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Comissão aprova abertura de escolas públicas nos finais de semana e feriados

Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a proposta que acrescenta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a possibilidade de as escolas públicas de todo o País abrirem nos finais de semana, feriados e recessos letivos. A ideia é que, nessas ocasiões, sejam oferecidas atividades culturais, esportivas e de reforço escolar à comunidade.

O texto alternativo, substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 3917/08, do Senado, retirou a obrigatoriedade – prevista na proposta original – de os colégios fornecerem alimentação aos estudantes durante esse período extra de utilização das unidades escolares. A justificativa para a mudança é que a merenda nessas datas poderia trazer impacto financeiro aos cofres públicos.

Atualmente, algumas escolas públicas já abrem em dias não letivos. É o caso, por exemplo, do Centro de Ensino Médio do Núcleo Bandeirante, cidade distante 20 km do centro de Brasília. O diretor do colégio, Dreith Ribeiro, contou que, no começo, teve receio de abrir as portas da instituição para os vizinhos. Tinha medo de haver mais gastos com água, luz e depredação. Mas, com o tempo, a desconfiança foi embora. Principalmente, segundo ele, por causa da consciência de que a população paga impostos e, por isso, também tem direito de usar o espaço, porque é público.

“Abrir a escola nos finais de semana é um ganho duplo: para a instituição e para a sociedade. A comunidade passa a ver o colégio como mais um ponto de encontro, lazer, cultura; deixa de ser aquele espaço só de sala de aula, conteúdo. Com isso, os moradores acabam cuidando melhor do local”, comentou o diretor.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Com informações da Agência Câmara Notícias

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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