O próximo concurso Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) contará com 577 vagas, que serão distribuídas por cinco cargos. A informação consta no processo de escolha da banca, que terá início em setembro deste ano e que foi revelada pelo Folha Dirigida.
Do total de vagas, 61 serão destinadas à carreira de analista socioeducativo, que tem ganhos iniciais de R$ 3.189,39. Neste caso, as oportunidades serão distribuídas por cargos de diversas áreas de nível superior, sendo eles:
- psicólogo (14 vagas em Natal/Parnamirim, cinco em Mossoró e quatro em Caicó);
- assistente social (14 vagas em Natal/Parnamirim, cinco em Mossoró e quatro em Caicó); e
- pedagogo (nove vagas em Natal/Parnamirim, quatro em Mossoró e duas em Caicó).
A maior parte das vagas (420) será para o cargo de agente socioeducativo, que tem ganhos iniciais de R$ 2.286,55 e exigência de nível superior, em qualquer área, como requisito. Das oportunidades previstas, 250 serão para Natal/Parnamirim, 115 para Mossoró e 55 em Caicó.
Com 24 vagas previstas, a carreira de analista administrativo, que possui ganhos de R$3.029,92, contará com oportunidades em Natal/Parnamirim para diversos cargos de nível superior. São eles:
- contador (uma vaga);
- Gestão Pública (11);
- analista de sistemas (uma);
- Engenharia da Computação (duas);
- arquiteto (uma);
- engenheiro civil (uma);
- nutricionista (uma); e
- bacharel em Direito (seis).
As demais oportunidades são para técnico de nível superior (17) e técnico de nível médio (55), com vagas previstas em Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó. Os ganhos serão de R$ 2.870,90 e R$ 1.899,31, respectivamente.
Concurso com vagas para a Fundase/RN terá provas regionalizadas
Ainda conforme o documento enviado às bancas, o concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN terá provas regionalizadas nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó.
A primeira etapa será a prova objetiva, que contará com 75 questões, de acordo com o grau de conhecimento de cada nível (médio ou superior). Veja a distribuição das perguntas abaixo:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa (dez);
- Noções de informática (cinco);
- Direito Administrativo e Administração Pública (dez); e
- Direito Constitucional e Direitos Humanos (15).
Conhecimentos Específicos
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-Sinase Lei federal nº 12.594/2012 e Direito da Criança e do Adolescente (15); e
- Normativas Interna da Fundase Portarias nº 249 e 250/2019 e Ética Profissional (20).
Para ser aprovado, será preciso obter, cumulativamente, 60% ou mais em Conhecimentos Gerais e 60% ou mais na parte Específica. Os habilitados realizarão as demais etapas, de acordo com o cargo, sendo:
agente, analista e técnico de nível superior – discursiva, avaliação de títulos (classificatório), investigação social e exame toxicológico (eliminatórios);
técnico de nível médio – investigação social e exame toxicológico (eliminatórios); e
agente socioeducativo – discursiva; investigação social, exame toxicológico, Teste de Aptidão Física (TAF) e curso de formação (eliminatórios).
Apesar do quantitativo de vagas (420) é possível que até 840 candidatos sejam convocados. Isso porque o curso de formação contará com esse quantitativo, que será distribuído pela cidade de realização, sendo 500 em Natal, 230 em Mossoró e 110 em Caicó.
Edital até dezembro de 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um acordo judicial com o Governo do RN, e o Estado assumiu obrigações amplas que envolvem desde a realização de concurso público até questões como disponibilidade orçamentária, melhoria de segurança e profissionalização dos jovens que cumprem as medidas socioeducativas.
Esse acordo integra o mesmo processo que garantiu a intervenção da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN) quando ainda era a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundac).
Com a assinatura do documento, está previsto que o Estado garanta recurso igual ou superior a R$ 50 milhões/ano. O valor corresponde ao mínimo necessário para assegurar a execução das despesas essenciais e indispensáveis para a sustentabilidade dos serviços prestados pela fundação, de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Para 2022 ainda deve ser garantida previsão suficiente para a construção de uma nova unidade socioeducativa de internação.
O acordo manteve inalterada cláusulas do segundo aditivo (celebrado em maio de 2021) que estabeleceu a data final para a realização do concurso público da Fundase: 28 de dezembro de 2021, com prazo improrrogável de 15 de março de 2022 para garantir a posse e a entrada em exercício dos novos concursados. Por enquanto, a fundação terá que convocar trabalhadores temporários para suprir as necessidades atuais do sistema socioeducativo estadual. A vigência desses contratos terá como limite a posse dos novos servidores concursados.
Convocação de aprovados em processo seletivo
A Fundase–RN convocou 84 aprovados no processo seletivo simplificado nº 001/2018, para substituir contratos encerrados ou rescindidos. Os cargos a serem ocupados nas unidades socioeducativas de Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó são de Agente Socioeducativo, Assistente Social, Pedagogo, ASD e Motorista.
O candidato convocado deverá comparecer entre os dias 16 ,17 e 18 de agosto, das 8h às 16h, conforme localidade de trabalho escolhida no processo seletivo. Todos os detalhes podem ser conferidos aqui.
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