Notícias

Defensoria do RN recomenda manutenção de serviços de telefonia e internet durante pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas de telecomunicações visando garantir a manutenção dos serviços durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). A recomendação leva em consideração a importância do acesso à informação para aqueles que estão realizando isolamento social como recomendado pelas autoridades de saúde.

A recomendação é destinada as empresas Tim Celular S.A, Claro S/A, TNL PCS S/A (Oi Celular), Vivo Telefônica Brasil S.A, Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda. e Brisanet Serviços de Telecomunicações LTDA. O texto orienta que as empresas garantam “a continuidade, sem interrupção, do fornecimento de serviços essenciais de telefonia fixa, móvel e internet na modalidade pré e pós-paga durante o período excepcional e temporário de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19”.

Os defensores orientam que os serviços sejam mantidos mesmo diante de casos de inadimplência por parte do consumidor, sendo as empresas orientadas a utilizar “apenas os meios ordinários e menos gravosos para cobrança de dívidas de serviços essenciais”. Em caso de cortes já realizado, a recomendação pede que os serviços sejam restabelecidos.

A recomendação pede ainda que as empresas disponibilizem a todos os seus consumidores um pacote mínimo que permita a realização de ligações e envios de mensagens de texto (SMS). É solicitado ainda que seja fornecido um pacote de dados de acesso à internet aos clientes pré-pagos que estiverem sem créditos.

Os defensores públicos coordenadores dos Núcleos de Tutela Coletiva e Direito do Consumidor, responsáveis pelo documento, levaram em consideração o fato de que as pessoas sem acesso aos meios de telecomunicações terão que se deslocar das suas residências com maior frequência para ter acesso a bens e/ou serviços essenciais. “Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a imprensa e os jornais são os veículos de comunicação avaliados como mais confiáveis pela população brasileira para se informar sobre o COVID-19, de forma que são essenciais para receber e difundir essas informações”, registra o texto.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: [email protected]

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas! Transforme sua rotina com estas dicas de beleza! Problemas associados ao uso regular de fones de ouvido Aposte neste chá digestivo depois de comer muito! Conheça dicas para desfrutar do chocolate sem exageros!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.