O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou para a próxima terça-feira (15), às 9:30h, uma reunião do colegiado para apresentação e votação do relatório do deputado Marcos Araújo, que assumiu hoje (10) a relatoria do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para garantir que a apreciação do relatório não seja atrapalhada por manobras de aliados do presidente da Câmara, Araújo já convocou reuniões do Conselho também para a tarde de terça-feira e para quarta-feira (16), manhã e tarde.
Relatoria
A sessão de hoje (10) foi marcada por várias manifestações de apoio ao ex-relator do colegiado Fausto Pinato (PRB-SP), substituído pelo deputado, Marcos Araújo. O presidente do Conselho ressaltou que, apesar de ter cumprido a ordem da primeira vice-presidência da Casa de afastar Pinato, vai recorrer da decisão.
Araújo disse que, antes da escolha do relator, foi orientado pela Secretaria-Geral da Mesa de que, no momento do sorteio para escolha do relator, o bloco político que estaria valendo seria o bloco atual, e não o arranjo político do início da legislatura.
Pelo regimento, parlamentares do mesmo bloco ou estado do representado não podem ocupar o cargo. Atualmente o partido de Pinato, o PRB, não faz parte do bloco do PMDB, mas, no início da legislatura, Pinato compunha o bloco de Cunha.
“A SGM disse que o bloco a ser seguido era o novo bloco. Foi a informação que tivemos à época. Se fomos induzidos ao erro, paciência”, esclareceu.
O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), considerou a informação dada pela Secretaria-Geral da Mesa gravíssima. “Se o vice-presidente tomou uma decisão contrária ao entendimento existente, é uma informação muito grave”, criticou.
Pinato agradeceu o apoio que recebeu de parlamentares governistas e oposicionistas e disse que pessoalmente não vai “mover uma palha” para voltar à relatoria. “Eu acredito na maioria desse Parlamento. A decisão foi feita monocraticamente e não pela Casa. Não vou mover uma palha, confio nessa presidência e confio na grande maioria dos parlamentares que representam o nosso país. Caso façam algum recurso para eu voltar e eu não volte, quero dizer da confiança [que tenho] no novo relator. Podem me tirar a relatoria, mas continuo sendo segundo vice-presidente desse Conselho de Ética”, disse o ex-relator do caso.
Da Agência Brasil
