Mundo

Crise na Venezuela se agrava e Mercosul convoca reunião

(ANSA) – O agravamento da crise política na Venezuela gerou preocupação em toda a comunidade internacional e fez o Mercosul convocar uma reunião de emergência para amanhã (1) para analisar “possíveis vias de solução”. Líderes da Argentina, que atualmente preside o bloco regional, do Brasil, Paraguai e Uruguai tentarão encontrar saídas para a crise gerada nesta semana, quando o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) retirou a imunidade dos parlamentares do país e “anulou” as atividades da Assembleia Nacional, dando poderes exclusivos ao presidente Nicolás Maduro.

A Assembleia Nacional é o Parlamento unicameral da Venezuela e a atual legislatura, eleita em 2015, é formada por membros da oposição, que ocupa 112 das 167 cadeiras. O TSJ deu um parecer favorável na quarta-feira à noite (29) ao governo de Maduro e permitiu que o presidente tome todas as decisões sozinho, sem aprovação do Parlamento, alegando que a Assembleia Nacional está em situação de “omissão inconstitucional” e “rebelião”. No início da semana, o STJ tinha retirado o direito à imunidade parlamentar dos congressistas, alegando novamente que eles estão em “rebelião” contra o governo e “não cumprindo seus deveres”.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse que as decisões do STJ são um “golpe contra o Parlamento” realizado pelo próprio regime venezuelano. “O que tínhamos previsto aconteceu: o STJ emitiu duas decisões, uma que retira a imunidade parlamentar dos deputados da Assembleia e outra que, em contradição às disposições da Constituição, atribui a si mesmo as funções do Parlamento”, criticou Almagro. O presidente da Argentina, Mauricio Macri, disse que está “preocupado” com o caso da Venezuela e que está em contato com os familiares do líder oposicionista Leopoldo Lopez, preso atualmente. Outros governos da América do Sul, como o Chile, também criticaram o governo de Maduro. Em contraposição, o boliviano Evo Morales demonstrou seu “apoio incondicional” ao sucessor de Hugo Chávez.

Na Europa, o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, disse que as decisões da Corte venezuelana são “contrárias à democracia e violam o princípio da separação de poderes”. O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Raad Al Hussein, por sua vez, pediu que as autoridades venezuelanas “reconsiderem” suas decisões. “A separação de poderes é um fator fundamental para o funcionamento de uma democracia”, escreveu em um comunicado oficial. Nesta manhã, um grupo de parlamentares oposicionistas também foi agredido pela Guarda Nacional diante da sede do TSJ, no centro da capital Caracas. Eles protestavam contra as decisões da Corte, mas os agentes de segurança impediram que se aproximassem. Apoiadores do regime chavista também lançaram pedras contra os manifestantes.

Há anos a Venezuela sofre com uma crise política entre o governo de Maduro e a oposição, provocando situações de desabastecimento e prejuízos sociais. A Venezuela era um membro-pleno do Mercosul até dezembro passado, quando teve seus direitos suspensos por não cumprir os compromissos assumidos ao se tornar sócia do bloco.

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Concurso Público

Polícia Civil: concurso com 142 vagas é anunciado pelo Governo do RN

O governo do RN anunciou, nesta sexta-feira (31), que irá abrir concurso público para o preenchimento de 142 vagas na Polícia Civil. A previsão é de que nos próximos dois meses seja lançado edital referente a realização do concurso para agentes, escrivães e delegados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo, tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos estão ocupados.

Apesar disso, o concurso deverá oferecer 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que a realização das provas seja efetivada no começo do segundo semestre e de que os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018.

“O processo para a realização do concurso público está na fase de contratação da empresa responsável pelo certame”, informou nota divulgada pela Delegacia Geral da Polícia Civil.

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Economia

Desemprego atinge a maior taxa desde 2012

A taxa de desocupação do país foi estimada em 13,2% no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2017, com altas de 1,3 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior (setembro a novembro de 2016 -11,9%) e de 2,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre móvel de 2016, quando a taxa foi estimada em 10,2%. Essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada em 2012. Com o resultado, a população desocupada do país chegou a 13,5 milhões de trabalhadores, um novo recorde tanto da taxa quanto da população desocupada de toda a série histórica iniciada em 2012.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao mesmo trimestre móvel do ano anterior, a taxa de desemprego cresceu 2,9 pontos percentuais.

Trimestre anterior

Quando comparada à taxa de desemprego do trimestre encerrado em novembro do ano passado, o contingente de desempregados cresceu 11,7%, o equivalente a mais 1,4 milhão de pessoas desocupadas, e 30,6% (mais 3,2 milhões de pessoas em busca de trabalho) em relação a igual trimestre de 2016.

Os números da Pnad indicam, ainda, que a população ocupada, de 89,3 milhões, teve recuos tanto em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2016 (-1%), quanto em relação ao mesmo trimestre de 2016 (-2%).

Rendimento

Apesar da continuidade do crescimento da taxa de desemprego, o rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro neste último trimestre encerrado em fevereiro manteve-se estável em R$ 2.068. No trimestre móvel anterior, foi de R$ 2.049.

Também houve estabilidade em relação ao mesmo trimestre de 2016, quando o rendimento médio real habitual era de R$ 2.037.

Os dados da Pnad indicam, ainda, que houve crescimento do salário apenas para os empregados no setor público, com expansão de 3,2% frente ao trimestre móvel anterior. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (dezembro de 2015 a fevereiro de 2016), este crescimento chegou a 5,1%. Nas demais posições de ocupação, houve estabilidade em ambos os períodos analisados.

Segundo o IBGE, na comparação com o trimestre anterior, houve estabilidade no rendimento de todos os grupamentos de atividade, com exceção da categoria administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, que registrou variação positiva de 3,4%.

Frente ao mesmo trimestre de 2016, somente dois grupamentos apresentaram alta no rendimento: agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+6,9%); e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+3,6%). Os demais grupamentos ficaram estáveis.

Já a massa de rendimento real habitual no trimestre encerrado em fevereiro de 2017 também ficou estável nas duas comparações, em R$ 180,2 bilhões.

Nível de Ocupação

O nível da ocupação, indicador que mede o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,4%, o menor nível da série histórica, com uma queda de 0,7% em relação ao trimestre móvel anterior.

Por outro lado, os dados da Pnad indicam que a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) cresceu em 0,5% no trimestre de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, estimada em 102,9 milhões de pessoas.

Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, a alta foi de 1,4% (acréscimo de 1,4 milhão de pessoas no mercado de trabalho). O IBGE ressaltou, porém, que “a força de trabalho cresceu devido ao aumento da população desocupada”, ou seja, aumentou o número de pessoas que passaram a procurar trabalho.

Carteira assinada

O número de trabalhadores do setor privado com carteira assinada continua em queda. O trimestre móvel encerrado em fevereiro fechou com 33,7 milhões de pessoas com carteira assinada no setor, um recuo de 1% em relação ao trimestre móvel anterior e de de 3,3% (1,1 milhão de pessoas) se comparado ao mesmo trimestre de 2016.

Já o número de trabalhadores no setor privado sem carteira assinada, que em fevereiro foi de 10,3 milhões, ficou estável em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, houve um crescimento de 5,5% (ou mais 531 mil pessoas).

O número de trabalhadores por conta própria ficou estável na comparação com o trimestre anterior em 22,2 milhões de pessoas, mas recuou 4,8% (1,1 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2016.

Agricultura e Construção

A pesquisa aponta ainda que os setores da agricultura e da construção fecharam fevereiro com o menor número de trabalhadores desde 2012. No caso da agricultura, havia em fevereiro 8,8 milhões de trabalhadores, e na construção, 6,9 milhões.

No sentido inverso, Alojamento e Alimentação atingiu o maior contingente de ocupados desde o início da série da pesquisa em 2012 (5 milhões de pessoas).

Na comparação com o trimestre anterior, houve quedas na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (-4,4%,) e na indústria geral (-2%); e altas em alojamento e alimentação (+3,5%) e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+2,2% ou +215 mil pessoas). Os demais grupamentos se mantiveram estáveis.

Do Portal N10 com Agência Brasil

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Natal

Arborizando Natal: prefeitura quer plantar 20 mil árvores até 2021

Foi lançado na manhã desta sexta-feira (31), no Conjunto Gramoré, na zona Norte da cidade, o Programa Arborizando Natal, que deve plantar 20 mil mudas de árvores até 2021. As primeiras 64 mudas de árvores nativas serão plantadas em duas áreas verdes da avenida Tocantínea, no bairro Lagoa Azul, zona norte. A primeira região foi escolhida devido à escassez de árvores.

O programa pretende recuperar áreas degradadas e promover arborização de praças e as áreas livres do município. “O programa tem o intuito de melhorar a qualidade de vida do natalense. Hoje, a questão ambiental tem mobilizado nações, sendo pauta de discussão na sociedade e, como isso, precisamos cuidar do meio ambiente, visando um futuro melhor”, disse o prefeito de Natal Carlos Eduardo, que realizou o plantio da primeira muda no local.

O programa tem coordenação da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a manutenção é de responsabilidade da secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur). De acordo com a secretária da Semurb, Virginia Ferreira, objetivo do programa é plantar mil árvores até o início de junho deste ano, quando será comemorada a Semana do Meio Ambiente. “Selecionamos 22 áreas das quatro zonas da cidade, entre canteiros, praças e áreas verdes para receber as primeiras mil mudas do Programa”, destacou. Foram plantadas na manhã desta sexta-feira (31) mudas de plantas de médio porte como: ipê rosa, roxo e branco; oiti; e craibeira.

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Brasil

Manifestantes voltam às ruas contra reforma da Previdência

(ANSA) – Movimentos sociais e sindicatos voltaram às ruas nesta sexta-feira (31) para protestar contra a reforma da previdência proposta pelo governo de Michel Temer e a lei que regulamenta a terceirização.

Em São Paulo (SP), membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) bloquearam com barricadas a Avenida Jacu Pêssego, na zona leste, mas o ato durou apenas até as 8h. Protestos também ocorreram na Estrada do M’Boi Mirim, na zona sul, e no km 272 da rodovia Régis Bittencourt, em Taboão da Serra.

Em Vitória (ES), o ato aconteceu em frente a um edifício da Petrobras e reuniu cerca de 50 pessoas. Já em Recife (PE), manifestantes fecharam a BR-101 nos dois sentidos. Ao todo, protestos devem ser realizados em mais de 15 estados do país.

As manifestações foram convocadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que pretendem organizar uma paralisação nacional no próximo dia 28 de abril.

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A reforma da Previdência proposta por Temer aumenta a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Além disso, para receber o teto do benefício, o trabalhador precisará contribuir por pelo menos 49 anos.

O governo ainda pretende alterar a legislação trabalhista para permitir que negociações coletivas se sobreponham à lei. Já o projeto que regulamenta as terceirizações, que aguarda sanção de Temer, autoriza empresas a contratarem funcionários terceirizados para atividades-fim, ou seja, para sua principal área de atuação.

Hoje a legislação permite apenas a terceirização nas atividades-meio. Por conta desse pacote, milhares de manifestantes saíram às ruas no último dia 15 de março, na primeira onda de grandes manifestações contra o governo.

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