A procuradora-geral da República, Raquel Dodge solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reveja a decisão de não bloquear os bens de Aécio Neves (PSDB/MG) e de Andrea Neves. O ministro Marco Aurélio, no mês de novembro, já havia rejeitado o pedido que foi requerido contra o senador e sua irmã, ambos denunciados na delação da J&F, alegando que o valor pago de propina já havia sido depositado em conta judicial.
Aécio foi acusado de receber propina na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Foi solicitado um valor de R$ 4 milhões para garantir a reparação de dano moral à sociedade pelos crimes supostamente cometidos por Neves, que é investigado pela Operação Patmos, um desdobramento da Operação Lava Jato e também conduzida pela Polícia Federal.
Relembre o caso
Em maio deste ano, foi deflagrada a delação premiada dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, empresários da JBS, na qual há uma gravação de 30 minutos de Aécio Neves pedindo a Joesley 2 milhões de reais, quantia que seria usada para pagar sua defesa na Lava Jato. Toda a operação de recebimento do dinheiro foi filmada e rastreada pela PF.
Para a procuradoria-geral da República, essa quantia teria sido solicitada em troca de favor político para a empresa dos Batistas. O senador negou a prática ilegal, e argumentou que se tratava de um empréstimo pessoal.
No começo, Dodge chegou a pedir o bloqueio de R$ 4 milhões, o que foi negado pela PGR que ajustou esse valor, ponderando que o valor deve ser pago em conjunto por todos os denunciados. Porém, a procuradora não abre mão do valor solicitado por ela para o pagamento individual, que é de R$ 1,7 milhão em bens de cada um dos denunciados.
Dodge chegou a conclusão de que o crime está mais que provado, devido as filmagens e gravações telefônicas. “Ao contrário do que foi afirmado pela decisão agravada, dos termos da denúncia se extrai, claramente, a certeza da materialidade do crime de corrupção passiva e indícios robustos de sua autoria por parte de Aécio e Andrea Neves”, disse Dodge.
