Confira o que reabre no RN a partir desta quarta-feira (15)
Foto: Portal do RN

Confira o que reabre no RN a partir desta quarta-feira (15)

julho 15, 2020 0 Por Rafael Nicácio

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15. As portarias se referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla a abertura das academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (sem funcionamento de ar condicionado).

Os documentos foram emitidos de forma conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Sobre as portarias

A primeira portaria trata das fases e medidas sanitárias gerais a serem adotadas pelos segmentos socioeconômicos no Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica. Já as outras três, trazem os protocolos dos segmentos contemplados na fase 1 – frações 1 (iniciada no dia 1º de julho) e 2 – e na primeira fração da segunda etapa do plano.

Os documentos destacam que as empresas autorizadas à abertura devem fornecer máscaras, descartáveis ou de tecido, em quantidade suficiente aos seus trabalhadores, devendo haver a substituição da máscara a cada três horas ou sempre que estiver úmida, com sujeira aparente, danificada ou se houver dificuldade para respirar.

De acordo com a Sesap, “liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observados os critérios de avaliação definidos pela Secretaria de Saúde”. As portarias preveem, ainda, o restabelecimento ou o adiamento das fases, caso haja evolução da pandemia no RN.

Confira abaixo os estabelecimentos liberados em cada etapa do Plano:

1ª FASE

Fração 1 (1º/07)

Os serviços e as atividades socioeconômicas previstas na Fração 1 da Fase 1 permanecem em funcionamento, sendo eles:

  • Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins;
  • Salões de beleza, barbearias e afins;
  • Estabelecimentos com até 300 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
  • Papelarias, livrarias e bancas de revistas;
  • Comércio de produtos de climatização, de bicicletas e acessórios, de vestuário e armarinho.

Fração 2 (15/07)

Serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food parks) e estabelecimentos com até 600m² e com “porta para a rua”:

  • Comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
  • Lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
  • Agências de turismo;
  • Comércio de calçados; de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias, bijuterias, souvenires e artesanatos; comércio de cosméticos e perfumaria, de plantas e flores e de artigos usados.

2ª FASE

Fração 1 (15/07)

Academias de ginásticas, box de crossfit, estúdio de pilates e afins, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado).

Fração 2 (22/07)

Centros comerciais e galerias de comércio, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado); e estabelecimentos com tamanho superior a 600 m2 e com “porta para a rua”.

3ª FASE

Fração 1 (29/07)

Serviços de alimentação com tamanho superior a 300m2 (restaurantes e food parks); bares e barracas de praia.

Fração 2 (05/08)

Academias de ginástica, box de crossfit, estúdio de pilates e afins com refrigeradores de ar (ar-condicionado) e shopping centers.