Notícias

Consórcio Nordeste: procurador isenta governo Fátima da compra frustrada de respiradores

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Martins Guterres, isentou o secretário estadual de saúde Cipriano Maia do processo da compra não concretizada de respiradores via Consórcio Nordeste. O Governo do Estado transferiu cerca de R$ 5 milhões para a compra dos equipamentos.

No documento, o procurador diz que não houve má fé do secretário de Saúde para a compra dos respiradores, dada a urgência que a situação exigia, onde se teve rateio de R$ 48,7 milhões pelo Consórcio Nordeste.

“Tratava-se, pois, de uma oportunidade de aquisição quase imediata de equipamentos hospitalares essenciais ao tratamento dos pacientes mais graves contaminados pelo novo coronavírus e que, à época, já se encontravam extremamente escassos no mercado nacional e internacional, conjuntura fática esta que, associada à ponderação entre a legislação aplicável, o direito fundamental à saúde e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, revela-se suficiente a justificar a instantânea adesão do titular da SESAP à proposta do Consórcio Nordeste e, em ato subsequente, o repasse do valor pertinente à quota-parte do Estado do Rio Grande do Norte mesmo antes da celebração dos correlatos Contratos de Programa e de Rateio”, escreveu Thiago Martins.

O Governo do Rio Grande do Norte repassou em abril deste ano o montante de R$ 4.947.535,80 junto ao Consórcio Nordeste para a compra de 30 respiradores junto à empresa Hempcare Pharma. A empresa não cumpriu a parte dela após receber o pagamento adiantado.

A Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado sugeriu ao relator do caso, o conselheiro Gilberto Jales, que citasse Cipriano Maia para se defender. Após apresentação das justificativas, o material foi encaminhado para parecer do Ministério Público de Contas que concluiu que não existe, ao menos por enquanto, indícios de irregularidades cometidas pelo secretário.

Clique aqui e confira íntegra do parecer.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: [email protected]

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas! Transforme sua rotina com estas dicas de beleza! Problemas associados ao uso regular de fones de ouvido Aposte neste chá digestivo depois de comer muito! Conheça dicas para desfrutar do chocolate sem exageros!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.