Na próxima terça-feira (11) a administração do aplicativo de vídeos curtos TikTok irá apresentar um processo federal contra o governo dos Estados Unidos da América, após uma recente ordem executiva do presidente Donald Trump proibindo o aplicativo no país.
A ação irá argumentar que a ordem de Trump é inconstitucional por dois motivos. Em primeiro lugar, a alegação do presidente de que a empresa controladora do TikTok está enviando secretamente dados de usuários dos EUA para o governo chinês é totalmente infundada; e, em segundo lugar, pelo fato de o governo norte-americano não ter dado a oportunidade de responder a essas alegações antes de decidir vetar o aplicativo.
“É baseado em pura especulação e conjectura. A ordem não mostra fatos, apenas reitera a retórica que existe sobre a China”. De acordo com o relatório, o TikTok entrará com o processo no Tribunal do Distrito Sul da Califórnia, o centro de suas operações nos Estados Unidos.
Funcionários da Casa Branca recusaram comentar sobre o processo judicial e reiteraram seu apoio às ações do presidente.
“O governo está empenhado em proteger o povo americano de todas as ameaças cibernéticas relacionadas à infraestrutura crítica, saúde e segurança públicas e nossa segurança econômica e nacional”.
Na quinta-feira, Trump continuou com suas ameaças de adicionar o TikTok à lista negra de aplicativos de origem chinesa e emitiu ordens executivas contra o TikTok e o popular aplicativo de mensagens sociais WeChat, que é propriedade da empresa chinesa Tencent.
Com essas proibições, qualquer “transação” entre um cidadão americano e a Tencent, Bytdance ou qualquer uma de suas subsidiárias é proibida dentro de 45 dias.
O Senado também aprovou por unanimidade um projeto de lei na quinta-feira que proíbe o uso de TikTok em dispositivos fornecidos pelo governo em resposta a preocupações de segurança nacional. O Exército e a Marinha dos EUA emitiram proibições semelhantes no ano passado, declarando o TikTok como uma “ameaça à segurança cibernética”. .
Em uma tentativa de evitar novas ações do governo, o TikTok estaria em negociações com a Microsoft sobre a alienação das operações nos Estados Unidos. O presidente sugeriu que aceitaria o acordo – que provavelmente chegará a dezenas de bilhões de dólares – desde que o Tesouro dos EUA receba uma quantia substancial.
