Dias Toffoli diz que Brasil vive semipresidencialismo sob controle do STF

Durante um painel no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, na última terça-feira (16), o ministro Dias Toffoili, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a adoção de um sistema semipresidencialista no Brasil, uma mistura do modelo presidencialista atual com o parlamentarismo, tendo o Supremo como poder moderador. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse o ministro.

Toffoli ressaltou ainda que “presidir o Brasil não é fácil” e a discussão sobre o tema é complexa. O ministro afirmou que o STF junto com o Congresso Nacional agiram para atenuar os impactos da pandemia no país.

Nas redes sociais, seguidores do presidente Jair Bolsonaro usaram a fala para justificar o discurso contra o STF.

O procurador da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União José Levi Mello também defendeu a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. José Levi argumentou a favor da separação de poderes de Estado e de governo. Também falou contra a reeleição, que classificou como um “fator de potencialização de vícios” na política.

“Pergunto eu por não tentar isso no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, disse. “É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo? Porque [a parlamentarização] já é, em alguma medida, praticada”, declarou.

Além de Toffoli e José Levi, estão em Portugal os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.