A prefeitura do Natal liberou retorno a aulas presenciais nas instituições de ensino superior, com sistema híbrido (também online), a partir do dia 5 de outubro.
Um decreto sobre o assunto foi publicado nesta sexta-feira, 25 de setembro, no Diário Oficial do Município (DOM). As atividades presenciais estavam suspensas desde o mês de março.
As aulas em formato híbrido já estão liberadas nas escolas privadas da capital desde o dia 10 de setembro, sendo uma opção dos responsáveis, mandar ou não as crianças para aulas presenciais. A partir do dia 5, universidades e faculdades também poderão retomar as aulas presenciais, mas, segundo a prefeitura, terão que atender s regras estabelecidas em protocolos de prevenção à Covid-19.
“As instituições de ensino superior deverão priorizar medidas para distribuir as aulas presenciais entre os dias da semana, intercalando os componentes curriculares ou turmas com o fim de evitar maior concentração de alunos no ambiente universitário”, diz o decreto.
A fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos de segurança caberá à SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, “interditar a instituição de ensino superior que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal”.
Ainda no diário oficial, o município publicou um protocolo específico para retorno das atividades nas instituições, prevendo orientações que devem ser feitas a estudantes, funcionários e professores, além de ações para identificação de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, com afastamento de pessoas com teste positivo ou que tiveram contato com um paciente. O distanciamento mínimo deve ser de pelo menos 1 metro.
