Na sessão plenária desta terça-feira (20), foram aprovadas à unanimidade pelos deputados duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A PEC de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB), votada em primeiro turno, regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional.
A segunda PEC aprovada, com votação já em segundo turno, é de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e permite aos servidores públicos incorporar aos proventos de aposentadoria, algumas gratificações a que tinham direito quando estavam na ativa, como é o caso da gratificação de insalubridade para os servidores da saúde. O presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) anunciou para amanhã (21) sessão solene para promulgação deste projeto.
Na discussão das matérias, os parlamentares defenderam a escola de tempo integral como fundamental para a formação dos jovens. “Os jovens precisam do apoio da educação para que possam ser bons cidadãos”, afirmou Jacó Jácome (PMN).
O deputado Hermano Morais (PMDB), que foi o relator da matéria quando tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), afirmou que a PEC significava um avanço para o Rio Grande do Norte. “Diante do aumento das drogas, é preciso que os jovens tenham mais tempo na escola e queremos que nosso Estado se exemple em experiências que já deram certo em Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, entre outros”, concluiu Márcia Maia.
