O governo federal já decidiu que o Bolsa Família será substituído pelo seu novo programa social, o Auxílio Brasil. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta terça-feira (10), o ministro da Cidadania, João Roma, disse que o benefício social terá como objetivo ampliar a base de beneficiários do antigo Bolsa Família.
A ‘substituição’, segundo Roma, deve acontecer até o mês de novembro deste ano com a missão de alocar o máximo de recursos possível para garantir um reajuste de ao menos 50% sobre o valor atual. A expectativa do governo é contornar a queda de renda de populações vulneráveis a ser causada pelo fim do auxílio emergencial em outubro.
“O Auxílio Brasil vem aperfeiçoar o programa de renda para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Objetivamos tornar mais efetivas as políticas públicas para que as pessoas encontrem trilhas de emancipação, para que possam caminhar com as próprias pernas e conquistar uma melhor qualidade de vida”, disse o ministro.
“Buscamos, inclusive, ampliar o número de beneficiários. Isso será feito logo após o envio da lei orçamentária ao Congresso Nacional”, complementou.
João Roma afirma que haverá transição automática dos beneficiários do Bolsa Família para o Auxílio Brasil. Para quem ainda não faz parte do programa social, mas atende aos requisitos, o método de cadastro e solicitação do auxílio é o mesmo: através do CadÚnico.
Uma das inovações do novo auxílio do governo federal é que ele oferecerá um bônus para beneficiários que conseguirem emprego formal durante o período em que receberão o benefício.
O valor final do Auxílio Brasil será definido após o fim das tramitações de medidas legais relacionadas ao programa que ainda estão sob análise do Congresso Nacional.
Alimenta Brasil
João Roma falou ainda sobre o programa Alimenta Brasil, também foi criado pela medida provisória (MP) que substitui o Bolsa Família, a MP 1.061/2021.
Segundo explicou o ministro, o programa incentivará pequenos produtores e agricultores familiares na venda de produtos agrícolas diretamente para o governo, o que garantirá renda mínima para essa população.
Para agricultores em situação de extrema pobreza, o programa garantirá, além do Auxílio Brasil, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural. O benefício poderá ser recebido por até 36 meses.
“Ele [Alimenta Brasil] garante aos produtores de agricultura familiar a compra de produtos em até R$ 500 por mês. Para beneficiários do Auxílio Brasil, teremos também o Alimenta Brasil – para estimular que quem possa produzir alimentos também possa acessar essa trilha de emancipação. Mesmo aqueles que não são agricultores serão estimulados a participar desse programa, que sem dúvida nenhuma irá fortalecer a segurança alimentar e nutricional do nosso país”, complementou.
Consignado e bônus para emprego
O novo programa social do presidente Jair Bolsonaro deve manter parte a essência da transferência de renda e adicionar benefícios como bônus para emprego como porta de saída e linha de crédito especial para os beneficiários.
Entre as ações com foco na primeira infância foram mantidas a exigência de frequência escolar mínima das crianças e cumprimento do calendário nacional de vacinação para recebimento do benefício.
