O reajuste do Piso Nacional dos Servidores da Educação do Rio Grande do Norte foi aprovado na Assembleia Legislativa, por maioria de votos, durante sessão ordinária por videoconferência realizada nesta quinta-feira (28). Com duas emendas encartadas, uma de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e outra oriunda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
“Esse reajuste vem em um momento oportuno ainda que não seja aquilo que os professores merecem, mas a Assembleia e o Governo do Estado demonstram gestos de sensibilidade para com os professores do RN ao aprovar esse projeto”, disse o deputado Dr. Bernardo (Avante), relator da matéria.
O reajuste aprovado será de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020 e ocorrerá de forma indistintamente sobre os salários dos ativos, inativos e pensionistas, sendo os recursos oriundos da secretaria Estadual de Educação e do Instituto da Previdência (Ipern). “A aprovação do projeto é de suma importância e a emenda encartada pelo nosso mandato vem colaborar com a redação e garantir aos aposentados e pensionistas esse benefício”, colaborou o deputado Kelps Lima (SDD).
A categoria receberá o reajuste da seguinte forma: 3% em junho, 3% em outubro e 6,3% em dezembro de 2020. Já o retroativo de 40% será dividido em 6 parcelas de janeiro a junho 2021 e os 60% restante de julho a novembro 2021. “É preciso destacar que o acordo é legítimo e foi aprovado entre o Governo do Estado e os representantes da categoria, através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN)”, justificou o deputado Francisco do PT.
Por sua vez, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), discordou do colega e chamou atenção para a falta de representatividade do Sinte com a categoria. “Esse reajuste não representa a vontade da maioria dos profissionais da educação. Pelo contrário, revela a vontade do Governo e de um sindicato que está amordaçado e que não fala em nome da sua categoria e que abraça, covardemente, uma ordem do governo”, denunciou Getúlio.
Sobre a matéria, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou o papel da Frente Parlamentar da Educação da Assembleia Legislativa durante as negociações. “Fizemos um trabalho intenso junto aos representantes da categoria e ao Governo do Estado para que houvesse uma solução e isso aconteceu. O momento é difícil, mas todos os esforços foram reconhecidos e a categoria entendeu e aceitou”, enfatizou Eudiane.
Também discutiram a matéria os deputados Coronel Azevedo (PSC), Tomba Farias (PSDB), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB).
