Economizar no uso de energia elétrica é uma das principais medidas recomendadas para manter o equilíbrio financeiro em meio ao cenário de crise econômica e alta da inflação. No entanto, há empresas que não podem reduzir o consumo, uma vez que dependem da eletricidade para exercerem suas atividades. É o caso de indústrias, shopping centers, hospitais e empresas de grande porte. Para eles, é necessário buscar outras alternativas na hora de baratear a conta de luz.
A abertura do mercado livre de energia contribuiu para diversificar as alternativas à diminuição dos custos de consumidores de alta demanda. Nesse ambiente de negociação, é possível contratar diretamente os fornecedores e, assim, estabelecer acordos mais flexíveis quanto aos valores, prazos e condições de pagamento para a compra de energia elétrica.
O mercado livre de energia é acessível e irrestrito aos consumidores com demanda superior a 1 megawatt (MW). Caso seja inferior, mas ainda se mantenha acima de 500 quilowatts (kW), o consumidor pode adquirir energia elétrica proveniente apenas de fontes renováveis.
Há propostas em tramitação para que o acesso ao mercado livre de energia seja ampliado a consumidores que apresentem outros tipos de demanda. Na avaliação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), é uma forma de reduzir os custos com a conta de luz em curto prazo.
Outra opção é a busca por fontes alternativas, como as energias solar e eólica, que têm ganhado cada vez mais espaço na matriz elétrica do país, de acordo com o Balanço Energético Nacional (BEN), divulgado em 2021 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Porém, são projetos com resultados de médio e longo prazos.
Embora as usinas hidrelétricas sejam as principais responsáveis pela produção de energia elétrica do Brasil (65,2%), houve o crescimento da participação de outras fontes nos últimos anos. Do total de energia gerada no país, 9,1% são provenientes de biomassa; 8,8%, dos ventos; 8,3%, do gás natural; 1,7%, do sol.
Custos da energia elétrica para o consumidor
O mercado cativo de energia elétrica é aquele em que os consumidores têm acesso à eletricidade por meio da distribuição realizada por concessionárias que atendem a uma determinada região.
Para a realização do serviço, é cobrada uma tarifa calculada com base nos custos para a geração de energia e o serviço de distribuição, além de encargos sociais. O valor entra em vigor após a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável pela regulação do setor.
Além disso, desde 2015 está em vigência o sistema de bandeiras tarifárias, que pode provocar acréscimos na cobrança. Análogo à ideia das cores do semáforo, a proposta é alertar o consumidor quando os custos para a geração de energia estão mais caros — por exemplo, em períodos de seca e crise hídrica.
A bandeira vermelha indica condições mais desfavoráveis e, consequentemente, uma cobrança adicional maior pelo uso da energia elétrica. A tarifa sofre acréscimo de R$ 6,500 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a amarela indica sinal de alerta e tem um custo mais baixo, com acréscimo de R$ 2,989 a cada 100 kWh. Por fim, a verde surge quando as condições estão favoráveis e, por isso, não há acréscimo.
Impactos econômicos
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é considerado a inflação oficial do país. No acumulado dos últimos 12 meses, entre agosto de 2021 e agosto de 2022, o índice está em 8,73%.
Para o cálculo do IPCA são realizadas pesquisas de preços nas seguintes categorias: alimentação e bebidas, artigos de residência, comunicação, despesas pessoais, educação, habitação, saúde e cuidados pessoais, transporte e vestuário.
Cada categoria é formada por itens específicos e tem um peso no cálculo do IPCA. A energia elétrica compõe o grupo “habitação”. Dessa forma, o valor que se paga na conta de luz interfere diretamente na inflação.
O IPCA impacta tanto o consumidor cativo quanto o do mercado livre, pois a maioria dos contratos é reajustada de acordo com o índice. Se o seu valor se apresentar muito alto, o cliente terá um reajuste que poderá ser maior que aquele feito pela distribuidora no mercado cativo. Nessa circunstância, o desconto final na conta de luz também é reduzido.
