Santos Brasil (STBP3) aprova redução de capital e restituirá R$ 1,6 bilhão aos acionistas
A Santos Brasil Participações S.A. (STBP3), uma das maiores operadoras portuárias do Brasil, anunciou uma significativa redução de capital, no valor de R$ 1,6 bilhão, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em agosto de 2024. Essa medida permitirá a devolução de R$ 1,85 por ação ordinária aos acionistas, como parte da estratégia da empresa de otimização financeira e redistribuição de recursos.
Pagamento e prazos
Os acionistas que possuírem ações da empresa até 16 de outubro de 2024 terão direito à restituição proporcional. A partir de 17 de outubro, as ações serão negociadas ex-direitos, ou seja, os novos compradores não terão mais acesso à restituição. O pagamento será feito à vista no dia 7 de novembro de 2024, de acordo com os procedimentos da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e do Itaú Corretora de Valores, responsável pela escrituração das ações.
A operação de redução de capital ainda depende da ausência de objeções de credores da empresa, que têm até o dia 15 de outubro de 2024 para manifestar-se. Caso não haja contestação, a operação será confirmada.
Como será feita a restituição
Para os acionistas que possuem ações custodiadas na B3, a restituição será processada automaticamente por meio de seus agentes de custódia. Já aqueles que não possuem dados bancários atualizados junto ao Itaú Corretora, responsável pelo pagamento, precisarão regularizar seu cadastro para evitar atrasos.
A restituição do capital poderá gerar impactos tributários para os acionistas, tanto residentes quanto não residentes no Brasil. Investidores brasileiros, pessoas físicas ou jurídicas, devem estar atentos ao recolhimento de tributos sobre eventuais ganhos de capital gerados pela operação. É recomendável consultar um especialista para evitar problemas com a Receita Federal.
Para investidores estrangeiros, a Santos Brasil aplicará a retenção de Imposto de Renda na fonte, de acordo com a legislação vigente. A alíquota varia entre 15% e 25%, dependendo do país de origem e do custo médio de aquisição das ações. Investidores que não informarem o custo médio de aquisição de suas ações até 21 de outubro de 2024 terão o valor de aquisição considerado como zero, resultando na aplicação da alíquota máxima de 25%.
Análise da decisão
A decisão da Santos Brasil de reduzir o capital faz parte de uma estratégia para melhorar a eficiência de seu balanço e oferecer maior retorno aos acionistas, especialmente em um cenário de menor necessidade de investimentos de grande escala. Empresas que realizam esse tipo de operação geralmente estão em estágios maduros de seu ciclo de negócios, quando a geração de caixa é suficiente para cobrir operações e remunerar os investidores.
Além de proporcionar liquidez aos acionistas, a medida também pode tornar a empresa mais atraente para investidores em busca de dividendos ou retornos diretos sobre o capital. Contudo, a redução de capital pode levantar questionamentos sobre o potencial de crescimento de longo prazo da Santos Brasil, uma vez que a devolução de recursos ao acionista pode indicar uma menor necessidade de novos investimentos no futuro próximo.
