Após o final da sessão desta quarta (09), o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sorteou três nomes para compor uma nova lista tríplice, de onde sairá o nome do novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os deputados sorteados foram Léo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Sérgio Brito (PSD-BA). Araújo vai escolher um desses nomes e anunciará na sessão marcada para esta quinta-feira (10), às 9h30.
Sorteados
O deputado Leó de Brito disse que os debates feitos até agora sobre o relatório apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que era o relator do processo, pode ajudar a acelerar os trâmites. Porém, se for o escolhido, não garante que vai encaminhar o mesmo relatório.
“Acredito que dá para ter celeridade com o acúmulo que temos anteriormente. O relatório é pessoal, então se eu for escolhido o relator, vamos observar o relatório do deputado Pinato, ver o que pode ser aproveitado, ver se é a posição que deve ser tomada”, disse o petista.
Marcos Rogério fez uma declaração comedida após o sorteio e disse que vai aceitar a missão da relatoria, mas não “pede nem faz questão”. “Quem não está no conselho e não está impedido tem que estar preparado para relatar. Agora, eu nunca pedi e não peço relatoria. Sempre estive à disposição do conselho, embora não peça nem faça questão”.
Para ele, a decisão de Araújo de suspender a sessão hoje foi acertada. “Há que se respeitar o devido processo legal. E qualquer vício ao processo pode acarretar obviamente em prejuízo. Imagina se lá no final do processo cancela tudo? Acho que seria um risco desnecessário afrontar o que diz o regimento”.
Troca do relator
Pinato começou a sessão como relator, mas terminou sem o posto. Durante a sessão, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou a mudança do relator, após acatar recurso da defesa de Cunha. Segundo a defesa, Pinato não poderia ser relator por compor o mesmo bloco político de Cunha, alvo do processo.
Contrariado, Pinato deixou a relatoria, mas pediu que o presidente do Conselho de Ética recorresse da decisão. “Como democrata que sou, respeito a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, mas não concordo com a Mesa. Queria agradecer Vossa Excelência pela confiança e gostaria que recorresse pela imparcialidade. Esse relator não é apegado em relatoria nenhuma, mas peço que Vossa Excelência recorra”, disse Pinato.
Deputados aliados a Cunha justificam os vários adiamentos. “Regimento, regimento. Processo não leva, às vezes, três, quatro anos para ser julgado? Regimento tem que ser cumprido”, disse Carlos Marun (PMDB-MS). Para ele, Araújo tem sido influenciado pelas suas convicções políticas.
Relator do processo de cassação de Cunha por menos de uma hora, Zé Geraldo (PT-PA) acredita que Cunha só sai da presidência da Câmara por decisão externa. “Isso é uma ditadura do Eduardo Cunha usando a máquina da Câmara. Só tem uma saída, o Ministério Público Federal pedir a saída do Eduardo Cunha. Vamos participar do novo relator e depois vamos para a Procuradoria-Geral da República”.
Araújo acatou a decisão da Mesa Diretora, que destituiu Pinato da relatoria, e indicou o deputado Zé Geraldo, que constava na lista tríplice inicial, como novo relator. Alguns deputados questionaram a decisão imediata de Araújo e colocaram em suspeita quaisquer decisões que ocorressem após proclamação do novo relator. Temendo mais adiamentos do processo de Cunha, o presidente do Conselho decidiu suspender a sessão e sortear os nomes de uma nova lista tríplice.
Agência Brasil
