O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio da Operação Lei Seca intensificou as ações de fiscalização de condutores e de veículos automotores que utilizam as vias litorâneas e a faixa de areia de praia. A fiscalização se concentrou nas praias do litoral Norte a partir da Redinha.
A medida busca alertar aos motoristas para os procedimentos de segurança no tráfego, como também autuar aqueles que permanecem infringindo as normas legais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A fiscalização focou o trabalho no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, no sentido de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos, e averiguaram a combinação ilegal de álcool e direção.
A fiscalização flagrou vários condutores insistindo em circular com seus veículos na faixa de areia de praia, colocando em perigo a integridade física dos banhistas. Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.
As equipes ainda alertaram os bugueiros profissionais sobre o respeito às áreas de preservação ambiental e as faixas de areia privativas aos banhistas e pedestres, como também o perigo da superlotação dos bugres em percursos em dunas ou mesmo em rodovias.
No total, as equipes efetivaram 33 testes de etilômetro, sendo um bugueiro autuado por circular com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. As medidas preventivas de fiscalização do trânsito estão sendo intensificadas pelo Detran em toda a orla do Rio Grande do Norte e vão seguir dessa maneira durante todo o verão.
