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Comissão aprova exigência para farmácias populares exporem lista de medicamentos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei (PL)  37/15 ,do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que obriga as farmácias e drogarias que participam do Farmácia Popular a afixar em suas dependências a relação e o valor dos medicamentos contemplados pelo programa.

O Farmácia Popular é um programa do governo federal que facilita o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns, como diabetes e hipertensão, com uma redução de até 90% do valor de mercado. Os remédios são subsidiados pelo governo, que possui uma rede própria de farmácias populares e parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada “Aqui tem Farmácia Popular”.

O parecer do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi favorável à proposta, com emenda. “Muitos usuários de medicamentos desconhecem quais produtos são subsidiados pelo Poder Público no âmbito do programa”, justificou. A emenda determina que a lista seja publicada “em local de ampla visibilidade”.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara Notícias

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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