Concurso Público

Comissão aprova projeto que cria 1.230 vagas em TRFs

Foi aprovado, no último dia 9 de setembro, pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 8132/2014, que cria pelo menos 1.230 vagas para preenchimento efetivo de juízes, técnicos e analistas judiciários em todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país.

A proposta já havia sido aprovada por esta mesma comissão, durante reunião realizada em 1º de julho. Porém, a decisão foi contestada pelo deputado Ademir Camilo (Pros/MG) e, posteriormente, anulada. Com isto, a proposta voltou a ser aprovada no último dia 9.

Agora, antes de ser votada em plenário, a proposta ainda deve passar pelas comissões de finanças e tributação, e de constituição e justiça e de cidadania.

De acordo com o relator, deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), há uma grande defasagem da capacidade de juízes em relação à demanda, lembrando que a criação de 230 varas da Justiça Federal de primeiro grau forçou a necessidade de recompor a justiça de segundo grau.

Segundo o portal JC Concursos, do total de oportunidades, 410 são para a carreira de técnico judiciário, com exigência de ensino médio, 738 para analista judiciário, de nível superior, e 82 para juízes. O projeto também visa a criação de diversos cargos e funções comissionadas. As remunerações iniciais das carreiras são de R$ 4.947,95 para técnicos, R$ 8.118,19 para analistas e R$ 23.997,19 para juízes.

Regiões
Para a primeira região, com sede em Brasília, e que engloba também os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, são 165 vagas efetivas para analistas, 297 para técnicos e 33 para juízes.

Na segunda, que inclui o Rio de Janeiro e Espírito Santo, são 60 efetivas para técnicos, 108 efetivas para analistas e 12 para juízes.

Na terceira, com São Paulo e Mato Grosso do Sul, 85 efetivas para técnicos, 153 efetivas para analistas e 17 para juízes.

Na quarta, que inclui Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, são 60 para técnicos, 108 para analistas e 12 para juízes.

Finalmente, para a quinta, que inclui Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, são 40 para técnicos, 72 para analistas e oito para juízes.

Juízes
As vagas de juízes deverão ser preenchidas até 2019, com as respectivas oportunidades efetivas e comissionadas sendo criadas no sentido de permitir a instalação dos novos gabinetes, turmas e seções e das áreas administrativas.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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