Em 2 de outubro de 2022, milhões de brasileiras e brasileiros decidirão no voto quem assumirá os cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal, estadual ou distrital. O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro onde se fizer necessário.
No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos e facultativos para jovens de 16 e 17 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. No entanto, em qualquer desses casos, para votar nas eleições é necessário tirar o título de eleitor e estar em dia com as obrigações perante a Justiça Eleitoral.
Essa documentação precisa estar regularizada até o dia 4 de maio, data que antecede o fechamento do Cadastro Eleitoral para as Eleições de 2022. Portanto, se você quer evitar aborrecimentos, o ideal é não deixar para resolver tudo na última hora, tendo em vista a alta demanda que pode haver no período.
Tirar o título eleitoral é um processo rápido e simples, que pode ser feito de forma totalmente digital, no conforto da sua casa. Confira o passo a passo e saiba como emitir a primeira via do documento pela internet.
Como fazer o título de eleitor pela internet
Para emitir de maneira on-line a primeira via do título eleitoral, basta acessar o sistema TítuloNet, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já prepare o seu smartphone, pois você vai precisar dele para tirar selfies e comprovar a sua identidade.
Primeiramente, você deve selecionar a Unidade da Federação (UF) na qual reside no momento para o registro do seu domicílio eleitoral. É nesta localidade que você irá votar nas próximas eleições.
Depois de confirmar o estado em que mora, você será redirecionado para a página seguinte, que indica os documentos que deverá ter em mãos para dar andamento à solicitação. São eles: fotografia segurando um documento oficial de identificação brasileiro (carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte); comprovante de residência atualizado e certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral).
Agora você deverá informar os dados de identificação. No menu “Título de eleitor”, busque pela opção “Não tenho”, preencha os campos indicados pelo sistema e siga para a próxima tela. Em “Requerimento – Dados pessoais” complete as informações restantes e anexe as fotografias solicitadas pelo sistema. É nesta fase que pessoas trans ou travestis poderão indicar se desejam utilizar seu nome social no título de eleitor.
Acompanhe o requerimento
Completadas as etapas anteriores, você deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
e-Título
Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, é só baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
Penalidades
As pessoas com mais de 18 anos que ainda não têm o título eleitoral estão sujeitas a uma série de restrições legais. Isso acontece porque manter o documento regularizado é pré-requisito para outras ações, tais como obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal.
Biometria
A validação biométrica está suspensa desde 2020, em virtude da pandemia da Covid-19.
Dessa forma, os novos eleitores que emitiram o título de eleitor em papel, ou o aplicativo e-Título, e ainda não validaram a biometria, podem votar normalmente nas eleições 2022.
