Nesta segunda-feira (5) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma discussão sobre o impacto do aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado. A audiência pública foi realizada por proposição do deputado Kelps Lima (SDD) e reuniu parlamentares, representantes do Governo, empresários e a população, que debateram alternativas para amenizar os problemas financeiros do Rio Grande do Norte. Para os presentes, é preciso que ocorram debates constantes acerca do tema, e não somente nos momentos em que a crise se agrava.
O foco principal da audiência foi a necessidade de se melhorar os gastos públicos e viabilizar ações que devolvam ao estado o poder de investimento e que possa honrar os compromissos sem a necessidade de saques ao Fundo Previdenciário. Para o deputado Kelps Lima, o Governo deveria melhorar o direcionamento das verbas e aproveitar o momento para fazer uma transformação administrativa no estado.
“O Governo faz proselitismo político com a verba publicitária, quando o dinheiro poderia ser investido em campanhas de divulgação turística, incentivo de vendas e outras coisas mais urgentes. Esse é só um exemplo. A janela para se fazer a transformação administrativa ainda está aberta e tem que se aproveitar o momento, antes que se instale o caos e não haja outra alternativa”, disse Kelps Lima.
Também presente ao encontro, o secretário de Tributação do Estado, André Horta, falou sobre as dificuldades financeiras pelas quais passam os estados brasileiros e disse que, apesar de considerar a proposta de reordenamento fiscal urgente, respeita o posicionamento da Assebleia Legislativa em buscar o aprofundamento da matéria antes da votação em plenário.
“Sabemos que a discussão é salutar e o Legislativo é sábio quando a propõe e amplia. Como representante do Governo, sempre estarei à disposição para o debate e tirar dúvidas que porventura existam”, explicou André Horta.
Os representantes dos empresários admitiram que o momento é delicado e entenderam que são necessárias medidas drásticas. Porém, sem entrar no mérito sobre os projetos em si, o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, disse que os empresários precisam saber, além do conteúdo e justificativas para a proposta, das contrapartidas por parte do Governo para que o Estado não necessite de novos ajustes em um futuro próximo.
“As entidades entendem a situação do Governo e sabem que é necessário, muitas vezes, tomar medidas extremas, mas precisamos enxergar contrapartidas. E essas contrapartidas ficaram de ser debatidas. Se for necessário fazer o ajuste, que sejam feitas com essas contrapartidas e se enxergue um estado sadio amanhã”, disse Vaz.
Também presentes ao encontro, os deputados Márcia Maia (PSB), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Ricardo Motta (PROS) participaram da discussão. Para os parlamentares, é preciso que a discussão sobre o tema seja ampla e transparente.
“Essa situação poderia ter sido evitada, mas não foi. É preciso que o Governo faça o dever de casa, que ainda não fez”, disse Márcia. “É fundamental se discutir continuamente as questões tributárias, antes que sejam necessárias medidas extremas”, disse Mineiro. “Com certeza, esse será o tema central deste Poder até a votação do orçamento do próximo ano”, finalizou George Soares.
