Mundo

Como funciona o processo de impeachment nos EUA?

Foto: Reprodução / Flickr

(ANSA) – A abertura de um processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou um terremoto político em Washington a pouco mais de um ano das eleições de 2020, mas ainda há um longo caminho pela frente para a oposição democrata conseguir depor o mandatário republicano.

A investigação, como manda a Constituição americana, começará na Câmara dos Representantes, controlada hoje pelo Partido Democrata. Segundo a presidente da Casa, Nancy Pelosi, os comitês que já investigam Trump de forma separada, como os de Justiça, Inteligência e Serviços Financeiros, continuarão suas apurações, mas agora sob o “guarda-chuva do inquérito de impeachment”.

Não há um prazo definido para a conclusão das investigações, mas o desejo dos democratas é encerrá-las ainda neste ano, antes da largada oficial para as primárias das eleições de 2020. Caberá à Comissão de Justiça formular e aprovar em seu colegiado as acusações formais contra Trump.

Em seguida, o parecer será levado ao plenário da Câmara, que terá de aprovar ou rejeitar a denúncia por maioria simples. Como os democratas controlam a Casa, não devem ter dificuldades para superar essa etapa. Se aprovada, a acusação passa ao Senado, a quem cabe julgar o presidente – assim como acontece no Brasil.

Senado

O julgamento no Senado segue os moldes de um processo comum, com direito a advogados de defesa e acusação, apresentação de testemunhas e provas.

As sessões são presididas pelo chefe da Suprema Corte, e a eventual condenação precisa do apoio de pelo menos 67 dos 100 senadores (dois terços), algo improvável no momento. O Partido Republicano conta atualmente com 53 assentos no Senado, número mais do que suficiente para evitar o impeachment.

Para que Trump seja deposto, ao menos 20 senadores republicanos terão de votar com a oposição. Se for condenado, o presidente será deposto e substituído por seu vice, Mike Pence, até o fim do mandato.

Possibilidades

A Constituição estabelece que um presidente pode ser removido do cargo por “traição, propina ou outros crimes e contravenções graves”. Essa última tipologia é definida de forma vaga, mas o Congresso costuma levar em conta três tipos de conduta: uso do cargo para obter ganhos financeiros, abuso de poder ou agir de maneira incompatível com a função.

O caso de Trump se aproxima da hipótese de abuso de poder, já que ele é acusado de pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a investigar o filho de Joe Biden, favorito para disputar a Presidência pelo Partido Democrata em 2020.

O julgamento, no entanto, tem um caráter muito mais político do que criminal. Até hoje, apenas dois presidentes foram submetidos a processos de impeachment: Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998), ambos absolvidos – Richard Nixon renunciou em 1974, evitando um afastamento iminente por causa do escândalo “Watergate”.

Assine nossa Newsletter e receba as principais notícias do Portal N10 em seu Whatsapp totalmente grátis. Clique no ícone do WhatsApp para ser incluído (não se esqueça de salvar nosso número na sua lista de contato!). Fale conosco!

You Might Also Like

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.