Notícias

Conselho de Ética pode adiar abertura de processo contra Eduardo Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSB-BA) informou hoje (20) que a escolha do relator da representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevista para a próxima semana, pode ser adiada para o início de novembro. O adiamento deve ocorrer por conta de prazos.

Segundo Araújo, ele foi informado nesta terça-feira, pela Mesa Diretora da Câmara, que, diferentemente do que havia dito, o prazo para a Mesa devolver o processo termina após três sessões ordinárias. Inicialmente, ele previa marcar a reunião para o dia 27, mas, agora, acha que poderá ficar apenas para a semana seguinte.

“O entendimento da Mesa é que a contagem vale para sessões ordinárias e a primeira ocorrerá hoje”, disse o deputado José Carlos Araújo. Segundo ele, a Mesa Diretora fundamentou-se no Código de Ética, que afirma ser de três sessões ordinárias o prazo para abertura de processo de conduta punível, o que, na prática, impede que ocorra nesta semana.

O presidente do conselho também contou as sessões deliberativas (que podem ser tanto as ordinárias quanto as extraordinárias) e de debate para o prazo, conforme determina a Resolução 7, de 2015, publicada em abril deste ano. “Entendo de maneira diferente da Mesa e vou fazer uma consulta a eles para tratar da questão”, afirmou.

A mudança no entendimento adia o prazo de escolha do relator e abertura do processo para a próxima semana. “Pelo que me informaram, a primeira sessão será hoje e a segunda amanha (21). A terceira sessão seria na quinta-feira (22), mas, como é praxe a Mesa convocar uma sessão extraordinária e ela atropelar a ordinária, isso empurra o prazo para a terça-feira [27]. Vencido o prazo, marcarei imediatamente uma sessão para escolha do relator. É óbvio que tenho de ter pelo menos 48 horas de antecedência para marcar a sessão e tenho de garantir o quórum”, acrescentou Araújo.

Questionado se a mudança nos prazos seria uma manobra protelatória, José Carlos Araújo disse ter estranhado, mas que não acredita em interferência de Cunha no processo, por ser uma questão de “interpretação” do regimento. Líder do PSOL, Chico Alencar (RJ) disse enxergar uma tentativa de postergar a abertura do processo. “Na semana passada, estranhamente, não teve nenhuma sessão ordinária.”

No dia (13), o PSOL e a Rede entraram no Conselho com uma representação pedindo a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

O partido baseou o pedido num documento encaminhado semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

Da Agência Brasil

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas! Transforme sua rotina com estas dicas de beleza! Problemas associados ao uso regular de fones de ouvido Aposte neste chá digestivo depois de comer muito! Conheça dicas para desfrutar do chocolate sem exageros!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.