Decreto que suspendia meia-passagem em horário de pico para estudantes é revogado

Decreto que suspendia meia-passagem em horário de pico para estudantes é revogado

Decreto que suspendia meia-passagem em horário de pico para estudantes é revogado

Romário Nicácio julho 29, 2021 Natal

A Prefeitura do Natal revogou o decreto que estabelecia a suspensão da meia-passagem para os estudantes no sistema de transporte público de passageiros nos horários de pico. Com a decisão, publicada no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (28), os estudantes retomam o benefício em todos os horários de operacionalização do serviço.

A decisão foi publicada no Decreto número 12.268 de 26 de julho de 2021, no Art. 17 – revogando o inciso II, disposto no parágrafo do artigo 5 do decreto anterior de número 12.179, de 6 de março de 2021 – que trata sobre o serviço de transporte público durante a pandemia do novo Coronavírus.

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