O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, espera concluir a votação da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, até outubro. “Tem de esperar para ver quando o texto sai da comissão [CCJ]. Dependendo do dia, pode votar antes ou depois do feriado [de 12 de outubro]. Mas durante o mês de outubro certamente esta matéria estará resolvida”, afirmou Maia.
Nesta quarta-feira (20) a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar à Câmara a segunda denúncia feita contra Temer pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Temer é acusado de organização criminosa e obstrução da Justiça. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.
“Eu vou ficar bem distante desse assunto, não vou conversar com nenhum deputado, não vou omitir mais nenhuma opinião. Na primeira denúncia a minha opinião foi mal interpretada pelas pessoas que falam demais no Palácio [do Planalto]. Então agora eles terão de mim o silêncio absoluto. Nenhuma opinião nem contra nem a favor”, disse Maia.
Base fragmentada
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) acredita que a Câmara deve autorizar a investigação de Temer no STF e seu afastamento do cargo. Segundo Molon, o número de deputados a favor do prosseguimento da denúncia vai aumentar. “A base do governo está muito mais fragmentada [do que na votação da primeira denúncia] e o nosso desafio é que o número de deputados a favor da denúncia chegue aos 342 votos necessários”, afirmou Molon.
A Constituição prevê que o presidente da República só pode ser processado pelo STF, em acusação por crime comum, após autorização da Câmara, por no mínimo dois terços (342) dos 513 deputados.
Em agosto, o Plenário da Câmara negou por 263 votos a autorização ao STF para processar Temer por crime de corrupção passiva.
Provas consistentes
Vice-líder da minoria, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirma que as provas contra Temer são bastante consistentes e acredita que a sociedade vai pressionar os parlamentares a votarem pela aceitação da denúncia.
“Vai ser uma vergonha um deputado, depois que ler a denúncia, votar para absolver Michel Temer. Vamos intensificar esse debate com a sociedade para que se amplie a pressão no sentido de que a denúncia seja acolhida”, disse.
Denúncia frágil
O vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), no entanto, afirma que o governo tem votos suficientes para barrar a denúncia tanto da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como no Plenário.
“Vamos dar agilidade e o Plenário vai tomar uma decisão política para encerrar esse assunto, até porque ela é muito mais fraca do que a primeira”, avaliou Mansur.
Essa também é a opinião do vice-líder do PMDB, deputado Carlos Marun (MS). Segundo Marun, é até possível que o trâmite deste novo processo seja mais rápido e não atrapalhe os trabalhos legislativos.
“Cabe a nós ter o devido senso de responsabilidade e priorizar as coisas, mas pela sua fragilidade, talvez não tenha nem o poder do que aconteceu com a outra de paralisar os trabalhos”, disse Marun.
Com informações da ‘Agência Câmara Notícias’ *
