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Coronavírus: projeto de Sandro Pimentel quer multar quem divulgar fake news

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater a disseminação de fake news (notícias falsas) sobre a doença Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

“As fake news, além de atrapalharem o trabalho de conscientização dos órgãos de Saúde e do Governo no combate às enfermidades, acabam causando pânico e colocando em risco a segurança e a saúde das pessoas, o que é definido em lei como contravenção penal”, explicou Sandro Pimentel.

O projeto busca impedir a divulgação ou o compartilhamento, por qualquer meio, de notícia ou informação falsa, que afete o interesse público ou vise à obtenção de vantagens de qualquer natureza em temas relacionados à pandemia do novo Coronavírus.

O texto da futura norma estabelece multa de R$ 1 mil para pessoas que divulgarem ou compartilharem fake news a respeito da doença, causando pânico ou tumulto social. A pena será dobrada se a notícia for comprovadamente atribuída a alguma autoridade pública.

Ainda conforme o texto do projeto, os recursos obtidos com as punições devem ser revertidos para o combate à pandemia, no Estado.

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Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: [email protected]

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