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STF determina que Roger Abdelmassih retorne ao regime domiciliar

Sem revelar a proporção da decisão tomada, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sentenciou pelo retorno da prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih. Roger estava no regime desde julho, deste ano, quando foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes.

O ex-médico cumpria a pena na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, desde agosto, sob argumento que estava faltando tornozeleira eletrônica no estado. De acordo om informações apuradas da Agência Brasil, a previsão, segundo a defesa de Roger, Antônio Celso Fraga, é que ele deixe a penitenciária na próxima segunda-feira (02).

“A decisão ainda não está disponível no site do Supremo. Mas os ofícios já foram encaminhados. Só que o Poder Judiciário só funciona em regime de plantão aos finais de semana. Então, acho pouco provável que ele saia hoje. É muito mais possível na segunda-feira”, disse Fraga.

Fraga ainda explicou que seu cliente não tem condições de andar com tornozeleiras devido ao seu estado de saúde, e que por ele está doente, não pode ficar recluso em uma prisão. “Os requisitos da doença grave e da impossibilidade do Estado de garantir o tratamento vão ter que ser apreciados pelo Tribunal de Justiça. O problema hoje é que o estado de São Paulo estava com o problema da tornozeleira. Por conta dessa circunstância, a juíza suspendeu a domiciliar. Agora o ministro falou que esse problema do estado não pode afetar alguém que tenha direitos como é ele, que está doente e que não pode ficar no cárcere”, disse o advogado.

Depois que Roger foi condenado, a justiça havia liberado o ex-médico a ficar internado num hospital em São Paulo, devido a uma infecção urinária. Após a internação, uma liminar determinou que ele voltasse à cadeia, porém, advogados de defesa entraram com pedido de habeas corpus para que ele tivesse o direito de voltar a prisão domiciliar.

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RJ

Sábado tranquilo na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro

Depois da retirada das Forças Armadas da comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro, o dia neste sábado (30) amanheceu aparentemente tranquilo, na zona sul da cidade. Segundo informação da 11ª Delegacia Policial, responsável pela área, nenhuma ocorrência relacionada a tiroteios foi registrada na Rocinha desde a saída das poder militar.

Foi expedido, nesta manhã, no Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, o mandado de prisão contra um dos criminosos que faz parte do grupo de traficantes que estavam atuando no local. É o Carlos Alexandre da Silva, ele faz parte do bando traficante Antonio Bonfim Lopes, o famoso Nem. Durante o confronto com os agentes militares na comunidade, ele tentou recuperar o controle do comércio de drogas.

Na última sexta-feira (29), o pai de um dos adolescentes que foi torturado pela quadrilha que era comandada por Nem, esfaqueou Carlos Alexandre. O pai do adolescente se apresentou ontem à Polícia Civil, e deverá responder o processo em liberdade.

Foi contabilizada a saída de 950 soldados da comunidade nesta sexta, além de veículos blindados das Forças Armadas. O cerco no local foi realizado no dia 22 a pedido do governo da cidade, devido a tiroteio que aconteceu entre traficantes e policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Ontem, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, havia informado que mesmo com a saída dos militares, o Rio de Janeiro não estaria sendo abandonado e que as tropas estariam à disposição da Secretaria de Segurança quando fosse necessário. Informando ainda que a situação já estava sob controle.

“O delito zero ou a ocorrência de crime zero é uma utopia. Falávamos de uma guerra entre gangues, falávamos de uma população aterrorizada e presa nas suas casas. Isso não está acontecendo”, disse Jungmann.

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Mundo

Tensão: Coreia do Sul e EUA realizam novas manobras aéreas

Em meio às tensões com a Coreia do Norte, as forças aéreas de Coreia do Sul e dos Estados Unidos fizeram novas manobras aéreas conjuntas ao norte de Seul, informou neste sábado (30) o comando unificado de ambos os exércitos.

A data dos exercícios militares, no entanto, não foi divulgada. O que se sabe é que incluíram  unidades aéreas de vários regimentos dos dois países, segundo o Comando do Pacífico dos Estados Unidos (USPACOM). “Os exercícios de campo permitiram às tropas sul-coreanas e americanas aumentar o seu conhecimento mútuo dos sistemas de armamento, com a meta de reforçar a cooperação entre as suas unidades”, explicou o comando em comunicado.

Trata-se da primeira vez em que os aliados ensaiaram exercícios aéreos defensivos de curto alcance no país asiático, manobras orientadas a repelir eventuais incursões de aeronaves norte-coreanas, segundo o USPACOM.

Nesta semana, a China, maior aliada da Coreia do Norte, ordenou o fechamento de empresas norte-coreanas no país. A medida foi mais uma aplicação das novas sanções aprovadas por unanimidade pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas no último dia 12.

As últimas sanções aplicadas pela ONU são consideradas as mais pesadas já definidas. Entre as principais medidas, estão a limitação da exportação de petróleo e derivados para a Coreia do Norte e a proibição de importar produtos têxteis de Pyongyang. As medidas foram definidas após uma série de lançamentos de mísseis, o governo norte-coreano realizar um teste com uma bomba atômica.

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Futebol Internacional

Como seria o futebol da Catalunha em caso de independência?

(ANSA) – Após o Parlamento catalão aprovar a lei que garante o direito da região a realizar um plebiscito para se separar da Espanha, um clima de tensão foi instaurado no país. A comunidade autônoma ignorou todas as repreensões do governo espanhol e decidirá seu futuro nas urnas, no dia 1º de outubro.

A Catalunha tem pouco mais de 7,5 milhões de habitantes, e sua independência causaria muitos problemas econômicos e políticos para a Espanha, já que a região responde por 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, principalmente nos setores de exportação, indústria e turismo. No entanto, uma eventual ruptura catalã afetaria também o futebol espanhol.

O Barcelona no futebol catalão

A região da Catalunha tem como seu principal clube o Barcelona, que, por ser uma das potências do futebol mundial, é muito importante comercialmente para o Campeonato Espanhol e a Federação Espanhola.

Caso fosse criado um Campeonato Catalão, o Barcelona poderia perder força, principalmente por conta do baixo nível de seus possíveis adversários. Além disso, o time dificilmente conseguiria manter o mesmo patamar de investimentos caso atuasse apenas contra rivais regionais.

Mas o clube blaugrana não seria o único prejudicado. A Uefa também só tem a perder com uma eventual secessão, já que o novo país precisaria se filiar à entidade, e o Barça, esperar algum tempo para voltar à Liga dos Campeões da Europa, que sofreria queda de audiência e de interesse com a ausência de uma de suas estrelas.

Uma das opções para o Barcelona evitar tal cenário seria imitar o Swansea, equipe do País de Gales que, devido à fragilidade da liga nacional, disputa o Campeonato Inglês. No entanto, é incerto como reagiria a torcida blaugrana caso o clube abandonasse sua região.

O Campeonato da Catalunha

Atualmente, apenas três clubes da Catalunha disputam a elite do futebol espanhol: Barcelona, Espanyol e Girona. Já na segunda divisão, estão Gimnàstic de Tarragona e Reus Deportiu. O restante dos times pertence a divisões inferiores, principalmente a terceira e a quarta.

Para sobreviverem em um novo torneio nacional, as pequenas equipes catalãs precisariam de investimentos, cenário que poderia levar ao renascimento de agremiações históricas, como o Club Esportiu Jupiter, hoje amador, e o Català FC, que foi o maior rival do Barça no início do século 20.

As seleções da Espanha e da Catalunha

Sem os jogadores catalães, a seleção da Espanha perderia peças importantes, como Jordi Alba, Gerard Piqué, Sergio Busquets e Martín Montoya, mas teria condições de repor parte desses nomes com jovens de Real Madrid, Atlético de Madrid e Sevilla, por exemplo. Já a base do time catalão dependeria de Barcelona e Espanyol.

A seleção da Catalunha já existe, mas não disputa torneios oficiais. Seu maior artilheiro, Sergio García, ídolo do Espanyol, tem oito gols pela equipe.

Opinião dos jogadores

O técnico do Manchester City, Pep Guardiola, treinou o Barcelona e é um defensor entusiasmado do plebiscito, já tendo participado de diversas manifestações em defesa da autodeterminação catalã.

“Os cidadãos da Catalunha demonstraram mais uma vez sua civilização. Nestas situações, não é fácil se controlar, e eles o fizeram. Estamos em boas mãos, as pessoas que nos conduzem farão o que a gente pede”, disse recentemente.

O zagueiro Gerard Piqué, do Barcelona, é outro a favor da separação, apoiando a causa nas redes sociais. “A partir de hoje e até domingo, vamos nos expressar pacificamente. Não vamos lhes dar razões. Isso é o que eles querem. Cantemos bem alto e forte”, escreveu no Twitter.

Rival de Piqué em campo e fora dele, Sergio Ramos, do Real Madrid, ironizou a mensagem. “O tuíte de Piqué não é o mais indicado se ele quer que não o vaiem. Talvez não seja a melhor mensagem para o grupo, mas cada um é livre para dizer o que pensa”, disse.

Por fim, o técnico da Espanha, Julen Lopetegui, quer a permanência do zagueiro do Barcelona na seleção espanhola. “Ele estará aqui, conosco, e tenho certeza que com o mesmo comprometimento e a vontade de sempre, porque sei que ele dá a vida pelo país. Sobre questões que não dizem respeito ao campo, não posso opinar”, concluiu.

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Destaques, RN

Governo culpa o ‘déficit previdenciário’ pelos atrasos na folha de pagamento

O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, explicou em entrevista coletiva que o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do Rio Grande do Norte é o déficit da previdência do estado. Segundo Gustavo, o déficit é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha, que é algo em torno de R$ 430 milhões.

Nogueira assinalou ainda que neste mês de setembro o deslocamento na data para a finalização da folha acentuou-se pelo fato de que, historicamente, no nono mês do ano, as receitas dos estados e municípios são as menores do exercício.

A folha de pessoal do estado é composta por 54 mil servidores ativos, 38 mil inativos e 10 mil pensionistas. O ideal é que existam quatro servidores na ativa para cada um aposentado e pensionista. Mas esta relação está hoje desequilibrada e os aposentados e pensionistas representam 90% do pessoal da ativa.

“Além de praticamente termos um servidor ativo para cada inativo, ainda há o problema dos salários que, quando na ativa, os servidores contribuem com 11% do salário cheio, mas quando se aposentam passam a contribuir apenas sobre o valor que ultrapassa o limite do regime geral, que é de R$ 5.531,00. Isto provoca uma queda na receita previdenciária e como consequência o aumento do déficit”, destacou. “E em razão de ter faixa etária elevada de servidores, ainda existe a migração acelerada para aposentadoria”, acrescentou.

folha de pagamento governo do rn

O titular do Planejamento lembra que em 2016 houve repasse de receita extraordinária pelo Governo Federal aos Estados, referente à repatriação de recursos. No caso do Rio Grande do Norte esta receita foi de R$ 422 milhões.

Gustavo Nogueira rebate as avaliações de que a administração estadual não tem controle dos gastos. Ele mostra que o custeio do estado feito com a receita ordinária liquida do tesouro, sem incluir a folha de pessoal, se manteve estável nos últimos três anos. Em 2015 o custeio médio mensal foi de R$ 38 milhões. Em 2016 foi de R$ 40 milhões e, em 2017, a média até o dia 28 de setembro é de R$ 39 milhões.

Em relação aos investimentos, também feitos com a receita ordinária liquida do tesouro, o secretário mostra que se mantém em torno de R$ 45 milhões de média mensal nos últimos três anos.

Em relação à folha de pagamento dos servidores do Executivo, Gustavo apresentou um gasto contido nos ativos, entretanto acentuado nos inativos e pensionistas, decorrente do déficit crescente da previdência.

Segundo o secretário, várias medidas estruturantes foram tomadas pela atual administração para buscar o equilíbrio fiscal do estado. “O Governo enviou à Assembleia Legislativa projetos de Lei como o que reduziu a renúncia fiscal, proposta de ampliação da contribuição patronal e do servidor, implantação de um novo regime fiscal estabelecendo um teto para o gasto e a instituição do regime de previdência complementar”.

Gustavo Nogueira considera que é preciso que a economia do país cresça para permitir o aumento das receitas, além de manter contida a pressão sobre o gasto.

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