A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto, projeto de lei que cria mais cinco universidades federais. As de Catalão e de Jataí, em Goiás; a do Delta do Parnaíba, em Parnaíba, Piauí; a do Norte do Tocantins, em Araguaína, Tocantins; e a de Rondonópolis, em Mato Grosso. As novas universidades vão se juntar às 63 existentes, entre elas as 18 criadas desde 2003.
Na mesma cerimônia, a presidenta e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguraram 224 obras em 38 universidades federais, em todas as regiões do Brasil. Serão inaugurados ainda 40 campi e outras nove obras nos institutos federais.
Os 40 novos campi inaugurados hoje juntam-se aos 562 em funcionamento. Em 2008, foi instituída a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, quando os centros federais de educação tecnológica (Cefets) e as escolas técnicas federais tornaram-se institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
Conae
A presidenta assina também o decreto de convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), atendendo ao previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE).
Outras duas conferências foram realizadas recentemente no País, sendo a última em 2010, reunindo representantes de governos estaduais, municipais, federal e distrital, além de organizações da sociedade civil ligadas à educação.
Dilma assina ainda mensagem que encaminha o projeto de lei sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação. De acordo com o PNE, o sistema será o “responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação”.
