Por 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção, o Senado brasileiro aprovou, na quarta-feira (7), o projeto de lei que concede reajuste de 16,38% a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério Público Federal. Com isso, a remuneração, que é referência para o teto salarial do funcionalismo, passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.
O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário, mas o problema maior é o efeito cascata para os estados, porque o salário dos ministros do Supremo funciona como teto do funcionalismo público.
Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da Federação.
Vale salientar que o aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Votos
Em termos de representantes do Rio Grande do Norte, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves votaram a favor da proposta; já a senadora Fátima Bezerra (eleita governadora do Estado em 2018) votou contra.
Saiba, abaixo, como votou cada um dos senadores:
Votaram a favor do reajuste
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- Ângela Portela (PDT-RR)
- Antonio Anastasia (PSDB-MG)
- Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
- Armando Monteiro (PTB-PE)
- Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Cidinho Santos (PR-MT)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Dalirio Beber (PSDB-SC)
- Davi Alcolumbre (DEM-AP)
- Edison Lobão (MDB-MA)
- Eduardo Amorim (PSDB-SE)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Lopes (PRB-RJ)
- Fernando Coelho (MDB-PE)
- Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
- Hélio José (PROS-DF)
- Ivo Cassol (MDB-RO)
- Jorge Viana (PT-AC)
- José Agripino (DEM-RN)
- José Amauri (Pode-PI)
- José Medeiros (Pode-MT)
- José Serra (PSDB-SP)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Raimundo Lira (MDB-PB)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Roberto Rocha (PSDB-MA)
- Romero Jucá (MDB-RR)
- Rose de Freitas (PODE-ES)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Telmário Mota (PTB-RR)
- Valdir Raupp (MDB-RO)
- Vicentinho Alves (PR-TO)
- Walter Pinheiro (Sem partido-BA)
- Wellington Fagundes (PR-MT)
- Zeze Perrela (MDB-MG)
Votaram contra a proposta
- Airton Sandoval (MDB-SP)
- Cristovam Buarque (PPS-DF)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Givago Tenório (PP-AL)
- José Pimentel (PT-CE)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Lúcia Vânia (PSB-G)
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Regina Sousa (PT-PI)
- Reguffe (Sem partido-DF)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Roberto Requião (MDB-PR)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
- Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
- Wilder Morais (DEM-GO)
*O senador José Maranhão (MDB-PB) se absteve.
