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Comissão aprova proibição de fogos de artifício com estouros e estampidos no RN

Em sessão virtual realizada nesta terça-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e manuseio de fogos de artifício ruidosos no Estado. Agora, a matéria segue para plenário, onde os deputados analisarão e votarão a proposta.

A proposta, que é de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi justificada pelos transtornos causados à população e aos animais com as explosões de fogos de artifício. Segundo o deputado, os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. Contudo, animais de estimação também são gravemente prejudicados, pois ficam muito agitados durante as explosões e podem ter complicações de saúde, além do transtorno causado aos seus cuidadores.

“Promovemos audiência pública sobre o assunto e ouvimos o caso de uma mãe que viu seu filho ficar paraplégico a partir de um foguetão que foi estourado próximo à sua casa, causando acidente doméstico. Essas explosões não fazem bem a ninguém. Por que o barulho? É por esse motivo que a gente apresentou essa iniciativa”, explicou Sandro Pimentel.

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    Relator da matéria, o deputado Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que a proposta não pretende acabar com os espetáculos pirotécnicos, mas somente com a perturbação sonora a indivíduos e animais, “evitando mal à saúde física e mental”. Por isso, o parlamentar votou favoravelmente. “Essa matéria proposta se mostra oportuna, pertinente e meritória. Portanto, opinamos pela aprovação”, disse o deputado.

    Sandro Pimentel agradeceu e elogiou o relator por deixar claro que a medida não pretende acabar com os shows pirotécnicos. “É com intensa alegria que ouço esse parecer. Coloca toda a fundamentação, importância e necessidade. Muitos questionam que podem criar desemprego, empresas falirem, e não é isso. Eu acho lindo e maravilhoso os shows pirotécnicos. É uma tradição secular e não é nossa pretensão acabar. O que pretendemos é evitar a questão do ruído”, enfatizou Sandro Pimentel.

    O presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PL), também votou favoravelmente à proposta, que foi aprovada à unanimidade. “Como bom nordestino, sou acostumado aos fogos de artifício, mas é uma regulamentação importante. E isso traz preocupação por essa causa de defesa aos animais. Por isso, sou favorável e parabenizo o deputado pela iniciativa”, disse o parlamentar.

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    Romário Nicácio

    Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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