O prejuízo potencial de contratos do Governo Fátima durante a pandemia chega a R$ 72 milhões, de acordo com levantamento feito pelos deputados estaduais para justificar o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Este valor equivale a soma dos valores de 12 contratos que serão apurados pela Comissão. Alguns destes contratos foram suspensos ou não chegaram a ser firmados, de acordo com o documento que pode ser consultado ao clicar aqui.
O requerimento solicitando a abertura da CPI, encaminhado a presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, possui 68 páginas e visa apurar atos administrativos por ação e omissão da governadora Fátima Bezerra e do secretário de Saúde Cripriano Maia durante a pandemia.
A CPI pretende apurar supostos crimes de responsabilidade, indícios de irregularidades em processos de contratação, como por exemplo, na aquisição de sacos de lixos hospitalares, no contrato da locação de ambulâncias para transporte de pacientes covid, no contrato com um instituto de pesquisa de opinião pública do Piauí e ainda a aquisição dos respiradores através do Consórcio Nordeste que nunca chegaram.
Reação de alguns deputados da ALRN
OPOSIÇÃO
A possível instalação da CPI pautou o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa.
“Esse será um equipamento de investigação séria. A bancada do partido Solidariedade está orientada a fazer uma investigação serena e séria. Não haverá pré-julgamento”, ressaltou.
Kelps anunciou que ficou a cargo do deputado Getúlio Rêgo (DEM) a entrega e protocolo do pedido de instalação da CPI. “Ficou a cargo do deputado Getúlio, um político sério e responsável essa tarefa”, divulgou.
Por fim, Kelps destacou os motivos que incentivaram a instalação da CPI. “Por que a Assembleia Legislativa não pode deixar de investigar? Porque todos nós perdemos amigos e parentes na pandemia. São sonhos destruídos. Filhos que perderam mães e pais, filhos que perderam seus pais, parentes amigos e o governo não dá satisfação a essas pessoas. O nosso papel como representante do povo é investigar”, finalizou.
Para ser instalada, a CPI segue um rito legislativo que inicia com a admissibilidade do pedido até itens exigidos no processo de investigação legislativa.
BASE DO GOVERNO
O deputado estadual Francisco do PT usou o horário do grande expediente para falar sobre a possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. O parlamentar disse estar tranquilo quanto a legitimidade do instrumento que é prerrogativa do parlamento e por confiar na honestidade e transparência do Governo da professora Fátima Bezerra (PT).
“Não temos o que temer. Estamos diante de um governo honesto e transparente. Que veio para tirar o RN de um abismo profundo”, ressaltou Francisco, dizendo que espera que a Casa Legislativa tenha com a CPI da Covid-19 o mesmo tratamento que vem tendo com mais duas CPI´s instaladas na Assembleia. “Espero a mesma conduta. Hoje esse parlamento tem instalado a CPI da Arena das Dunas que está suspensa com a justificativa que não se tinha condições de tramitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o modelo de sessão remota”, disse.
Francisco indagou os deputados com mandatos anteriores sobre a não instalação de CPIs em outros governos, além do atrasos de salários dos Governos passados. “É preciso que se questione. Estou em meu primeiro mandato e nos anos anteriores não vi os meus colegas deputados investigando temas como os citados acima”, indagou.
