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Como solicitar a devolução da taxa de inscrição do concurso público de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba informa aos candidatos que não desejarem mais participar do Concurso Público para preenchimento de vagas em seu quadro permanente de funcionários, que publicou o edital com todas as orientações necessárias para que possam requerer a devolução dos valores pagos das taxas do certame (85 e 105 reais, respectivamente para os níveis médio e superior).

Para obtenção do reembolso, os inscritos deverão se valer dos seguintes procedimentos:

1 – Preencher o formulário de restituição da Taxa de Inscrição, que já está disponível no site da Prefeitura Municipal de Macaíba. Link abaixo: (https://requerimento.macaiba.rn.gov.br/).

2 – Os candidatos deverão informar no formulário os seguintes dados: Nome Completo; número do RG e do CPF; telefone de contato e e-mail.

3 – A devolução da taxa de inscrição se dará mediante transferência, em conta de titularidade do candidato, ou por meio de Vale Postal, nas agências dos Correios. “É de responsabilidade do candidato apresentar conta bancária apta a receber a restituição”.

4 – O requerimento para o inscrito pleitear a devolução da taxa de inscrição do Concurso Público, Edital 001/2018, será realizado a partir do dia 22 de março de 2019, sexta-feira, e prescreve no dia 05 de abril de 2019, sexta-feira.

5 – A partir do primeiro dia útil após o fim do prazo para solicitação da restituição, ou seja, 08 de abril de 2019, segunda-feira, serão contados até 30 dias para que a restituição seja realizada. A devolução será realizada após análise dos pedidos, quando a Prefeitura Municipal de Macaíba dará publicidade da listagem dos candidatos com pedidos de devolução deferidos, por meio de Editais complementares, que serão publicados no site do município.

Para conferir o Edital de Ressarcimento do concurso, clique aqui e veja mais.

Concurso continua e nova banca será anunciada

Contudo, o certame está mantido e, inclusive, está sendo acompanhado por órgãos competentes como Defensoria Pública e Ministério Público do Rio Grande do Norte. A Prefeitura também irá anunciar em seu Diário Oficial, possivelmente nos próximos dias, o nome da nova banca que será responsável pela condução do concurso, já que o contrato com a Consulpam foi rescindido.

Os candidatos que quitaram suas inscrições e que pretendem seguir no certame, precisarão apenas atualizar seus dados cadastrais com a nova banca a ser anunciada. Serão ofertadas 236 vagas para nível médio e 391 para nível superior, totalizando 627. Haverá um novo edital, novos prazos para inscrições/isenções e um novo cronograma de atividades. Fiquem atentos, pois em breve, traremos novidades.


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Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: [email protected]

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