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Empregador pode exigir cursos de capacitação para contratar babá

Escolher uma babá pode ser uma tarefa difícil para a maioria dos pais. Afinal, é normal que trazer uma pessoa desconhecida para dentro de casa com a função de cuidar dos filhos cause insegurança e muitas dúvidas. No entanto, apesar de ser uma tarefa complicada, existem algumas exigências que podem ser feitas na seleção para facilitar a contratação pelos pais. 

Atualmente, há uma série de cursos disponíveis para as babás que ajudam os familiares a verificar as habilidades e qualificações necessárias. A apresentação dessas capacitações pode ser exigida no processo seletivo, servindo como um norte em caso de dúvidas na escolha da babá. 

Além disso, existem alguns documentos que devem ser apresentados para comprovar a documentação da profissional e garantir a legalidade da contratação. Carteira de trabalho, eSocial do empregador doméstico e documento de identidade são alguns que devem ser disponibilizados pela babá. 

O que faz uma babá e quais as habilidades que ela precisa ter? 

A babá é uma profissional que tem papel fundamental na rotina familiar. Seu objetivo é cuidar das crianças, zelando pela segurança e saúde dos pequenos. Essas profissionais oferecem apoio aos pais quando necessário, podendo ser úteis para aqueles que trabalham fora ou ainda para os que possuem a rotina agitada e necessitam de ajuda para cuidar dos filhos. 

O foco do trabalho das babás está em um cuidado confiável, oferecendo suporte adequado à idade e à necessidade da criança. Por esse motivo, as atividades realizadas por elas podem variar de família para família, mas geralmente envolvem higiene, alimentação, preparação de lanches, auxílio em tarefas escolares, brincadeiras e suporte à saúde, com administração de medicamentos e prestação de primeiros socorros. 

Importante ressaltar que essas profissionais também podem atuar na realização de tarefas de limpezas básicas, como lavar louça após as refeições e manter os espaços limpos e organizados. 

Para que todas essas funções sejam realizadas, é importante que as babás possuam habilidades e competências básicas. A comunicação é um dos pontos mais importantes, uma vez que essas profissionais precisam se comunicar efetivamente com as crianças e com os pais. 

Ter paciência também é essencial para quem trabalha com crianças, já que os pequenos podem ser imprevisíveis e difíceis de lidar em certas situações. O mesmo vale para a criatividade, uma qualidade essencial para manter sempre as crianças envolvidas com atividades divertidas e educativas. 

Cursos de capacitação úteis para uma babá 

Além das competências emocionais, uma boa babá também deve apresentar capacitações que envolvem habilidades técnicas úteis no cuidado com as crianças. Importante ressaltar que nem todas as profissionais da área estão munidas de cursos, mas a apresentação desses certificados garante aos pais mais segurança e confiança no trabalho dessa profissional. 

Existem várias opções de treinamentos disponíveis para as babás. Um dos mais importantes é o curso de primeiros socorros, uma vez que, nessas aulas, as profissionais aprendem a responder rapidamente por situações de emergência com crianças, como quedas, queimaduras e engasgos. 

Os cursos de educação infantil também podem ser úteis para ajudar as babás a compreender as necessidades de desenvolvimento de cada criança. Durante capacitações do tipo, elas podem obter informações sobre como lidar com desafios mais comuns de cada faixa etária, por exemplo. 

Há ainda cursos de nutrição infantil. Nesses treinamentos as babás aprendem a importância de uma alimentação saudável para as crianças e ainda descobrem maneiras de preparar refeições nutritivas e divertidas para as crianças. 

Vale lembrar que existem também cursos de cuidador infantil, no qual a profissional aprende um pouco sobre os três temas anteriores. Os pais que se sentem mais seguros com as certificações podem exigir a apresentação de comprovantes no momento da contratação.

Como fazer o registro de uma babá 

Ao decidir contratar uma babá, é preciso ter em mente que existem alguns trâmites de admissão necessários para garantir que a profissional tenha todos os seus direitos trabalhistas assegurados. No entanto, apesar de ser algo obrigatório, muitos pais ainda não sabem como assinar carteira de babá da forma correta. 

Em linhas gerais, é necessário registrar a profissional como funcionária na carteira de trabalho e no eSocial Doméstico para que o pagamento das contribuições do INSS e demais tributos, como o FGTS, seja feito. Importante destacar que o registro da profissional é obrigatório e de responsabilidade do empregador, conforme previsto pela Lei Complementar 150/2015. 

Para formalizar essa relação, é necessário elaborar um contrato de trabalho, documento em que constarão todos os acordos feitos entre profissional e contratante. Sendo assim, devem ser incluídas informações como valor da remuneração, carga horária, cargo e função, local de trabalho e obrigações das partes. Esse contrato deve ser assinado pelo empregador e pela babá.

Após a elaboração do documento, deve-se assinar a carteira de trabalho da profissional em até 48 horas depois do ato. Vale ressaltar que atualmente existe a CTPS Digital, que dispensa a assinatura da CTPS Física.

A última etapa da contratação é o registro no eSocial Doméstico, ação essencial para a legalidade do trabalho perante o Governo Federal. O processo não é difícil e, para ser feito, o empregador deve realizar login na plataforma com os dados utilizados nos sites gov.br. 

Dentro do eSocial, ele deverá clicar no menu “Trabalhadores” e cadastrar a entrada de uma nova funcionária. Nessa etapa, deve-se preencher as informações dispostas no contrato para que todos os documentos estejam coerentes.

Vale lembrar que o registro no eSocial deve ser feito em até 24 horas antes da admissão. Além disso, todos os meses, o empregador deve ir até a plataforma para encerramento da folha de pagamento e recolher a Guia DAE, documento que reúne todos os encargos e tributos dessa relação trabalhista.

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Wagner Santos

Meu nome e Wagner Santos CEO da Revista de Marketing e profissional de SEO | Linkbuilder e escrevo sobre dicas para melhorar e alavancar sites na internet.

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