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Conta de luz: consumidores irão bancar programas sociais do governo federal

Esse é um dos principais fatores que impactam no crescimento das tarifas de eletricidade

Os subsídios embutidos nas contas de luz tiveram uma alta pesada e os consumidores de todo o país pagarão R$ 30,2 bilhões nas tarifas de energia neste ano. O valor representa uma alta de nada menos que 54,3% no ano passado, de acordo com os números aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (26/04).

O valor será usado para bancar ações e programas sociais do governo federal no setor elétrico e é um dos principais fatores que impactam no crescimento das tarifas de eletricidade.

A definição da tarifa que chega para o consumidor leva em conta, além dos subsídios, fatores, como preço de energia, volume das chuvas e impostos estaduais.

O reajuste de cada distribuidora é definido anualmente. De acordo com Aneel, a disparada dos subsídios representa um impacto de 4,65% nas tarifas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Norte no Nordeste, o impacto é de 2,41%. Na média nacional, são 3,39%. Isso, porém, vai depender de cada distribuidora.

No caso da Neoenergia Cosern, por exemplo, que atende os consumidores do Rio Grande do Norte, já houve um reajuste de 20,36%. Esse valor já considerava uma prévia do total de subsídios, agora aprovado pela Aneel.

Os subsídios são cobrados e distribuídos por meio de um encargo chamado de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo do setor. A CDE é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio das contas de luz.

Os descontos concedidos no uso das redes de transmissão e distribuição, onde se encaixam os subsídios para fontes incentivadas, terão impacto de R$ 11,7 bilhões. No ano passado, essa conta foi de R$ 9,1 bilhões.

Esse aumento ocorreu porque, no ano passado, um projeto aprovado pelo Congresso permitiu manter até 2045 os subsídios para quem gera sua própria energia, o que gerou uma corrida de investidores por novos projetos. Esses consumidores não precisam pagar por usar a rede de distribuição como “bateria”. Isso, porém, tem um custo, que é repassado aos demais consumidores.

Além dos benefícios às renováveis, a CDE banca subsídios à baixa renda e a geração de energia e sistemas isolados do norte do país. Quem tem direito à Tarifa Social passou a usar esse benefício automaticamente, levando a uma alta de 48% no custo, para R$ 5,4 bilhões.

Do total, R$ 11,9 bilhões serão destinados à compra de combustíveis para a geração de energia em sistemas isolados, representando uma alta de 41% na comparação com o ano passado.

São beneficiados ainda a geração de energia a carvão mineral e investimentos em eletrificação rural. O benefício ao carvão, por exemplo, chega a R$ 900 milhões.

Durante a discussão nesta terça-feira, os próprios diretores da Aneel chamaram atenção para o tamanho dessa conta, que é imposta por leis aprovadas pelo Congresso Nacional.

Para a Aneel, o risco é criar uma bola de neve: as tarifas mais caras vão incentivar mais pessoas migrarem para o mercado livre (sem distribuidoras) ou para a geração distribuída, reduzindo o número de consumidores que pagam a CDE.

Precisamos de novas fontes de recursos para a CDE“, disse o diretor Sandoval Feitosa.

Feitosa defendeu que parte da arrecadação com bônus de outorga de concessões no setor seja usada para reduzir a pressão sobre a conta de subsídios.

Uma das fontes que poderiam reduzir o custo da CDE neste ano seria a privatização da Eletrobras. O governo previa que a venda da estatal iria gerar um aporte de R$ 5 bilhões na conta. A privatização, porém, está atrasada e a Aneel não conta com esse recurso no orçamento da CDE.

Além disso, para diretores da Aneel, há fontes que não precisam mais de subsídios, como é o caso da eólica.

O impacto desse subsídio ainda é muito significativo“, disse o diretor Hélvio Guerra.

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Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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