Agenda Cultural, Destaques

Confira a programação do Parque das Dunas para este fim de semana

A atração do projeto Dançando nas Dunas deste sábado (29), às 16h30, será um Tributo a Solange Gameiro, diretora artística da Escola de Dança do Teatro Maranhão, que faleceu no último domingo. O espetáculo “Momentos”, dirigido por Solange, será dançado pelo grupo que conta com mais de 70 prêmios em sua carreira, passagens por festivais nacionais e competições nos Estados Unidos. Para esta apresentação no Parque das Dunas, o grupo fará coreografias diversas nos estilos clássico e contemporâneo.

O Bosque Encena da próxima manhã de domingo (30), às 10h, recebe o grupo Teart de Teatro para apresentar o espetáculo “O Reizinho Mandão”, uma obra de Ruth Rocha que conta a história de um rei mimado que tanto implicou e deu broncas que seu povo emudeceu com medo dele. O tema sobre o poder se mostra através de um dos direitos mais preciosos do homem: a liberdade de expressão. O espetáculo faz pensar sobre a consciência crítica, o sentido de justiça e a capacidade de refletir sobre questões do autoritarismo e da liberdade.

E às 16h30 do domingo, a atração do Som da Mata será a banda Mahmed. Com influências que vão da música eletrônica/experimental ao rock barulhento, o som apresentado é bastante intrigante e cria uma ambiência tranquila. Formada por Walter Nazário (guitarra, samplers, sintetizadores), Dimetrius Ferreira (guitarra), Leandro Menezes (baixo) e Ian Medeiros (bateria), a banda oferece um show repleto de músicas autorais. Para este domingo, a Mahmed apresentará sua última obra “Sobre a Vida em Comunidade”.

Curta o fim de semana no Parque das Dunas! Os eventos são gratuitos e a entrada no Parque custa R$1.

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Destaques, Natal

Transporte no Campus da UFRN terá linhas expressas para atender melhor os estudantes

A partir desta segunda-feira (31), a linha 588 (Circular UFRN) vai passar a contar linhas Expressas no Campus da UFRN, uma ligando o Via Direta a Reitoria e outra ligando o Via Direta a C&T. O objetivo da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) é melhorar a capacidade de transporte do sistema sem aumentar a quantidade de veículos na frota.

Segundo Rubens Ramos, professor do Departamento de Engenharia Civil da universidade, a Reitoria e o C&T são os principais pontos de destino dos estudantes. “Mais da metade dos alunos se destinam a um destes locais e eles acabam perdendo tempo em paradas intermediárias para descer uma ou duas pessoas. Isso, além de prejudicar o estudante, prejudica a capacidade de transporte da circular”, pontuou.

O levantamento foi realizado em trabalhos de alunos de engenharia civil da UFRN. Para Clodoaldo Cabral, secretário adjunto de Transportes da STTU, a universidade tem que ser uma grande parceira da sociedade. “Há vários projetos elaborados pelos estudantes que podem, e devem ser aproveitados pelas instituições públicas para melhorar a vida da sociedade. É isso que estamos fazendo colocando em prática esta pesquisa realizada no circular, que vai aumentar em 60% a quantidade de viagens da linha”, informou.

LINHAS

O Expresso Reitoria/Via Direta vai operar das 06h30 às 20h30, parando apenas na Parada do Via Direta e na Parada da Reitoria. Já o Expresso C&T/Via Direta operará das 06h20 às 22h30, parando apenas na Parada do Via Direta e na Parada de C&T. Esta medida reduzirá o tempo de viagem, permitindo que a frequência de ambas seja de menos de 10 minutos, no horário de pico, e de 15 a 20 minutos, no entre pico. Os Expressos contarão com dois veículos cada. Dentro da UFRN, o embarque e desembarque ocorrerá na atual parada do Circular Direto.

expresso UFRN ônibus

Além dos Expressos, a UFRN continuará contando com as linhas circulares Direto e Inverso atendendo aos demais setores da instituição, ambas com dois carros e frequência de 15 em 15 minutos no horário de pico, e 30 em 30 minutos no entre pico.

Além dessas, as linhas convencionais que entram no Campus hoje permanecem, são elas: 10/29 (Nova Natal/Nova Descoberta, via Campus), 30 (Felipe Camarão/Pirangi, via Candelária/Campus), 31 (Felipe Camarão/Pirangi, via Campus/Candelária), 48 (Santos Reis/Nova Descoberta, via Alecrim/Campus), 57 (Mãe Luíza/Nova Descoberta, via Campus), 63 (Felipe Camarão/Campus) e 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança, via Campus/Bom Pastor).

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

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Destaques, Economia

Com crise nas contas, Governo assina concessão de 4 aeroportos

(ANSA) – O presidente Michel Temer formalizou hoje (27) a concessão dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. A assinatura do contrato com os consórcios vencedores será realizada nesta sexta-feira (28) na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Os quatro aeroportos foram arrematados por três empresas estrangeiras. A francesa Vinci ficou com Salvador; a suíça Zurich levou Florianópolis; e a alemã Fraport administrará Fortaleza e Porto Alegre. Elas assumirão os terminais a partir da assinatura.

No leilão realizado em março deste ano, o governo arrecadou R$3,72 bilhões. A partir de agora, as concessionárias terão que pagar ao governo federal 25% desse valor de outorga oferecidos pelos vencedores. O investimento mínimo projetado para os quatro aeroportos juntos é de R$6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que será de 30 anos podendo ser prorrogado por mais cinco. A única exceção é o terminal de Porto Alegre, cujo prazo é de 25 anos, prorrogável por mais cinco.

As empresas terão que fazer uma série de melhorias nos aeroportos, entre elas reformas em banheiros, oferta de wi-fi gratuito e ajustes no sistema de iluminação. Além disso, serão feitas obras nos terminais de passageiros, pátios de aeronaves e pistas de pouso e decolagem.

A fase de transição será iniciada após a assinatura do contrato e deve durar de sete a 10 meses. Depois, a Infraero realizará a operação dos aeroportos com o acompanhamento da concessionária por um período de 70 dias.

Em seguida, cada terminal será coordenado por sua empresa junto com a estatal, por um período de três a seis meses. Com a assinatura dos contratos, o Brasil agora tem dez aeroportos sob comando da iniciativa privada. Já estavam concessionados os aeroportos de Campinas, Guarulhos, Galeão (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte), Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN).

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo também decidiu aumentar impostos para angariar R$10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$139 bilhões. (ANSA)

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Destaques, Economia

Abono Salarial ano-base 2016 começa a ser pago; confira o calendário

Teve início nesta quinta-feira (27) o pagamento do Abono Salarial ano-base 2016. Nesta primeira etapa estão contemplados os trabalhadores nascidos no mês de julho, quando o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores que recebem pelo Banco do Brasil, o pagamento contempla os cadastrados no Pasep com o final ‘zero’ no número de inscrição. Correntistas da Caixa receberam o crédito em conta corrente na quarta (25), enquanto correntistas do Banco do Brasil terão creditados os valores nesta quinta (27). As regras para pagamento seguem as determinações da Lei 13.134/2015.

Nesta etapa, está previsto o pagamento a mais de 2 milhões de trabalhadores, que totalizam R$ 1,4 bilhão. Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do Abono Salarial a 24 milhões de trabalhadores. O recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

Calendário para inscritos no PIS

 Calendário para inscritos no PASEP

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016.

Abono Salarial ano-base 2015 – Também a partir desta quinta (27) se dará a reabertura no prazo para saque do abono salarial, ano-base 2015. Os trabalhadores que não sacaram o benefício dentro do calendário estipulado poderão fazê-lo até o dia 28 de dezembro de 2017.

Este é o segundo ano consecutivo em que ocorre prorrogação – no ano passado, essa mesma medida foi tomada. Mais de 1,5 milhão de trabalhadores não realizaram o resgate do benefício, o que corresponde a 6,49% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a pouco mais de R$ 1 bilhão.

Para saber se tem direito a receber do benefício, ano-base 2015, basta o trabalhador acessar o portal do abono salarial (http://verificasd.mtb.gov.br/abono/)

Como sacar – Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07, da Caixa.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

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Destaques, Economia

O que muda no mercado de trabalho com a reforma da CLT e a nova lei da terceirização

Duas leis que atingem diretamente o trabalhador brasileiro foram sancionadas nos últimos meses pela Presidência da República. A primeira, Lei nº 13.429, também conhecida como “Lei da Terceirização”, foi sancionada em 31 de março e já está em vigor. Ela dispõe sobre o trabalho temporário e sobre a prestação de serviços terceirizados.

Já a segunda, publicada nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União, é a Lei nº 13.467, a famosa reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que entra em vigor em novembro e modifica alguns pontos cruciais na relação trabalhista. Mas o que muda, concretamente, para o trabalhador com as duas leis?

As duas leis surgem com a promessa de aproximar-se das práticas sociais e de incentivar a criação de mais empregos, dando mais segurança jurídica para as empresas e trabalhadores. Para a contadora e gerente da Rui Cadete, Jaeny Oliveira, é mensurar o resultado que será alcançado nesse momento em que os impactos práticos das leis ainda não podem ser medidos, no entanto, ela acredita que as leis vieram para normatizar práticas já identificadas no meio trabalhista. “Há práticas que já eram frequentes entre empregado e empregador, como o trabalho de casa, ou home office, e que agora vêm contempladas e formalizadas na legislação”, explica a especialista.

No que concerne à Lei da Terceirização de atividades-fim, há a dúvida sobre como funcionaria, na prática, a atividade terceirizada, sobretudo no que diz respeito à aplicação das normas trabalhistas que constam na CLT. “As empresas responsáveis pela terceirização dos serviços terão que seguir contratando seus funcionários via CLT. Dessa maneira, os funcionários continuarão com carteira assinada, décimo terceiro salário, férias e FGTS”, tranquiliza Jaeny. No entanto, a contadora alerta que a atuação dos sindicatos deverá ser prejudicada, já que os terceirizados podem passar a ser representados por diferentes categorias.

Outra mudança significativa são aspectos do trabalho temporário, que aumenta de três para seis meses o tempo máximo de duração, com possibilidade de extensão por mais 90 dias. Ou seja, o trabalho pode chegar até a nove meses. As diferenças com relação ao trabalhador fixo, Jaeny explica, é que os temporários podem ser demitidos a qualquer momento, sem aviso prévio, e não recebem os 40% de multa sobre o FGTS em caso de demissão, mesmo sem justa causa.

Já a Lei nº 13.467, que pontua novas mudanças na reforma da CLT, também dispõe alguns tópicos complementares sobre a terceirização. A lei estabelece que a empresa não pode contratar como prestador de serviço uma companhia que tenha como sócio uma pessoa que foi seu funcionário nos últimos 18 meses. “Na prática, isso impede que uma empresa contrate ex-trabalhadores como pessoas jurídicas”, explica Jaeny.

Dentre as mudanças principais da nova CLT, destacam-se a possibilidade de parcelamento das férias em até três vezes (atualmente, o trabalhador pode ter no máximo duas parcelas de férias, em ocasiões excepcionais); a contribuição sindical deixa de ser obrigatória e precisará ser autorizada pelo trabalhador previamente; o home office, ou teletrabalho, passa a ser regulamentado e especificado mediante contrato de trabalho.

A demissão consensual também passa a ser regulamentada, ou seja, o acordo no encerramento do contrato de trabalho será acompanhado do pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, e não terá direito ao seguro-desemprego. Outra mudança que merece atenção é a possibilidade de redução do tempo de almoço para 30 minutos, que serão descontados da jornada de trabalho. Ou seja, o trabalhador que só tirar 30 minutos de almoço, em vez de 1h ou 2h, como prevê a legislação atual, poderá deixar o trabalho meia hora mais cedo.

Jaeny eslarece que, em suma, os novos dispositivos da CLT permitem maior flexibilidade na relação empregado/empregador e que podem beneficiar ambas as partes. “A intenção é dar mais liberdade para gerar mais empregos. Evidentemente, haverá um período de avaliação e só então poderemos perceber como a sociedade brasileira se adapta com a vigência das novas leis”, finaliza.

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