou a necessidade de haver um investimento que propicie a revitalização da área, localizada em um dos principais corredores turísticos da cidade. A avaliação do prefeito é de que o novo investimento vai gerar retorno em termos econômicos para a cidade e também em qualidade de vida para a população, que terá um espaço revitalizado para atividades de lazer e esporte.

“A melhor notícia que o grupo Hotéis Pernambuco está dando para Natal é que o investimento é irreversível. Será realizado e vai transformar aquela importante área da nossa orla que hoje está degradada, aumentando seu potencial atrativo para natalenses e turistas. Isto, por sua vez, também gera novas possibilidades para a nossa economia e em geração de empregos”, comemora o prefeito Carlos Eduardo. Ainda na reunião, o empresário José Pedroza confirmou para o prefeito natalense a intenção de atender ao seu pedido para homenagear Aluízio Alves, batizando o futuro empreendimento com o nome do ex-ministro e ex-governador potiguar, falecido em 2006.

Em termos jurídicos, não há mais empecilhos para que o Hotéis Pernambuco dê sequência ao novo projeto. Em função disso, o corpo técnico do grupo está preparando a documentação necessária para requerer à Secretaria de Meio-Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) as novas licenças para o projeto. Em paralelo, vai encomendar a pesquisa de mercado para definir o tipo de empreendimento que será erguido no local.

No fim de janeiro deste ano, a Justiça Federal acatou recomendação do Ministério Público Federal e derrubou uma liminar que determinava o tombamento do Hotel Reis Magos. Caso o tombamento fosse mantido, o grupo pernambucano estaria impedido de fazer mudanças físicas na estrutura do antigo hotel. Com a revogação da liminar, impetrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os proprietários ficam livres para fazer novas intervenções estruturais no imóvel.

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Destaques, Direitos do Consumidor

Loja de Natal causa constrangimento a cliente acusada de furto e terá que indenizá-la

O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou a União de Lojas Leader S/A. a indenizar moralmente uma consumidora no valor de R$ 5 mil, acrescidos com juros e correção monetária, em virtude da acusação de furto de peça de roupa imputado à uma consumidora, fato que lhe causou constrangimento e problemas de saúde.

A autora afirmou nos autos que, no dia 13 de novembro de 2013, dirigiu-se a loja ré com o intuito de adquirir artigos de vestuário, e após escolher alguns foi para o provador, momento no qual a funcionária da loja lhe entregou uma placa com o número sete, indicador da quantidade de produtos com os quais adentrava no provador.

No interior do provador, ela constatou que encontrava-se apenas com seis peças, não sete, mas continuou a provar as peças normalmente. No momento em que ia deixar o recinto passou por nova triagem, tendo informado o acontecido à funcionária encarregada, a qual pareceu acatar a explicação dada pela cliente.

A partir de então, ela optou por comprar quatro peças, tendo efetuado o pagamento normalmente, contudo ao deixar a loja foi surpreendida com o disparo de um alarme, sendo imediatamente abordada por seguranças. Neste momento, estes informaram que iriam verificar as sacolas e assim fizeram abruptamente.

Ao notarem que a autora encontrava-se de posse de uma sacola das ”Casas Bahia” a obrigaram, inclusive com constrição física, a acompanhá-los a uma sala privada, onde procederam com a revista não autorizada das compras feitas no outro estabelecimento comercial, antes mesmo da autora se dirigir a Loja Leader, rasgando as caixas por completo.

Os seguranças passaram a fazer toda sorte de pressão psicológica e ameaças, perguntando incansavelmente onde estava a peça supostamente furtada e que iriam chamar a polícia. Uma quarta pessoa ainda adentrou na sala e começou a filmar e fotografar a autora na situação vexatória em que se encontrava.

Sem retratação

Após tudo isso, ainda foi obrigada a se dirigir ao caixa da loja onde passou por nova verificação, tendo a funcionária escrito em sua nota fiscal ”não troca”. Em seguida foi dispensada sem nenhum tipo de retratação. Em virtude do abalo psicológico, depois de liberada, precisou ser medicada com calmantes no Hospital Naval da cidade.

Ela disse, inclusive, que teve que retornar para mais uma dosagem em virtude da persistência do quadro de ansiedade. Ressaltou que já realizava tratamento psiquiátrico para bipolaridade, doença agravada pelo acontecido. Ao final, denuncia que as condutas ilícitas dos prepostos da ré lhe causaram grande constrangimento e sofrimento psicológico, com piora do seu quadro de saúde.

Ao aplicar o Código Civil entre as partes e a partir da análise dos elementos anexados aos autos, o magistrado percebeu a disparidade de forças entre as partes, bem como a verossimilhança da alegação de que a autora não teria como juntar as filmagens do momento da abordagem, isto é, a prova cabal do ocorrido, pois estas, obviamente, estão em poder da ré.

Assim, determinou a inversão do ônus probatório, nos moldes do art. 6º, VIII, do CDC, competindo as União de Lojas Leader S.A. afastar sua responsabilidade, comprovando o que alega através da exibição das filmagens do momento da abordagem. “Embora a ré junte ao processo imagens do circuito interno de câmeras que exibem o ocorrido, no entanto as gravações não estão completas, parecem recortadas, não demonstrando, por exemplo, o momento em que a autora se descontrola em face dos seguranças, fato este alegado pela requerida na própria contestação”, comentou.

Para o juiz, é incontroverso que a abordagem existiu, e a autora não responde por qualquer ilícito. “Ou seja, a conclusão é que caberia à ré comprovar em que circunstâncias se deu essa abordagem, que por si só já é constrangedora, por simplesmente presumir acusação de furto. Logo, considero configurada a conduta danosa perpetrada pela parte ré que submeteu a autora a constrangimento público, incidindo a inteligência do art. 14 do CDC”, assentou.

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Destaques, RN

Detran/RN divulga cronograma de exames de direção veicular no mês de maio

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de maio.

Os examinadores iniciam o trabalho na próxima terça-feira (2), pela cidade de Monte Alegre e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, o que vem evitando demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2016 foram realizado 77.302 testes práticos de direção veicular no Estado, o que corresponde a uma média de 6.441 testes mensais.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2017
02/05 – Monte Alegre;
03/05 – São José de Mipibu;
04/04 – Goianinha;
05/05 – Passa e Fica;
08/05 – Parelhas;
09/05 – Jardim do Seridó;
10/05 – Acari;
11/05 – Caicó;
12/05 – Caicó;
15/05 – Caraúbas;
16/05 – Apodi;
17/05 – Pau dos Ferros;
18/05 – Alexandria;
19/05 – Patu;
22/05 – Jaçanã;
23/05 – Santa Cruz;
24/05 – Currais Novos e Lagoa Nova;
25/05 – Jucurutu;
26/05 – Angicos;
29/05 – São Miguel do Gostoso;
30/05 – João Câmara;
31/05 – Alto dos Rodrigues e Macau.

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Destaques, Natal

Secretária da STTU explica aumento das passagens de ônibus em Natal

Convocada para uma sabatina durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal na quinta-feira (27), a secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Santos, falou sobre o aumento das passagens de ônibus na capital potiguar de R$ 2,90 para R$ 3,35. Na ocasião, movimentos sociais contra e a favor do reajuste das tarifas marcaram presença nas galerias do parlamento natalense.

Autor do Decreto Legislativo que visa suspender o reajuste das passagens do transporte coletivo, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) abriu a rodada de perguntas questionando sobre o descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) por parte das empresas, firmados entre elas, o Ministério Público e a STTU.

Segundo a secretária, os eventuais equívocos das empresas foram encaminhados pela STTU ao MPRN para ajuizar ação neste sentido.

Sobre o cálculo tarifário, Elequicina detalhou uma análise de insumos, dentre eles, o aumento do preço do combustível e a queda da demanda de passageiros. Outro ponto elencado pela titular da STTU está ligado aos funcionários das empresas que atuam no sistema de transporte. “Esse aumento de quase 15% contempla um pedido dos sindicatos para viabilizar o reajuste dos salários e o pagamento do plano de saúde dos rodoviários”.

Aumento tarifário de 2016

Foto: Divulgação

Na sequência, a vereadora Natália Bonavides (PT) lembrou que o aumento tarifário de 2016 foi condicionado a um acordo que não foi cumprido, haja vista que dos 70 ônibus novos que constam no último acerto, somente 14 foram entregues. Segundo ela, um novo aumento não se justifica frente à negligência por parte do Seturn junto à Prefeitura de Natal.

Elequicina Santos confirmou a informação da oposição de que apenas 14 novos veículos foram postos em circulação. “A penalidade para as empresas foi não conceder o reajuste da passagem em maio de 2016. No entanto, aconteceram várias melhorias nos abrigos de ônibus, instaladas redes de wi-fi, criados aplicativos com informações sobre os horários e rotas dos ônibus. Para dar este novo aumento foi exigida a instalação de GPS para melhorar a segurança”, explicou Elequicina, avisando que quando ocorrer a licitação do transporte público vai ser necessário outro reajuste.

“Ou seja, as empresas não cumpriram o compromisso que estava estabelecido de colocar 70 novos ônibus em circulação e ainda vão ganhar um prêmio da Prefeitura com este aumento. Deveria era desfazer o aumento para R$ 2,90 e retornar aos R$ 2,65 como punição”, criticou Sandro Pimentel. “Um reajuste aprovado durante reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana convocada às pressas, sem que a discussão da tarifa estivesse na pauta. Também não foi feita a convocação da representação da Câmara para a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana “, completou.

De acordo com o parlamentar, mesmo o prefeito Carlos Eduardo tendo anulado e republicado seus atos administrativos do período que esteve afastado da cidade o processo continua ilegal. “Mesmo com o novo decreto da Prefeitura os estudantes estão pagando mais de 50%, acima do valor da meia-entrada. Então, outra irregularidade que esta Casa não pode deixar passar. Não estou nem falando mais do aumento, dos valores financeiros e do peso que tudo isso representa para os trabalhadores. Estou falando dos procedimentos que levaram ao reajuste e que estão irregulares”, frisou Sandro.

Por sua vez, o líder da bancada governista, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), falou que o prefeito republicou seus despachos a pedido da Câmara Municipal, mas que ele não tinha obrigação de republicar porque o decreto que permitia o reajuste das passagens estava pronto e foi publicado normalmente.

“Mas como alguns vereadores questionaram o fato da coincidência de na data da publicação o prefeito não estar em Natal, fizemos um apelo ao mesmo que concordou de imediato e republicou o texto que foi definido pelo Conselho de Mobilidade Urbana. É importante que seja dito isso, que o aumento da passagem não foi definido pela Prefeitura nem pela Câmara. Foi fruto de uma decisão do Conselho de Mobilidade Urbana. Portanto, estamos vivendo um momento democrático no qual a secretária da STTU veio com toda sua equipe técnica prestar os devidos esclarecimentos, respondeu as perguntas dos vereadores de todas as bancadas e ouviu representantes de movimentos sociais. Tudo isso para que este plenário possa apreciar com segurança o decreto legislativo encaminhado pelo vereador Sandro Pimentel”, concluiu Ney Lopes.

Ao final da sabatina, o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), disse que é desfavorável ao aumento das tarifas, mas que a questão envolve muitas particularidades. Ele reconheceu que a decisão é difícil, como todas que agentes públicos eleitos pelo voto popular precisam tomar, haja vista que o reajuste acarreta um ônus financeiro para as famílias.

“No entanto, não podemos perder de vista os altos custos para se manter o sistema de transportes. A nossa luta é por um serviço de qualidade para a cidade, ônibus com câmbio automático, piso baixo, climatizado. É isso que buscamos!”, defendeu o presidente Raniere Barbosa. “Não estamos aqui para tensionar com o Executivo. Temos a intenção de construir uma relação harmoniosa e independente, porque a população ganha quando os dois poderes constituídos por ela trabalham com respeito”, reforçou.

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