Brasil

OAS pede recuperação judicial; Arena das Dunas e mais outras empresas estão à venda

A empreiteira OAS, que está sendo investigada pela Operação Lava-Jato, apresentou pedido de recuperação judicial nesta terça (31) à Justiça de São Paulo. Das empresas do grupo, nove foram incluídas no pedido e nove ficaram de fora, segundo comunicado divulgado pela própria companhia.

O pedido inclui a Construtora OAS, OAS S.A., OAS Imóveis S.A., SPE Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, OAS Empreendimentos S.A., OAS Infraestrutura S.A., OAS Investments Ltd., OAS Investments GmbH e OAS Finance Ltd.

“A iniciativa foi o melhor caminho encontrado pelo Grupo para renegociar suas dívidas com credores e fornecedores diante da intensa restrição de crédito verificada desde o final do ano passado. A OAS decidiu também que concentrará esforços naquilo que é sua principal vocação, a construção pesada”, diz o grupo em nota.

A empresa diz que suas dificuldades começaram em novembro, a partir das investigações sobre corrupção na Petrobras, “o que resultou na interrupção das linhas de crédito”. “Ao mesmo tempo, clientes suspenderam momentaneamente seus pagamentos e novas contratações. Como consequência, as agências de rating rebaixaram a nota da OAS, o que levou ao vencimento antecipado de suas dívidas”.

Quatro executivos da OAS foram presos por conta da Lava Jato: o presidente da empresa, José Adelmário Pinheiro Filho; o vice-presidente do Conselho de Administração Mateus Coutinho de Sá Oliveira; o diretor Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o funcionário José Ricardo Nogueira Breghirolli.

Venda de ativos

Junto com o pedido de recuperação judicial, a OAS também informou que vai colocar à venda suas participações na Invepar (24,44% do negócio), a fatia no Estaleiro Enseada (17,5%), na OAS Empreendimentos (80%), na OAS Soluções Ambientais (100%), na OAS Óleo e Gás (61%) e na OAS Defesa (100%), além da Arena Fonte Nova (50%) e da Arena das Dunas (100%).

Segundo a empresa, após o deferimento do pedido de recuperação pela Justiça, o grupo terá 60 dias para apresentar o plano de reestruturação das dívidas aos credores e fornecedores, que terão mais 120 dias para discutir e aprovar a proposta.

Fonte: G1*

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Brasil

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ da Câmara

Sob protestos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A PEC 171/1993 foi considerada constitucional por 42 deputados, que aprovaram o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT/RO) – favorável à admissibilidade da proposta – diante de 17 votos contra. Ele foi escolhido como novo relator após o parecer original, do deputado Luiz Couto (PT-PB), contrário à admissibilidade da proposta, ser vencido por 43 a 21 votos.

O texto segue para análise de uma comissão especial a ser formada que pode demorar até 40 sessões e terá de passar por duas votações no plenário da Câmara. “Ela (a PEC) visa reduzir um direito individual, o que é expressamente proibido”, afirmou Couto, ao defender que a proposta deveria ser arquivada por alterar uma cláusula imutável da Constituição de 1988. Ele também destacou a ineficácia da medida para reduzir a violência.

Segundo dados do Ministério da Justiça de 2011, menos de 1% dos homicídios foram cometidos por menores de 18 anos. Do total de jovens que cumprem medidas socioeducativa, a maioria cometeu que crimes patrimoniais como furto e roubo (43,7% do total) e envolvimento com o tráfico de drogas (26,6%).

ONGs pedem investimento em educação como alternativa à redução da maioridade

Tramitação

No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

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Mundo

Médicos se curvam em agradecimento a menino que faleceu vítima de câncer e teve órgãos doados

Um menino de 11 anos, que faleceu vítima de câncer no cérebro, gerou um ato de comoção por parte de um grupo de médicos ao doar seus órgãos para salvar a vida de outros. Liang Yaoyi, um jovem estudante de Shenzhen, na China, morreu em junho de  2014 e as imagens foram divulgadas agora.

Ele foi diagnosticado com o câncer no cérebro aos 9 anos, depois de sentir tonturas e, apesar do diagnóstico devastador, o pequeno disse à mãe que queria doar seus órgãos caso falecesse.

“Há muitas pessoas que fazem grandes coisas no mundo, elas são ótimas, e quero ser assim também”, disse o menino. Liang também teria dito que a doação era uma oportunidade para que ele continuasse “vivendo de outra maneira”.

Os médicos foram fotografados se curvando em agradecimento a Liang pela doação após sua morte. A mãe do menino é vista chorando ao fundo. Segundo informações do Mirror, os médicos foram capazes de salvar os rins e fígado do garoto.

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Agenda Cultural

Grupo Vocal ‘Octo Voci’ realiza concerto de Páscoa na Capela da UFRN

Após dois anos de inatividade, o grupo vocal Octo Voci retorna à cena potiguar na próxima quinta-feira, 2 de abril, com o concerto de Páscoa “No peito de milhões, há de pulsar”. Com entrada franca, o evento acontece às 20h na Capela do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Desde sua criação em 2003, o grupo monta concertos temáticos e alia a música popular à técnica erudita. Atualmente, conta com dez cantores e a direção artística de Erickson Bezerra, todos com formação em pelo menos um dos cursos de música da UFRN.

O concerto de Páscoa abre a temporada 2015 do Octo Voci com a estreia da obra “Membra Jesu Nostri”, do compositor e professor da UFRN Danilo Guanais, que combina música erudita com a canção popular nordestina. Também serão apresentadas peças de Pergolesi, Eli-Eri Moura e Buxtehude. O concerto terá a participação do quarteto de cordas Ensemble Potiguar, da pianista Igaral Cabral, do violonista Ezequias Lira e dos percussionistas Eliel Espíndula e Maíra Soares. Para mais informações, entre em contato com a assessoria do grupo pelos telefones: (84) 9898-9876 e (84) 8805-6686.

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Economia

Medicamentos podem ser reajustados em até 7,7%

Os medicamentos poderão ser reajustados em até 7,7% a partir desta terça-feira (31). A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos fixou os percentuais máximos de ajuste autorizados em resolução publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Os medicamentos foram divididos em três faixas, com reajustes de 5%, 6,35% e 7,7%.

O reajuste é menor para os remédios considerados de baixa concorrência. Medicamentos genéricos estão no grupo ao que se aplica o percentual máximo por serem tidos como de alta concorrência.

O grupo que terá aumento de 5% concentra medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara ( para tratamento da psoríase). No grupo dos 6,35% estão os antibióticos. Podem chegar ao teto de 7% categorias que têm medicamentos como o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico).

Para a definição dos percentuais foi considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 7,7%, entre março de 2014 e fevereiro de 2015.

As informações são da Agência Brasil*

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